Despacho Relação nº 261/2020

Despacho

Relação nº 261/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

880.018/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

Determina o arquivamento do processo administrativo de DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC(2043)

880.267/2012-W B S MINERAÇÃO EIRELI

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

840.013/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

801.351/1978-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-Calcário - cádmio - chumbo - zinco- Portaria de Lavra 382/2001

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

801.351/1978-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-Calcário - cádmio - chumbo - zinco- Portaria de Lavra 382/2001

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.901/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-ARDÓSIA

896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-AREIA

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-ÁGUA MINERAL

830.902/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-ARDÓSIA

811.466/1973-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 677/1992- Cessionário:FLORISBELA COMÉRCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM LTDA ME- CNPJ 12.035.933/0001-01

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME- Prazo:02 (dois) anos a partir de 03 de dezembro de 2018 e término em 03 de dezembro de 2020

861.083/2010-MINERAÇÃO 3R LTDA- Prazo:2 (dois) anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.012/1998-CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA ME

830.784/2005-JESU LUIZ AFONSO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.326/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

858.004/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM

866.748/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.459/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS

866.475/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS

866.474/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS

866.506/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM

866.299/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM

866.298/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM

866.297/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM

866.296/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM

866.295/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM

866.294/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM

866.756/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.755/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.754/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.753/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.752/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.751/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.750/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.749/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.747/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.746/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.745/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.744/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.743/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.742/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.741/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.740/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.739/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.738/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.735/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.734/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.733/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.732/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.770/2012-ERICH MARQUES

866.769/2012-ERICH MARQUES

866.768/2012-ERICH MARQUES

866.767/2012-ERICH MARQUES

866.766/2012-ERICH MARQUES

866.765/2012-ERICH MARQUES

867.080/2012-ERICH MARQUES

867.079/2012-ERICH MARQUES

867.078/2012-ERICH MARQUES

FELIPE BARBI CHAVES

Secretário-Geral