DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 78/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:48052.810059/2020-81-Sulmin Mineração e Extração Eireli

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

811.054/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.409/2015-EULO JUARES FERREIRA MACHADO-OF. N°75/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°2396/2019 - Cessionario:48052.810112/2020-44,48052.810113/2020-99,48052.810114/2020-33,48052.810115/2020-88,48052.810116/2020-22,48052.810117/2020-77,48052.810118/2020-11,48052.810119/2020-66,48052.810120/2020-91-G.r. Mineradora de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 85.190.668/0001-00

810.263/2019-DOLAIR TEREZA LORENZA ME- Alvará n°4141/2019 - Cessionario:810.802/2019-Remanso Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 34.696.885/0001- 27

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.662/2011-JOÃO EVANDRO DE SOUZA- Cessionário:DLS Extração e Comércio de Minerais Eireli- CNPJ 33.331.420/0001-00- Registro de Licença N° 172/2011- Vencimento da Licença: 03/08/2022

811.301/2014-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME- Cessionário:VSS Comércio e Construcões Ltda- CNPJ 05.281.834/0001-36- Registro de Licença N° 73/2015- Vencimento da Licença: 31/10/2022

810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA- Cessionário:Cerâmica Roque Filhos Ltda- CNPJ 05.794.392/0001- 21- Registro de Licença N° 262/2008- Vencimento da Licença: 21/08/2022

811.453/2015-D BRAGA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS- Cessionário:Deividi Pereira Braga- CNPJ 33.575.977/0001- 96- Registro de Licença N° 205/2016- Vencimento da Licença: 20/08/2023

810.133/1987-GASTÃO ALBERTO PELZER (ALTINA MINERAÇÃO)- Cessionário:Jane Elisete de Lima Pinto- CNPJ 10.683.059/0001-85- Registro de Licença N° 659/1988- Vencimento da Licença: 22/05/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.101/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°80/2020

810.414/2003-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°82/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

810.240/2019-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.240/2019-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.129/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.529/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

810.533/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.280/2018-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°76/2020

811.514/2015-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°77/2020

810.001/2016-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°78/2020

810.005/2016-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°79/2020

810.329/2018-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°81/2020

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.800/2019-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

810.008/2020-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino