Diário Oficial da União · Seção 1 · página 43

Página 43 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 02/06/2015
Página: 43

Seu processo

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

830.375/2008 JOÃO ROBERTO DE MELLO RODRI-GUES
AI N°107/2015-FISC

125 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

830.559/2011 DRAGA HIPOLITO LTDA ME
Registro de Licença N°:4014/2013 - Vencimento em 28/01/2019
Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1202

831.896/1998 ELENITA SILVA BERGAMO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

832.124/2009
PIMENTA & FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°4438/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 10/01/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

831.059/2013
AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA-Registro de Licença N°4447/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 18/12/2022
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

832.967/2013
ELSON PEREIRA ALVES DA ROCHA-Registro de Licença N°4439/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 24/03/2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

830.937/2014
CERÂMICA CONSTRUSALES LTDA.-Registro de Licença N°4446/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

831.367/2014
MACUCO CONSTRUTORA LTDA EPP-Registro de Licença N°4444/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

831.451/2014
LAZARO CLAUDINO DE SOUSA ME-Registro de Licença N°4445/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 28/04/2018
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

832.091/2014
CERÂMICA RENNER LTDA ME-Registro de Licença N°4443/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

832.149/2014
JJMC SILVEIRA EXTRAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4440/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 30/06/2015
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

832.172/2014
CERAMICA FERREIRA CEZAR LTDA-Registro de Licença N°4441/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

833.038/2014
AREAL FERRENSE LTDA ME-Registro de Licença N°4442/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 06/03/2044
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

830.099/2015
ONOFRE NÉRIO PAVIONE-Registro de Licença N°4449/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 26/11/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

830.402/1983 DURAVEL MINERAÇÃO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

830.323/1986 MEARIM SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LT D A .
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

831.018/1999 CLECE RIBEIRO DINIZ
FI
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

830.011/2005 PONTO DA FAZENDEIRO DE ITABIRA LT D A .
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

834.447/2007 WILSON PEREIRA DO CARMO
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

831.389/2009 EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

832.867/2010 ENTULHO ALVES CUNHA LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

831.692/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

831.694/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

831.742/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

831.878/2011 ULISSES GOMES BARROSO
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

300.323/2014 RELAÇÃO N o
322/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

833.334/2004 PIETRINA CHECCACCI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

831.501/2005 JOÃO CORRÊA PINHEIRO FILHO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

830.217/2006
GABRIEL TADEU FRANQUEIRA JUN-QUEIRA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

832.949/2013 JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

832.427/2005 PAULO ALVES PIRES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

834.790/2008 FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

834.791/2008 FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.692/2009 BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

833.925/2010 JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

832.562/2011 RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

834.990/2011
MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI-RAS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

834.991/2011
MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI-RAS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.898/2012 LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

833.680/2012 MARIA DO CARMO MENDES SILVA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.005/2014 FRANCO AUGUSTO MEDEIROS GOMES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.249/2014
LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES-ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.250/2014
LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES-ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.251/2014
LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES-ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.270/2014
LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES-ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.303/2014 EGIMAR SANTANA DE SOUZA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.305/2014 EGIMAR SANTANA DE SOUZA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.324/2014 GERALDO OLIVEIRA ANTUNES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.461/2014 DILSON FONSECA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.487/2014 HELIO FRANCISCO SANTOS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.554/2014 DANILO F MARTINS ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.562/2014 DANILO F MARTINS ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.615/2014 NADSON TORRES SARMENTO ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

830.705/2014 GILSON DIAS DA SILVA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

832.249/2014 RAINE JANUARIO DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

832.556/2003 SINVAL FELÍCIO DA SILVA
Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

831.127/2013 COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA
Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

831.185/2013 ANTONIO CARLOS MARQUES

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

830.642/1992 PAULO ROBERTO PEREIRA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

834.020/2011 TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A
Homologa renúncia do registro de Licença

Código ANM 784

831.592/2007 ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença

Código ANM 783

831.491/2007 ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

830.865/2007 HELDER DE JESUS
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

830.733/2009 STARTERRA CONSTRUTORA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

832.821/2009 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

832.822/2009 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

832.823/2009 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

832.824/2009 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

830.319/2011 LEONARDO LOPES DA SILVA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

830.631/2011 JOSÉ DARCI DE OLIVEIRA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

