DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 135/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.017/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°777/2020/DIREM - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.772/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°765/2020/DIREM - MG/GER

834.697/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°766/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.455/2012-HUMBERTO MENDES PEIXOTO-OF. N°769/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.809/2012-VALDIR EVANGELISTA DA SILVEIRA-OF. N°709/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°779/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.615/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°723 e 725/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.133/2015-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°781/2020/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 764/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício -778/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.615/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício -Ofício nº 724/2020/DIREM - MG/GER - MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.901/1990-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA. ME -Alvará N°2604/1999

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-AREIA (Uso na construção civil)-Santa Luzia/MG

832.412/2014-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-AREIA. (Uso na construção civil) e ARGILA (Uso fabricação de cerâmica vermelha)-Papagaios- Paraopeba/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.445/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.450/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.457/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.461/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.595/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.603/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.609/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.628/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.634/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.738/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.743/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.744/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.747/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.748/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.749/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.750/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.754/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

831.580/2017-JOSÉ CARLOS ALTOÉ

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.042/2017-SALOMÃO LUIZ DE FREITAS-ALVARÁ N°984/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.709/2016-RODRIGO BARBOSA MANTOVANI

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.398/2013-DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício-770/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-OF. N°774/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.398/2013-DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°772/2020/DIREM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.199/2005-RD MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-RESPLENDOR/MG - Guia n° 11/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-47.662 t/ano-AREIA- Validade:36 MESES a partir da data da publicação

830.395/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI EPP-JAMPRUCA/MG, PESCADOR/MG - Guia n° 12/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-GRANITO- Validade:36 MESES a partir da data da Publicação

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME- Registro de Licença N° 5020/2018 - Vencimento em Indeterminada

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.478/2013-Britadora Prata Ltda.- AI N°2503/2020/GER - MG/DFMNM - MG

832.519/2014-Cesar Fernandes de Oliveira & Cia Ltda Me- AI N°2456/2020/GER - MG/DFMNM - MG

832.684/2014-Transcaçambas Ltda. Me- AI N°2504/2020/GER - MG/DFMNM - MG

833.505/2014-Mb Maxibrita Extratora de Pedras Ltda. Me- AI N°2494/2020/GER - MG/DFMNM - MG

832.284/2016-RODRIGO BARBOSA MANTOVANI EIRELI ­ ME- AI N°2452/2020/GER - MG/DFMNM - MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

832.519/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME -AI N°1378/2019

831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME -AI N°119/2020

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

832.519/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME

831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.149/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°768/2020/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(2234)

831.149/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - 767/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°136/2020/DISBM - MG/GER - MG

000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°133/2020/DISBM - MG/GER - MG

013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A-OF. N°132/2020/DISBM - MG/GER - MG

930.641/1989-VALE S A-OF. N°142/2020/DISBM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente