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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

Seção
1
Data
Edição
71
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.290/2011-GEOFOCUS - GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.851/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 31/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.362/2019-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°329/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°327/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.472/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°326/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.473/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°328/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.476/2019-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°325/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.477/2019-MARISA DE FREITAS TAVARES SECCO-OF. N°330/2020/DIREM - SP/GER - SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP-OF. N°331/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.476/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°333/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.476/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°333/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°332/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°332/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°332/2020/DIREM - SP/GER - SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.064/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 191,82 ha para 164,11 ha-Areia ( construção civíl), Argila ( insdustrial)-Descalvado e Porto Ferreira/SP

820.956/2015-CERÂMICA CEZARETTO LTDA- Área de 164,07 ha para 49,93 ha-Areia ( construção civil)-Itapira/SP

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.290/2011-GEOFOCUS - GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.851/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.449/2010-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - AI N°874/2018-DFISC/DNPM/SP

820.583/2010-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME - AI N°901/2018-DFISC/DNPM/SP

820.584/2010-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME - AI N°900/2018-DFISC/DNPM/SP

820.612/2010-MIGUEL DE SIQUEIRA SALOMÃO - AI N°897/2018-DFISC/DNPM/SP

820.628/2010-RM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME - AI N°895/2018-DFISC/DNPM/SP

820.632/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME - AI N°894/2018-DFISC/DNPM/SP

820.674/2010-CARLOS NEY MENDES - AI N°892/2018-DFISC/DNPM/SP

820.703/2010-KETTY MARIA LOPES GOMES - AI N°889/2018-DFISC/DNPM/SP

820.785/2010-JOABE JOSE BARBOSA - AI N°1087/2018-DFISC/DNPM/SP

820.787/2010-AURELIO ROGANTE - AI N°1013/2018-DFISC/DNPM/SP

820.794/2010-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS - AI N°1015/2018-DFISC/DNPM/SP

820.815/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME - AI N°1170/2018-DFISC/DNPM/SP

820.861/2010-MARIO ROBERTO DE CARVALHO - AI N°1086/2018-DFISC/DNPM/SP

821.043/2010-RM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME - AI N°1101/2018-DFISC/DNPM/SP

821.095/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA - AI N°1104/2018-DFISC/DNPM/SP

821.147/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°1154/2018-DFISC/DNPM/SP

821.170/2010-FONTE ROCHA BRANCA LTDA - AI N°1156/2018-DFISC/DNPM/SP

821.194/2010-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP - AI N°1161/2018-DFISC/DNPM/SP

821.211/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. - AI N°1162/2018-DFISC/DNPM/SP

821.224/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. - AI N°1163/2018-DFISC/DNPM/SP

821.245/2010-HUMBERTO CARLOS CHAIM FILHO - AI N°1164/2018-DFISC/DNPM/SP

821.252/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°1165/2018-DFISC/DNPM/SP

821.253/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°1166/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.162/2011-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME-OF. N°524/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.638/2001-ESMERALDA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°523/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Marisa" - Marca: "Pureza Vital - Nestlé, Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI Nº 973/2018-DFISC/DNPM/SP

003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI Nº 972/2018-DFISC/DNPM/SP

001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA- AI Nº 981/2018-DFISC/DNPM/SP

818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA- AI Nº 992/2018-DFISC/DNPM/SP

820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 997/2018-DFISC/DNPM/SP

821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI Nº 979/2018-DFISC/DNPM/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- AI Nº 200/2020/GER - SP/DIFAM - SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- AI Nº 1.185/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°492/2020/DIFAM - SP/GER - SP

821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°492/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°519/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI N°971/2018-DFISC/DNPM/SP

001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA- AI N°980/2018-DFISC/DNPM/SP

818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA- AI N°991/2018-DFISC/DNPM/SP

800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA- AI N°995/2018-DFISC/DNPM/SP

800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA- AI N°994/2018-DFISC/DNPM/SP

820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- AI N°996/2018-DFISC/DNPM/SP

821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI N°978/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.394/2019-ANALISES DE SOLOS BMD LTDA-OF. N°522/2020/DIFAM - SP/GER - SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 14/04/2020, p. 51

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