832.088/2011 CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

830.115/2012 V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

831.577/2012 CERVIL CERÂMICA VIEIRA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

832.168/2012 JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

831.206/2013 AREAL TAPARUBA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

831.356/2013 DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

830.065/2014 EF DOS SANTOS DRAGAGEM ME

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração

Código ANM 943

834.232/2008
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS- Registro de Extração N°09- DOU de 14/07/2009 RELAÇÃO N o- 323/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

830.831/2010 SÃO JUDAS TADEU EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA LTDA.
AI N°262/2015-MG
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 225

834.768/2007 CLOUDINEI LEITE ME
AI N°03/2014-ERPM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

830.572/2006 JOSE SUELIO DOS SANTOS
AI N°96/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

831.082/2006 MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME
AI N°97/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

833.612/2006 SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NETO.
AI N°98/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

831.103/2007 ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA
AI N°102/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

831.568/2007 DECIO DA SILVA BARCELOS
AI N°103/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

832.285/2007 DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES
AI N°47/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

832.286/2007 DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES
AI N°48/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

832.773/2007 DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES
AI N°49/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

832.900/2007 MARCIO FERREIRA SANTOS
AI N°50/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

830.375/2008 JOÃO ROBERTO DE MELLO RODRI-GUES
AI N°107/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

832.366/2009 MARCIO FERREIRA SANTOS
AI N°51/2015-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

001.193/1936 VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AI N° 1790/2014-MG e 230/2015-MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

004.384/1945 NACIONAL MINERIOS SA
AI N° 259 e 260/2015-MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

002.740/1947 NACIONAL MINERIOS SA
AI N° 263-264/2015-MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

000.323/1973 ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
AI N° 250-251-252-253 e 254/2015 - MG (Anglogold Ashanti Mineração)
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

809.536/1976 MSM - EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SER-RA DA MOEDA LTDA
AI N° 261/2015- MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

930.086/2005 MINERAÇÃO TURMALINA LTDA
AI N° 258/2015-MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

933.980/2010 MINERAÇÃO USIMINAS S.A.
AI N° 234-235-236-237-238 e 239/2015 - MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

802.822/1974 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
AI Nº 11/2012-ERPM e 1226 e 1227/2014 - FISC
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

832.407/2000 EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.
AI Nº 1478-1479-1480-1481 e 1482/2013-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

802.822/1974 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF. N°477/2015-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

930.086/2005 MINERAÇÃO TURMALINA LTDA
OF. N°567/2015-FISC RELAÇÃO N o- 324/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

830.244/2003 GRANITOS LINDEMBERG LTDA .
Área de 999,46 ha para 565,01-Granito ( uso revestimento)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

830.245/2003 GRANITOS LINDEMBERG LTDA .
Área de 958,69 ha para 647,85 ha-Granito ( uso revestimento)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

832.178/2004
GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- Área de 1.378,86 ha para 745,49 ha-Diamante
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

832.882/2005 MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.
Área de 1.013,22 ha para 599,51 ha-Diamante
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

832.804/2007 VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME
Área de 1.000 ha para 218,20 ha-Granito ( uso revestimento)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

830.438/2008
EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL-VA LTDA- Área de 220,56 ha para 49,30 ha-Areia
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

832.294/2009 ARGILA PRIMAVERA LTDA ME
Área de 80,85 ha para 44,74 ha-Areia e Cascalho
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

830.086/2010
LUCIANO JOSÉ MARTINS DE OLIVEI-RA- Área de 673,24 ha para 47,53 ha-Quartzito
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

831.760/2002
GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Granito (Uso Revestimento)
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

832.713/2002
MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

834.755/2010
F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 326/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.423/2004 NILSON JOSE ROSA
OF. N°163/2015-ERPM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

834.421/2010 ARP EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°526/2015-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.227/2012 GENESIO SOARES CAVALCANTI
OF. N°170/2015-ERPM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.052/2013 GRAMBRANTES MINERAÇÃO E EM-PREENDIMENTOS LTDA
OF. N°518/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

831.864/2002 IM EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA.
OF. N°58/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 327/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

836.788/1993 GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
OF. N°615/2015-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.726/2002 AREIAS PAI JOAQUIM LTDA
OF. N°168/2015-ERPM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.589/2007 AREIAS 2 IRMÃOS LTDA
OF. N°125/2015-ERPC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

834.219/2008 MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME
OF. N°161/2015-ERPM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

834.220/2008 MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME
OF. N°162/2015-ERPM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

833.857/2011 R & M MINERACAO LTDA
OF. N°59/2015-ESCGV
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.260/2012 CARLOS TADEU CHAVES REGO
OF. N°483/2015-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

832.586/2012 R & M MINERACAO LTDA
OF. N°482/2015-FISC RELAÇÃO N o- 329/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

834.703/2007
MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA-RÁ N°6604/2009
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

830.763/2009 BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA
ALVARÁ N°14507/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.819/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7171/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

831.827/2009 NORSK HYDRO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°7179/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (125)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.559/2011-DRAGA HIPOLITO LTDA ME- Registro de Licença N°:4014/2013 - Vencimento em 28/01/2019 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.896/1998-ELENITA SILVA BERGAMO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.124/2009-PIMENTA & FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°4438/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 10/01/2017 831.059/2013-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA-Registro de Licença N°4447/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 18/12/2022 832.967/2013-ELSON PEREIRA ALVES DA ROCHA-Registro de Licença N°4439/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 24/03/2016 830.937/2014-CERÂMICA CONSTRUSALES LTDA.-Registro de Licença N°4446/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado 831.367/2014-MACUCO CONSTRUTORA LTDA EPP-Registro de Licença N°4444/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado 831.451/2014-LAZARO CLAUDINO DE SOUSA ME-Registro de Licença N°4445/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 28/04/2018 832.091/2014-CERÂMICA RENNER LTDA ME-Registro de Licença N°4443/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado 832.149/2014-JJMC SILVEIRA EXTRAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°4440/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 30/06/2015 832.172/2014-CERAMICA FERREIRA CEZAR LTDA-Registro de Licença N°4441/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado 833.038/2014-AREAL FERRENSE LTDA ME-Registro de Licença N°4442/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 06/03/2044 830.099/2015-ONOFRE NÉRIO PAVIONE-Registro de Licença N°4449/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 26/11/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.402/1983-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA 830.323/1986-MEARIM SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LT D A . 831.018/1999-CLECE RIBEIRO DINIZ - FI 830.011/2005-PONTO DA FAZENDEIRO DE ITABIRA LT D A . 834.447/2007-WILSON PEREIRA DO CARMO 831.389/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA 832.867/2010-ENTULHO ALVES CUNHA LTDA. 831.692/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.694/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.742/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.878/2011-ULISSES GOMES BARROSO 300.323/2014- RELAÇÃO N o- 322/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.334/2004-PIETRINA CHECCACCI 831.501/2005-JOÃO CORRÊA PINHEIRO FILHO 830.217/2006-GABRIEL TADEU FRANQUEIRA JUN- QUEIRA 832.949/2013-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.427/2005-PAULO ALVES PIRES 834.790/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 834.791/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 830.692/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 833.925/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 832.562/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 834.990/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA 834.991/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA 830.898/2012-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 833.680/2012-MARIA DO CARMO MENDES SILVA 830.005/2014-FRANCO AUGUSTO MEDEIROS GOMES 830.249/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES- ME 830.250/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES- ME 830.251/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES- ME 830.270/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES- ME 830.303/2014-EGIMAR SANTANA DE SOUZA 830.305/2014-EGIMAR SANTANA DE SOUZA 830.324/2014-GERALDO OLIVEIRA ANTUNES 830.461/2014-DILSON FONSECA 830.487/2014-HELIO FRANCISCO SANTOS 830.554/2014-DANILO F MARTINS ME 830.562/2014-DANILO F MARTINS ME 830.615/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME 830.705/2014-GILSON DIAS DA SILVA 832.249/2014-RAINE JANUARIO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 832.556/2003-SINVAL FELÍCIO DA SILVA 831.127/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA 831.185/2013-ANTONIO CARLOS MARQUES Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.642/1992-PAULO ROBERTO PEREIRA 834.020/2011-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A Homologa renúncia do registro de Licença(784) 831.592/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 831.491/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 830.733/2009-STARTERRA CONSTRUTORA LTDA-OF. 832.088/2011-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP- OF. N°3444/2014-DGTM 832.168/2012-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME-OF. N°2912/2014-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.865/2007-HELDER DE JESUS 830.733/2009-STARTERRA CONSTRUTORA LTDA 