DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

832.229/2004-JOSÉ JORGE CHEDIAK NETO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.229/2004-JOSÉ JORGE CHEDIAK NETO-QUARTZITO

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.219/1978-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.- Prazo:a contar de 24/06/1988 e com término em 29/09/1989

860.298/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:a contar de 17/11/2017 e com término em 17/11/2019

860.299/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:a contar de 17/11/2017 e com término em 17/11/2019

860.301/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:a contar de 17/11/2017 e com término em 17/11/2019

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

830.219/1978-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A

896.574/2001-JOSÉ CARLOS MACHADO GRANSAL GRANITOS EIRELI

846.133/2012-MINERADORA MEIRA & MELO LTDA EPP

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

812.998/1973-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-MINERIO DE COBRE

860.027/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A-ARGILA

860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-GRANULITO

896.574/2001-JOSÉ CARLOS MACHADO GRANSAL GRANITOS EIRELI-GRANITO

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-MINERIO DE FERRO e PIROXENITO-Portaria de Lavra nº 22/2014, DOU de 16/01/2014

846.133/2012-MINERADORA MEIRA & MELO LTDA EPP-BASALTO-Portaria de Lavra nº 158/2017, DOU de 03/07/2017

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(439)

810.619/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Início:18/12/2017-Término:18/06/2018

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA- Início:03/01/2017-Término:03/04/2018

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

861.079/2001-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA ME- Início:22/02/2017-Término:22/02/2019

840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- Início:13/05/2017-Término:13/05/2019

860.636/2010-RAMOS E GOMES MINERAÇÃO LTDA- Início:25/07/2017-Término:25/07/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

807.420/1975-MINERAÇÃO PASSOS LTDA- Início:03/02/2015-Término:03/03/2018

920.630/1988-CIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:24/08/2017-Término:24/08/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

804.818/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:30/12/2015-Término:30/12/2019

Despacho publicado(508)

870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de reavaliação de reservas, de fls. 4071, publicada no Diário Oficial da União de 24/08/2017 e aprovação do relatório de pesquisa Minério de Ferro e Piroxenito, de fls. 4070, publicada no Diário Oficial da União de 24/08/2017.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

000.292/1958-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO

860.027/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁRIO

860.447/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-QUARTZITO

860.448/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-QUARTZITO

846.133/2012-MINERADORA MEIRA & MELO LTDA EPP-BASALTO

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)

813.000/1976-AUGUSTUS ADMINISTRAÇÃO SA-OF. N°221/2017 - DNPM/DIRE

821.872/1987-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA-OF. N°220/2017 - DNPM/DIRE

Victor Hugo Froner Bicca