Diário Oficial da União · Seção 1 · página 43
Página 43 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 43
Seu processo
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Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
832.168/2012 JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME
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125 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
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Decisão publicada na página anterior
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Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1202
831.896/1998 ELENITA SILVA BERGAMO ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
832.124/2009PIMENTA & FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°4438/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 10/01/2017
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
831.059/2013AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA-Registro de Licença N°4447/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 18/12/2022
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
832.967/2013ELSON PEREIRA ALVES DA ROCHA-Registro de Licença N°4439/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 24/03/2016
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
830.937/2014CERÂMICA CONSTRUSALES LTDA.-Registro de Licença N°4446/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
831.367/2014MACUCO CONSTRUTORA LTDA EPP-Registro de Licença N°4444/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
831.451/2014LAZARO CLAUDINO DE SOUSA ME-Registro de Licença N°4445/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 28/04/2018
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
832.091/2014CERÂMICA RENNER LTDA ME-Registro de Licença N°4443/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
832.149/2014JJMC SILVEIRA EXTRAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4440/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 30/06/2015
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
832.172/2014CERAMICA FERREIRA CEZAR LTDA-Registro de Licença N°4441/2015 de 05/05/2015-Vencimento em Indeterminado
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
833.038/2014AREAL FERRENSE LTDA ME-Registro de Licença N°4442/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 06/03/2044
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
830.099/2015ONOFRE NÉRIO PAVIONE-Registro de Licença N°4449/2015 de 05/05/2015-Vencimento em 26/11/2018
Fase de Disponibilidade
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
830.402/1983 DURAVEL MINERAÇÃO LTDA -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
830.323/1986 MEARIM SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LT D A . -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
830.011/2005 PONTO DA FAZENDEIRO DE ITABIRA LT D A . -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
834.447/2007 WILSON PEREIRA DO CARMO -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
831.389/2009 EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
832.867/2010 ENTULHO ALVES CUNHA LTDA. -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
831.692/2011VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
831.694/2011VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
831.742/2011VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
831.878/2011 ULISSES GOMES BARROSO -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
833.334/2004 PIETRINA CHECCACCI -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
831.501/2005 JOÃO CORRÊA PINHEIRO FILHO -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
830.217/2006GABRIEL TADEU FRANQUEIRA JUN-QUEIRA
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
832.949/2013 JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
832.427/2005 PAULO ALVES PIRES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
834.790/2008 FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
834.791/2008 FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.692/2009 BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
833.925/2010 JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
832.562/2011 RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
834.990/2011MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI-RAS LTDA
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
834.991/2011MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI-RAS LTDA
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.898/2012 LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
833.680/2012 MARIA DO CARMO MENDES SILVA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.005/2014 FRANCO AUGUSTO MEDEIROS GOMES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.249/2014LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES-ME
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.250/2014LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES-ME
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.251/2014LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES-ME
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.270/2014LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES-ME
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.303/2014 EGIMAR SANTANA DE SOUZA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.305/2014 EGIMAR SANTANA DE SOUZA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.324/2014 GERALDO OLIVEIRA ANTUNES -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.461/2014 DILSON FONSECA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.487/2014 HELIO FRANCISCO SANTOS -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.554/2014 DANILO F MARTINS ME -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.562/2014 DANILO F MARTINS ME -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.615/2014 NADSON TORRES SARMENTO ME -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
830.705/2014 GILSON DIAS DA SILVA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
832.249/2014 RAINE JANUARIO DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
832.556/2003 SINVAL FELÍCIO DA SILVA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
831.127/2013 COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
831.185/2013 ANTONIO CARLOS MARQUES
Fase de Licenciamento
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
830.642/1992 PAULO ROBERTO PEREIRA -
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
834.020/2011 TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A -
Homologa renúncia do registro de Licença
Código ANM 784
831.592/2007 ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença
Código ANM 783
831.491/2007 ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA. -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
830.865/2007 HELDER DE JESUS -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
830.733/2009 STARTERRA CONSTRUTORA LTDA -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
832.821/2009 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
832.822/2009 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
832.823/2009 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
832.824/2009 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
830.319/2011 LEONARDO LOPES DA SILVA -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
830.631/2011 JOSÉ DARCI DE OLIVEIRA -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
832.088/2011 CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
830.115/2012 V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
831.577/2012 CERVIL CERÂMICA VIEIRA LTDA ME -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
832.168/2012 JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
831.206/2013 AREAL TAPARUBA LTDA ME -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
831.356/2013 DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA. -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
830.065/2014 EF DOS SANTOS DRAGAGEM ME
Fase de Registro de Extração
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Determina o cancelamento do Registro de Extração
Código ANM 943
834.232/2008DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS- Registro de Extração N°09- DOU de 14/07/2009 RELAÇÃO N o- 323/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 224
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 225
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
000.323/1973 ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.AI N° 250-251-252-253 e 254/2015 - MG (Anglogold Ashanti Mineração)
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
930.086/2005 MINERAÇÃO TURMALINA LTDAAI N° 258/2015-MG
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
933.980/2010 MINERAÇÃO USIMINAS S.A.AI N° 234-235-236-237-238 e 239/2015 - MG
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 460
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 460
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
930.086/2005 MINERAÇÃO TURMALINA LTDAOF. N°567/2015-FISC RELAÇÃO N o- 324/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
830.245/2003 GRANITOS LINDEMBERG LTDA .Área de 958,69 ha para 647,85 ha-Granito ( uso revestimento)
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
832.178/2004GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- Área de 1.378,86 ha para 745,49 ha-Diamante
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
830.438/2008EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL-VA LTDA- Área de 220,56 ha para 49,30 ha-Areia
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
830.086/2010LUCIANO JOSÉ MARTINS DE OLIVEI-RA- Área de 673,24 ha para 47,53 ha-Quartzito
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
831.760/2002GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Granito (Uso Revestimento)
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
832.713/2002MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
834.755/2010F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 326/2015
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
834.703/2007MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVA-RÁ N°6604/2009
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (125)
- 832.168/2012
- 830.559/2011
- 831.896/1998
- 832.124/2009
- 831.059/2013
- 832.967/2013
- 830.937/2014
- 831.367/2014
- 831.451/2014
- 832.091/2014
- 832.149/2014
- 832.172/2014
- 833.038/2014
- 830.099/2015
- 830.402/1983
- 830.323/1986
- 831.018/1999
- 830.011/2005
- 834.447/2007
- 831.389/2009
- 832.867/2010
- 831.692/2011
- 831.694/2011
- 831.742/2011
- 831.878/2011
- 300.323/2014
- 833.334/2004
- 831.501/2005
- 830.217/2006
- 832.949/2013
- 832.427/2005
- 834.790/2008
- 834.791/2008
- 830.692/2009
- 833.925/2010
- 832.562/2011
- 834.990/2011
- 834.991/2011
- 830.898/2012
- 833.680/2012
- 830.005/2014
- 830.249/2014
- 830.250/2014
- 830.251/2014
- 830.270/2014
- 830.303/2014
- 830.305/2014
- 830.324/2014
- 830.461/2014
- 830.487/2014
- 830.554/2014
- 830.562/2014
- 830.615/2014
- 830.705/2014
- 832.249/2014
- 832.556/2003
- 831.127/2013
- 831.185/2013
- 830.642/1992
- 834.020/2011
- 831.592/2007
- 831.491/2007
- 830.733/2009
- 832.088/2011
- 830.865/2007
- 832.821/2009
- 832.822/2009
- 832.823/2009
- 832.824/2009
- 830.319/2011
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Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 02/06/2015, p. 43