832.821/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 832.822/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 832.823/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 832.824/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 830.319/2011-LEONARDO LOPES DA SILVA 830.631/2011-JOSÉ DARCI DE OLIVEIRA 832.088/2011-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP 830.115/2012-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 831.577/2012-CERVIL CERÂMICA VIEIRA LTDA ME 832.168/2012-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME 831.206/2013-AREAL TAPARUBA LTDA ME 831.356/2013-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA. 830.065/2014-EF DOS SANTOS DRAGAGEM ME Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 834.232/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS- Registro de Extração N°09- DOU de 14/07/2009 RELAÇÃO N o- 323/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.831/2010-SÃO JUDAS TADEU EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N°262/2015-MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 834.768/2007-CLOUDINEI LEITE ME -AI N°03/2014- ERPM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.572/2006-JOSE SUELIO DOS SANTOS - AI N°96/2015-FISC 831.082/2006-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME - AI N°97/2015-FISC 833.612/2006-SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NETO. - AI N°98/2015-FISC 831.103/2007-ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA - AI N°102/2015-FISC 831.568/2007-DECIO DA SILVA BARCELOS - AI N°103/2015-FISC 832.285/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°47/2015-FISC 832.286/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°48/2015-FISC 832.773/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°49/2015-FISC 832.900/2007-MARCIO FERREIRA SANTOS - AI N°50/2015-FISC 830.375/2008-JOÃO ROBERTO DE MELLO RODRI- GUES - AI N°107/2015-FISC 832.366/2009-MARCIO FERREIRA SANTOS - AI N°51/2015-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 1790/2014-MG e 230/2015-MG 004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 259 e 260/2015-MG 002.740/1947-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 263- 264/2015-MG 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 250-251-252-253 e 254/2015 - MG (Anglogold Ashanti Mineração) 809.536/1976-MSM - EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SER- RA DA MOEDA LTDA- AI N° 261/2015- MG 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 258/2015-MG 933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 234- 235-236-237-238 e 239/2015 - MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI Nº 11/2012-ERPM e 1226 e 1227/2014 - FISC 832.407/2000-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- AI Nº 1478-1479-1480-1481 e 1482/2013-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°477/2015-FISC 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°567/2015-FISC RELAÇÃO N o- 324/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.244/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .- Área de 999,46 ha para 565,01-Granito ( uso revestimento) 830.245/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .- Área de 958,69 ha para 647,85 ha-Granito ( uso revestimento) 832.178/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- Área de 1.378,86 ha para 745,49 ha-Diamante 832.882/2005-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.- Área de 1.013,22 ha para 599,51 ha-Diamante 832.804/2007-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 1.000 ha para 218,20 ha-Granito ( uso revestimento) 830.438/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA- Área de 220,56 ha para 49,30 ha-Areia 832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME- Área de 80,85 ha para 44,74 ha-Areia e Cascalho 830.086/2010-LUCIANO JOSÉ MARTINS DE OLIVEI- RA- Área de 673,24 ha para 47,53 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.760/2002-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Granito (Uso Revestimento) 832.713/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 834.755/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Areia RELAÇÃO N o- 326/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.423/2004-NILSON JOSE ROSA-OF. N°163/2015- ERPM 834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°526/2015-FISC 831.227/2012-GENESIO SOARES CAVALCANTI-OF. N°170/2015-ERPM 831.052/2013-GRAMBRANTES MINERAÇÃO E EM- PREENDIMENTOS LTDA-OF. N°518/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.864/2002-IM EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- OF. N°58/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 327/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 836.788/1993-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°615/2015-FISC 832.726/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA-OF. N°168/2015-ERPM 831.589/2007-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°125/2015-ERPC 834.219/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°161/2015-ERPM 834.220/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°162/2015-ERPM 833.857/2011-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°59/2015-ESCGV 832.260/2012-CARLOS TADEU CHAVES REGO-OF. N°483/2015-FISC 832.586/2012-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°482/2015-FISC RELAÇÃO N o- 329/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.703/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA- RÁ N°6604/2009 830.763/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°14507/2010 831.819/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7171/2010 831.827/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7179/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 02/06/2015, p. 43

Ver página oficial do DOU

Página 43 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Registro de Extração

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 830.375/2008