Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 166/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.427/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1241/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.760/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1240/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.714/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1228/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.219/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1221/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1222/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.663/2017-RUBEN DE SOUZA PAVUNA ME-OF. N°1237/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.020/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1249/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.697/2017-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1225/2020/DIREM - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- AI N°3826/2020/GER - MG/DIREM - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.418/2015;EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME;BOTELHOS/MG, POÇOS DE CALDAS/MG ; Guia n° 208/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;45.600 t/ano;AREIA; Validade da Guia:3 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no DOU, ou publicação da PL (o que for menor) ; Licença Ambiental: 182/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 31/07/2029

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.502/2013-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Areia (industrial e construção civil)-Itapagipe e São Francisco de Sales/MG

832.503/2013-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Areia-Itapagipe/São Francisco de Sales/MG

832.678/2013-EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA-AREIA - (Uso na construção civil)-IAPU/NAQUE/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.891/2015-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA. EPP- Área de 997,81 ha para 49,78 ha-Argila (uso na fabricação de cerâmica vermelha), Filito (uso na construção civil), Saibro (uso na construção civil) e Cascalho (uso na construção civil).-CAETÉ/ NOVA UNIÃO/MG

834.067/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME- Área de 395,75 ha para 42,83 ha-Areia (uso na construção civil)-FORTUNA DE MINAS E SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG

832.092/2005-NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- Área de 857,72 ha para 518,06 ha-Pegmatito (Uso Revestimento)-FRANCISCÓPOLIS/MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.315/2017-RANGEL REFLORESTAMENTO LTDA. ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.315/2017-RANGEL REFLORESTAMENTO LTDA. ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.046/2016-MARIO ERNANDES PEREIRA-ALVARÁ N°7914/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°585/2020/DFMNM - MG/GER - MG

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°583/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.920/2004-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA-OF. N°612/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.079/2003-PMC ARTEFATOS DE CIMENTO DE SÃO VICENTE DE MINAS LTDA.- M.E.-OF. N°611/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA-OF. N°569/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.099/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME-OF. N°615/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.578/2003-DRAGAGEM TRÊS IRMÃOS CAMARGOS LTDA-OF. N°610/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.416/2003-AREEIRA AGROCAMPO LTDA-OF. N°613/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA- AI N°3702, 3703, 3704, 3705 e 3713/2020/GER - MG/DFMNM

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA- NOT Nº570/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.099/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME- Registro de Licença N° 837/1996 - Vencimento em 11/12/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.765/2013-AREIAS FILEMON LTDA ME-OF. N°565/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-OF. N°564/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.575/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°563/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.243/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°587/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.246/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°589/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.561/2010-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°581/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°629/2017/ANAPRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG - D.O.U: 13/04/2017 e Nº 118/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG - D.O.U: 07/06/2019-60 dias

Despacho publicado(356)

834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 165/2020/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.785/2019-JOZIAS DE PAULA MARTINS-OF. N°579/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.739/2019-COMÉRCIO DE AREIA ANGELINI LTDA-OF. N°576/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.466/2019-CARLOS ROBERTO GONTIJO - CPF:203.882.766-49-OF. N°604/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.459/2019-ISABELA GREGORIO DE PAULA-OF. N°605/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.384/2019-CERÂMICA RIACHINHO EIRELI ME-OF. N°608/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.894/2019-ARLINDO CARDOSO DA SILVA FILHO-OF. N°609/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.807/2019-JOSE NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°577/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.468/2014-D' CASSIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°588/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.332/2019-FABIO LUIZ GUEDES-OF. N°592/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.392/2019-ZULMIRA CARVALHO DE SOUZA-OF. N°593/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.415/2019-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°594/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.579/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°597/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.631/2019-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-OF. N°598/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.556/2019-PAULO JANDER DE SOUSA-OF. N°601/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.509/2019-RENATO JUNIO BORGES-OF. N°602/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.493/2019-JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE-OF. N°603/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.590/2019-CERÂMICA NORTESUL LTDA

831.470/2019-MATHEUS SILVA BATISTA

831.428/2019-BELLA FONTE EXTRAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.234/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-OF. N°575/2020/DFMNM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente