DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.155/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.091/2017-JOSE EVANDRO DE MELO JUNIOR-OF. N°130/2018

800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°069/2017

800.138/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°146/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°136/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.056/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°7893/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.493/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1467/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- FONTE: SERRA DA IBIAPABA; 1,5 L (sem gás)- IPU/CE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 001/2018

800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.- AI N° 004/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°031/2018

801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°048/2018

840.201/1980-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°145/2018

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°167/2018

800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°175/2018

800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.-OF. N°056/2018 e 058/2018

800.687/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°177/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°168/2018 e 166/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.091/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2018

800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°176/2018

800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.-OF. N°057/2018

800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME-OF. N°029/2018 e 030/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.219/2017-JOSE ORILANDO DA SILVA LIMA ME-OF. N°165/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.252/2017-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.133/2017-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES