DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 33/2020

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME-OF. N°82/2020/SEFAM - CE/GER - CE; nº 83/2020/SEFAM - CE/GER - CE; nº 84/2020/SEFAM - CE/GER - CE; nº 85/2020/SEFAM - CE/GER - CE; nº 86/2020/SEFAM - CE/GER - CE; nº 87/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

800.209/2000-JOSÉ ALVES DE ALENCAR ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.339/2009-COMERCIAL MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1066/2010-DNPM/CE - Vencimento em 18/02/2030.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.937/2010-EDFOR CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°151/2020/SEFAM-CE/GER-CE

Autoriza redução de área(1207)

800.339/2009-COMERCIAL MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área reduzida de 48,91 ha para 12,37 ha.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.659/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-GRANJA/CE - Guia n° 04/2020-ANM/CE-16.000toneladas-QUARTZITO- Validade:12 meses

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.173/2001-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°122/2020/SEFAM-CE/GER-CE-60 (sessenta) dias

800.362/2009-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°155/2020/SEFAM-CE/GER-CE-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.228/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°138/2020/SEFAM-CE/GER-CE; Nº 139/2020/SEFAM-CE/GER-CE

800.131/2005-CARBOMIL S A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA-OF. N°129/2020/SEFAM-CE/GER-CE; Nº 130/2020/SEFAM-CE/GER-CE

800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME-OF. N°132/2020/SEFAM-CE/GER-CE

800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°141/2020/SEFAM-CE/GER-CE; Nº 142/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Despacho publicado(356)

800.683/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 152/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 133/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.131/2017-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA ME-Registro de Licença N° 52/2020-ANM/CE - Vencimento em 13/08/2021

800.550/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-Registro de Licença N° 53/2020-ANM/CE - Vencimento em 18/12/2020

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.348/2019-F MATIAS BEZERRA ME

800.441/2018-PRIMAVERA COMERCIO E AGROPECUÁRIA LTDA.

800.317/2019-MINERADORA R & M LTDA

800.319/2019-MINERADORA R & M LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.422/2018-RAQUEL VASCONCELOS RODRIGUES-OF. N°127/2010/SEFAM-CE/GER-CE

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.132/2017-PEDREIRAS COITÉ LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente