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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

Seção
1
Data
Edição
115
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.233/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°286/2020/SEREM - MS/GER - MS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 36/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.132/2015-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

868.131/2015-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

868.315/2016-INTERCEMENT BRASIL S A

868.077/2016-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

868.076/2016-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

868.317/2016-INTERCEMENT BRASIL S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.106/2017-J.C.DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°288/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.214/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°285/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.228/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°282/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.229/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°283/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.231/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°284/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.233/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°286/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.234/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°287/2020/SEREM - MS/GER - MS

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

868.005/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 418/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.006/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 426/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.008/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 441/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.009/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 446/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI Nº 401/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI Nº 400/2020/GER - MS/SEFAM - MS

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.005/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4696/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.006/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4686/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.008/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4665/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.009/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4677/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI N° 4712/2020/GER - MS/SEFAM - MS

868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI N° 4713/2020/GER - MS/SEFAM - MS

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

868.005/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°226 e 227/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.006/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°222 E 223/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.008/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°218 E 219/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.009/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2016 E 217/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°230 E 231/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°234 E 235/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°256/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°254/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.192/2015-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.-OF. N°239/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.025/2017-PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME-OF. N°242/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.112/2017-ELITE MAX AMBIENTAL CENTRAL NORTE PARANAENSE DE TRA. E DISP. FINAL DE RESÍDUOS-OF. N°240/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.131/2017-ALBERTO CAMILO ARAUJO CARNEIRO-OF. N°246/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.142/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°237/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.143/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°238/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.184/2017-ECOMIX PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP-OF. N°236/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.082/2018-I. F. PORATO EIRELI ME-OF. N°241/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.089/2018-SAMOEL NAVARRO-OF. N°243/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.124/2018-OSVALDO BARBOSA PEREIRA ME-OF. N°244/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.152/2018-CARLOS ALBERTO POMPEO CAMPOS FREIRE E CIA LTDA-OF. N°245/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.110/2005-AREEIRO ILHA LTDA ME-OF. N°253/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°255/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.034/2015-JOSÉ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°250/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.069/2017-EDSOM LUIZ DE LIMA-OF. N°248/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS-OF. N°247/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.126/2018-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. N°251/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.119/2017-MARCOS JOSE FELIX-OF. N°252/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.129/2018-EDUARDO IBANHES-OF. N°249/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)

868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME- Prazo:Até 02/06/2021

868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME- Prazo:até 02/06/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.143/2019-IVONE FATIMA PINTO-Registro de Licença N° 31/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/07/2021

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2020, p. 58

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