despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

despacho

Relação nº 33/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.850/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.

870.246/2019-GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.779/2017-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.246/2019-GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI

870.850/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA

870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - Me Leve - 20L, sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°82/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°80/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

871.516/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°78/2020/DIFAM - BA/GER - BA

872.543/2013-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO-OF. N°87/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.794/2012-CERAMICA DUSOBRINHO LTDA-OF. N°74/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Nega o aditamento de substância mineral(1175)

870.302/2018-ALESSANDRA RIBEIRO SANTOS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.302/2018-ALESSANDRA RIBEIRO SANTOS- Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 13/02/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.242/2010-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°72 e 73/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.803/2019-JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA-OF. N°72/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.346/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS-OF. N°88/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.283/2019-MARIO DE SOUZA GONZAGA FILHO-OF. N°86/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.300/2019-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME

871.346/2019-CERAMICA MORAES DE IRUNDIARA EIRELI

871.437/2019-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC

871.592/2019-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI

871.683/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

871.923/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°2786/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.547/2019-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC-OF. N°84/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.522/2019-ALEX DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°85/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.538/2019-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°89/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

871.142/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.142/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente