Página do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.559/2011-DRAGA HIPOLITO LTDA ME- Registro de Licença N°:4014/2013 - Vencimento em 28/01/2019 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.896/1998-ELENITA SILVA BERGAMO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.124/2009-PIMENTA & FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°4438/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 10/01/2017 831.059/2013-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA-Registro de Licença N°4447/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 18/12/2022 832.967/2013-ELSON PEREIRA ALVES DA ROCHA-Registro de Licença N°4439/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 24/03/2016 830.937/2014-CERÂMICA CONSTRUSALES LTDA.-Registro de Licença N°4446/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado 831.367/2014-MACUCO CONSTRUTORA LTDA EPP-Registro de Licença N°4444/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado 831.451/2014-LAZARO CLAUDINO DE SOUSA ME-Registro de Licença N°4445/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 28/04/2018 832.091/2014-CERÂMICA RENNER LTDA ME-Registro de Licença N°4443/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado 832.149/2014-JJMC SILVEIRA EXTRAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°4440/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 30/06/2015 832.172/2014-CERAMICA FERREIRA CEZAR LTDA-Registro de Licença N°4441/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado 833.038/2014-AREAL FERRENSE LTDA ME-Registro de Licença N°4442/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 06/03/2044 830.099/2015-ONOFRE NÉRIO PAVIONE-Registro de Licença N°4449/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 26/11/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.402/1983-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA 830.323/1986-MEARIM SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LT D A . 831.018/1999-CLECE RIBEIRO DINIZ - FI 830.011/2005-PONTO DA FAZENDEIRO DE ITABIRA LT D A . 834.447/2007-WILSON PEREIRA DO CARMO 831.389/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA 832.867/2010-ENTULHO ALVES CUNHA LTDA. 831.692/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.694/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.742/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.878/2011-ULISSES GOMES BARROSO 300.323/2014- RELAÇÃO N o- 322/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.334/2004-PIETRINA CHECCACCI 831.501/2005-JOÃO CORRÊA PINHEIRO FILHO 830.217/2006-GABRIEL TADEU FRANQUEIRA JUN- QUEIRA 832.949/2013-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.427/2005-PAULO ALVES PIRES 834.790/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 834.791/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 830.692/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 833.925/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 832.562/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 834.990/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA 834.991/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA 830.898/2012-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 833.680/2012-MARIA DO CARMO MENDES SILVA 830.005/2014-FRANCO AUGUSTO MEDEIROS GOMES 830.249/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES- ME 830.250/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES- ME 830.251/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES- ME 830.270/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES- ME 830.303/2014-EGIMAR SANTANA DE SOUZA 830.305/2014-EGIMAR SANTANA DE SOUZA 830.324/2014-GERALDO OLIVEIRA ANTUNES 830.461/2014-DILSON FONSECA 830.487/2014-HELIO FRANCISCO SANTOS 830.554/2014-DANILO F MARTINS ME 830.562/2014-DANILO F MARTINS ME 830.615/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME 830.705/2014-GILSON DIAS DA SILVA 832.249/2014-RAINE JANUARIO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 832.556/2003-SINVAL FELÍCIO DA SILVA 831.127/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA 831.185/2013-ANTONIO CARLOS MARQUES Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.642/1992-PAULO ROBERTO PEREIRA 834.020/2011-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A Homologa renúncia do registro de Licença(784) 831.592/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 831.491/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 830.733/2009-STARTERRA CONSTRUTORA LTDA-OF. 832.088/2011-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP- OF. N°3444/2014-DGTM 832.168/2012-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME-OF. N°2912/2014-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.865/2007-HELDER DE JESUS 830.733/2009-STARTERRA CONSTRUTORA LTDA 832.821/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 832.822/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 832.823/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 832.824/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 830.319/2011-LEONARDO LOPES DA SILVA 830.631/2011-JOSÉ DARCI DE OLIVEIRA 832.088/2011-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP 830.115/2012-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 831.577/2012-CERVIL CERÂMICA VIEIRA LTDA ME 832.168/2012-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME 831.206/2013-AREAL TAPARUBA LTDA ME 831.356/2013-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA. 830.065/2014-EF DOS SANTOS DRAGAGEM ME Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 834.232/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS- Registro de Extração N°09- DOU de 14/07/2009 RELAÇÃO N o- 323/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.831/2010-SÃO JUDAS TADEU EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N°262/2015-MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 834.768/2007-CLOUDINEI LEITE ME -AI N°03/2014- ERPM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.572/2006-JOSE SUELIO DOS SANTOS - AI N°96/2015-FISC 831.082/2006-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME - AI N°97/2015-FISC 833.612/2006-SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NETO. - AI N°98/2015-FISC 831.103/2007-ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA - AI N°102/2015-FISC 831.568/2007-DECIO DA SILVA BARCELOS - AI N°103/2015-FISC 832.285/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°47/2015-FISC 832.286/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°48/2015-FISC 832.773/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°49/2015-FISC 832.900/2007-MARCIO FERREIRA SANTOS - AI N°50/2015-FISC 830.375/2008-JOÃO ROBERTO DE MELLO RODRI- GUES - AI N°107/2015-FISC 832.366/2009-MARCIO FERREIRA SANTOS - AI N°51/2015-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 1790/2014-MG e 230/2015-MG 004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 259 e 260/2015-MG 002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 263- 264/2015-MG 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 250-251-252-253 e 254/2015 - MG (Anglogold Ashanti Mineração) 809.536/1976-MSM - EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SER- RA DA MOEDA LTDA- AI N° 261/2015- MG 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 258/2015-MG 933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 234- 235-236-237-238 e 239/2015 - MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI Nº 11/2012-ERPM e 1226 e 1227/2014 - FISC 832.407/2000-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- AI Nº 1478-1479-1480-1481 e 1482/2013-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°477/2015-FISC 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°567/2015-FISC RELAÇÃO N o- 324/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.244/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .- Área de 999,46 ha para 565,01-Granito ( uso revestimento) 830.245/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .- Área de 958,69 ha para 647,85 ha-Granito ( uso revestimento) 832.178/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- Área de 1.378,86 ha para 745,49 ha-Diamante 832.882/2005-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.- Área de 1.013,22 ha para 599,51 ha-Diamante 832.804/2007-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 1.000 ha para 218,20 ha-Granito ( uso revestimento) 830.438/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA- Área de 220,56 ha para 49,30 ha-Areia 832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME- Área de 80,85 ha para 44,74 ha-Areia e Cascalho 830.086/2010-LUCIANO JOSÉ MARTINS DE OLIVEI- RA- Área de 673,24 ha para 47,53 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.760/2002-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Granito (Uso Revestimento) 832.713/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 834.755/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Areia RELAÇÃO N o- 326/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.423/2004-NILSON JOSE ROSA-OF. N°163/2015- ERPM 834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°526/2015-FISC 831.227/2012-GENESIO SOARES CAVALCANTI-OF. N°170/2015-ERPM 831.052/2013-GRAMBRANTES MINERAÇÃO E EM- PREENDIMENTOS LTDA-OF. N°518/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.864/2002-IM EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- OF. N°58/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 327/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 836.788/1993-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°615/2015-FISC 832.726/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA-OF. N°168/2015-ERPM 831.589/2007-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°125/2015-ERPC 834.219/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°161/2015-ERPM 834.220/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°162/2015-ERPM 833.857/2011-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°59/2015-ESCGV 832.260/2012-CARLOS TADEU CHAVES REGO-OF. N°483/2015-FISC 832.586/2012-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°482/2015-FISC RELAÇÃO N o- 329/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.703/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA- RÁ N°6604/2009 830.763/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°14507/2010 831.819/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7171/2010 831.827/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7179/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)