Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 206/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.647/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Área de 49,37 ha para 13,12 ha.-Gnaisse (Brita)-Betim/MG

830.093/2012-JOSÉ RICARDO DE MORAES- Área de 70,84 ha para 49,88 ha.-ARGILA-Divinópolis/MG

831.716/2016-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- Área de 999,97 ha para 918,49 ha-QUARTZITO (uso como revestimento)-Monjolos/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.476/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF 565.061.206-49-OF. N°1728/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME-OF. N°1737 e 1738/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.724/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°1748/2020/DIREM - MG/GER - MG -(cedente: Francisco Xavier França)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.093/2012-JOSÉ RICARDO DE MORAES-OF. N°564/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.704/2010-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1718/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.795/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°1724/2020/DIREM - MG/GER - MG -

830.869/2014-MINERAÇÃO & TRANSPORTADORA BORBOREMA LTDA ME-OF. N°268 e 271/2020/UAGV - MG/GER - MG

830.095/2006-ALBANOR DE OLIVEIRA-OF. N°1739/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.014/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1740/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.684/2011-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°1743/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.012/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1741/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.686/2009-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA-OF. N°1747/2020/DIREM - MG/GER - MG? -

830.559/2010-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°1746/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.078/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2020/DIREM - MG/GER - MG-

833.305/2003-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1742/2020/DIREM - MG/GER - MG ( Ramillo Rodrigues de Oliveira)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.795/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°5948/2017

Aceita defesa apresentada(241)

830.737/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.737/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-AI N°795/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.294/2017-TLMS AGRICOLA LTDA ME

833.028/2002-GILMAR CÉSAR IRENO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.108/2018-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA- Cessionário:SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52- Alvará n°7.960/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.372/2014-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.372/2014-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.789/2011-PHILLIPE LEONEL DE MATTOS-GNAISSE ( uso como agregado Brita )-Juiz de Fora/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°865/2020/DFMNM - MG/GER - MG

008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°868/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.- Nome da Fonte: Padre Manoel I - Marca: Passa Quatro - Volumetria: 310 mL, sem gás- PASSA QUATRO/MG

831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- Nome da Fonte: Taquara Marca: Aguasete - Volumetria: 20L, 1,5L e 500 mL, sem gás- PAPAGAIOS/MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI Nº 1251/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI Nº 3343, 3344 e 3345/2020 - GER - MG/DISBM - MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 4515, 4516 e 4517/2020/GER - MG/DISBM - MG e 4549/2020/GER - MG/DISBM - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°275/2020/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.419/1979-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-OF. N°867/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.204/2014-MINERAÇÃO ITACENA LTDA-OF. N°874/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.624/2011-ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1729/2020/DIREM - MG/GER - MG-60 dias

Despacho publicado(356)

830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº 1727/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.092/2018-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP-Torna sem efeito o despacho do processo publicado DOU de 26/03/2020, Relação 123/2020, seção 1, pág 105.

831.634/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-Torna sem efeito o despacho do processo publicado DOU de 26/03/2020, Relação 123/2020, seção 1, pág 105.

833.015/2004-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME-Torna sem efeito o despacho processo publicado DOU de 26/03/2020, Relação 123/2020, seção 1, pág 105

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.661/2009-MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA-OF. N°763/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.081/2012-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-OF. N°823/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.233/2013-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°822/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.954/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°767/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.369/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°765/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.210/2011-NOVA ESPERANÇA EXTRACAO LTDA-OF. N°764/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°273/2020/UAGV - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°272/2020/UAGV - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.865/2013-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP- n° 1820/2012 - Cessionário: W. STONE GRANITOS EIRELI- CNPJ 13.295.582/0001-22

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 46/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 t/ano-AREIA- Validade:07/08/2020

833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG, DOM BOSCO/MG - Guia n° 45/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 t/ano-ARENITO- Validade:36 MESES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.177/2019-ABÍLIO ALVES DE LIMA NETO ME-OF. N°864/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.171/2019-ANTONIO CARLOS ALVARES FERNANDES 12380946604 ME-OF. N°863/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.158/2019-LEONINA FERNANDES COSTA-OF. N°861/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.076/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1733/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.074/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1734/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.073/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1732/2020/DIREM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente