DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 43/2020

Fase de

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.414/2015-Éxotica Mineração de Granitos Ltda Me

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.358/2016-JOSEMAR FERNANDES MOURA-OF. N°108/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.049/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°107/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.172/2017-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME

890.933/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA

890.254/2017-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME

890.253/2017-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.172/2017-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME

890.332/2017-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME-OF. N°106/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.414/2015-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME

890.145/2018-EDILSON EDNO ALVES ANTUNES

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.320/2017-PATRICK DANIELSON BATISTA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°335/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

990.493/2007-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°338/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°348/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)

890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA- Registro de Licença N° 2.735/2013 - Vencimento em 28/02/2021

890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 2.933/2016 - Vencimento em 26/06/2021.

890.225/2014-RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 2.914/2016 - Vencimento em 23/12/2023

890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2.750/2013 - Vencimento em 13/11/2020

890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2.804/2014 - Vencimento em 21/03/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°334/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°333/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.131/2015-CERÂMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA ME-OF. N°337/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

890.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO-OF. N°342/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.196/2019-CERÂMICA ESPÍRITO SANTO LTDA ME-OF. N°344/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.207/2019-PATRICK DANIELSON BATISTA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.207/2019-PATRICK DANIELSON BATISTA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

890.015/2020-KELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente