DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 174/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.015/2019-MARCOS ANTONIO GONTIJO CARDOSO-OF. N°84/2020/UAPM - MG/GER - MG

831.505/2016-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1283/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.011/2015-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°201/2020/UAGV - MG/GER - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.674/2014-HUGO BERGAMO-Areia (construção civil)-Araguari e Corumbaíba/MG/GO

830.675/2014-HUGO BERGAMO-Areia (construção civil)-Araguari e Corumbaíba/MG/GO

830.676/2014-HUGO BERGAMO-Areia (construção civil)-Araguari e Corumbaíba/MG/GO

830.566/2015-RAFAEL LIMA REIS TEIXEIRA-Quartzito-CRUZÍLIA e LUMINÁRIAS/MG

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.411/2004-CATARINA GANO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.936/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3764/2017

831.505/2016-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°1000/2017

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.936/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4057/2020/GER - MG/DIREM - MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

830.315/2017-RANGEL REFLORESTAMENTO LTDA. ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.733/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°114/2019/UAPC - MG/GER - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.395/2012-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME - AI N°408/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.751/2012-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA - AI N°398/2020-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 3887, 3888, 3889 e 3890/2020/GER - MG/DFMIM

000.332/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 3922, 3923 e 3924/2020/GER - MG/DFMIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°185/2020/DFMIM - MG/GER - MG

815.645/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°167/2020/UAPC - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

833.145/1993-PORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDA ME-OF. N°175/2020/UAPC - MG/GER - MG

832.862/2005-DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA-OF. N°179/2020/UAPC - MG/GER - MG

833.546/2008-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°178/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.727/1983-COMÉRCIO DE AREIA RIO SAPUCAÍ LTDA ME-OF. N°173/2020/UAPC - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°93/2020/UAPM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-COROMANDEL/MG - Guia n° 216/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t-Argila (cerâmica vermelha)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.- Registro de Licença N° 2.906/3ºDS de 2006 - Vencimento em 31/12/2020

831.190/2000-JOSE LELIS DE CASTRO ME- Registro de Licença N° 1.459/3ºDS de 2000 - Vencimento em INDETERMINADA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.-OF. N°667/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.190/2000-JOSE LELIS DE CASTRO ME-OF. N°622/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.519/2013-LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE-OF. N°1280/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.235/2009-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°676/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.670/2003-MUCIO FRANÇA- AI N°4020/2020/GER - MG/DFMNM - MG

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.150/2000-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA - EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.776/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º - Ofício nº 181/2020/DFMIM - MG/GER - MG

833.963/2010-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-Indefere o pedido de arrendamento de Alvará por ausência de previsão legal

833.634/2013-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 1285/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-Torna Sem Efeito Despacho Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência OF. N°1792/2015-ANAPRO/SUPRIN/DNPM/MG , publicado no DOU de 07/06/2019, Relação 44/2019 .

833.033/1989-SF MINERAÇÃO LTDA.-Torna Sem Efeito Despacho Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência N°2562/2011/FISCALIZAÇÃO/3ºDS/ DNPM/MG, publicado no DOU de 04/06/2019, Relação 67/2019.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.963/2010-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°625/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.733/1996-VALE S A-OF. N°182/2020/DFMIM - MG/GER - MG

806.851/1970-VALE S A-OF. N°202/2020/DFMIM - MG/GER - MG

833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°174/2020/UAGV - MG/GER - MG

833.634/2013-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°1286/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.532/1984-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°169/2020/UAPC - MG/GER - MG

834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA-OF. N°161/2020/UAPC - MG/GER - MG

832.717/2012-MINERAÇÃO VEC EIRELI-OF. N°163/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.245/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-OF. N°199/2020/UAGV - MG/GER - MG

831.634/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°200/2020/UAGV - MG/GER - MG

833.723/2011-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°669/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°670/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.033/1989-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°671/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.950/2011-GENILDO FERREIRA NEW YORK BICALHO-OF. N°672/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.943/2007-EXTREMA AREIAS E COMÉRCIO LTDA ME-ESMERALDAS/MG - Guia n° 35/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000 t/ano-AREIA- Validade:36 MESES a partir da publicação

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA-OF. N°160/2020/UAPC - MG/GER - MG

832.717/2012-MINERAÇÃO VEC EIRELI-OF. N°162/2020/UAPC - MG/GER - MG

830.245/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-OF. N°198/2020/UAGV - MG/GER - MG

834.410/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-OF. N°170/2020/UAPC - MG/GER - MG

833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°181 e 194/2020/UAGV-MG-GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.024/2020-ELLYS CONSTANTINO VIEIRA

JANIO ALVES LEITE

Gerente