Página do DOU de 19/07/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 7 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.506/2008-GLAUCIMARA CELLA 886.327/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FI- GUEIREDO- Alvará n°10810/2008 - Cessionario:886.047/2011, Correspondente a 47,96ha.-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.032.727/0001-30 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FI- GUEIREDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.105/2007-JOÃO DANIEL ALMEIDA DA SILVA NE- TO-OF. N°845/11 - SUP/DNPM/RO-AC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.044/2008-LUCIMAR WILLY SCHLOSSER- Cessionário:MSM INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 05.394.853/0001- 79- Alvará n°10432/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.477/2008-GLAUCIMARA CELLA -Alvará N°10.136/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.554/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA 886.555/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA 886.556/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA 886.557/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA 886.558/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA 886.559/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.126/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°775/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA- OF. N°470/11 - SUP/DNPM/RO-AC DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.199/2001-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ITUMBIARA LTDA-Registro de Licença n°417/2003 de 29/08/2003-Vencimento em 29/08/2023 866.365/2009-VANILDO SANTANA ME-Registro de Licença n°59/2011 de 30/06/2011-Vencimento em 17/06/2021 866.142/2010-F. MARQUES ME-Registro de Licença n°57/2011 de 01/07/2011-Vencimento em 09/02/2013 866.257/2010-CASCA PRE MOLDADOS LTDA-Registro de Licença n°58/2011 de 01/07/2011-Vencimento em 08/03/2012 866.912/2010-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença n°60/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 26/07/2015 867.356/2010-DANILO GUEDES JUNQUEIRA JUNIOR- Registro de Licença n°66/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 20/10/2025 867.478/2010-DAVID BANCOW FILHO - ME-Registro de Licença n°54/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 09/11/2012 867.479/2010-DAVID BANCOW FILHO - ME-Registro de Licença n°55/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 09/11/2012 867.480/2010-DAVID BANCOW FILHO - ME-Registro de Licença n°56/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 09/11/2012 867.492/2010-USINAS ITAMARATI S A-Registro de Licença n°61/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 08/12/2030 867.493/2010-USINAS ITAMARATI S A-Registro de Licença n°64/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 13/12/2015 867.494/2010-USINAS ITAMARATI S A-Registro de Licença n°63/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 08/122030 867.495/2010-USINAS ITAMARATI S A-Registro de Licença n°62/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 866.244/2011-ODIL FERREIRA JUNIOR-Registro de Licença n°53/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 24/02/2041 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 5 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.101/2006-VIAMAR MINERAÇÃO-MARIANA/MG - Guia n° 164/2011-2.600toneladas-Esteatito- Validade:18/09/2013 831.834/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 157/2011- 35.000toneladas/ano-Areia- Validade:04/08/2012 832.738/2009-GRAN VALE LTDA ME-SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG - Guia n° 160/2011-3.360toneladas-Granito- Validade:14/06/2012 830.612/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME- ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 156/2011-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:19/12/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-ARCOS/MG - Guia n° 155/2011-20.000toneladas-Calcário- Validade:17/02/2015 831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 162/2011-2.600toneladas/ano-Quartzito- Validade:14/06/2012 831.937/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-ITAOBIM/MG, JEQUITINHONHA/MG - Guia n° 161/2011-2.600toneladas/ano-Granito- Validade:25/04/2015 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.062/2010-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.986/2008-FÁBIO AMADOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.359/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHA- DO-OF. N°572/2011-DGTM/DNPM/SP 821.099/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°516/2011-DGTM/DNPM/SP 821.107/2010-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.302/2009-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 820.592/2008-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 821.602/1999-ANTÔNIO TORDATO-AI N°488/2006 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 820.430/1998-Paulo Cesar Jorge Me Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 820.429/2003-FÁBIO CARRAVIERI DE ALMEIDA-AI N°1246/2008 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.609/1990-JAIRO DE SOUZA LEITE 820.588/1993-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE 820.407/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA. 820.408/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA. 820.409/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA. 821.089/1995-ISABELLA EXTRATORA DE AREIA LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.074/1995-LUIS ANTONIO LANZI-OF. N°541- DGTM/DNPM/SP 820.138/1999-JOSÉ C. MULER-ME-OF. N°570/2011- DGTM/DNPM/SP 820.885/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°565/2011-DGTM/DNPM/SP 820.235/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-OF. 820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. 820.384/2005-NELSON BOLANI-OF. N°555/11- DGTM/DNPM/SP 820.663/2006-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-OF. 820.168/2007-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°552/11- DGTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.353/2002-ALBERTO IDE- Alvará n°6.755/2007 - Cessionário: NELSON CORONA-ME- CNPJ 74.396.409/0001-05 820.452/2004-PEDRO BUENO DE MIRANDA- Alvará n°2.018/2006 - Cessionário: CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA-EPP- CNPJ 61.758.066/0001-30 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. 820.645/2004-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ DE ITAPI- RA LTDA-OF. N°566/2011-DGTM/DNPM/SP 820.384/2005-NELSON BOLANI-OF. N°551/11- DGTM/DNPM/SP 820.568/2011-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME- OF. N°559/2011-DGTM/DNPM/SP 820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°562/2011-DGTM/DNPM/SP 820.571/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°561/2011-DGTM/DNPM/SP 820.572/2011-CESSI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°558/2011-DGTM/DNPM/SP 820.575/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°560/2011-DGTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.583/1987-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.- OF. N°557/2011-DGTM/DNPM/SP 820.740/1988-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°534/2011-DGTM/DNPM/SP 820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°529/11-DGTM/DNPM/SP 820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°530-2011-DGTM/DNPM/SP 820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°533/2011-DGTM/DNPM/SP 820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°531/2011-DGTM/DNPM/SP 820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-OF. N°532/2011-DGTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.113/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-Registro de Licença n°3.162/2011 de 11/07/2011-Vencimento em 26/01/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.944/2009-JOÃO SALTO E CIA LTDA EPP-OF. 820.780/2010-ÂNGELO COSENTINO NETO ME-OF. 821.091/2010-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°517/2011- DGTM/DNPM/SP Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 821.118/2010-LUCIANA MATAYOSHI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.557/2005-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.844/1993-VERA CRUZ EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TE DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:2.012/1998 - Vencimento em 31/12/2011 820.845/1993-VERA CRUZ EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TE DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:2.013/1998 - Vencimento em 31/12/2011 820.291/2006-EDER JOSE RAVANELLI ME- Registro de Licença No.:3.063/2008 - Vencimento em 25/08/2016 820.551/2006-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME- Registro de Licença No.:3.055/2008 - Vencimento em 03/03/2014 820.112/2009-PAULINO BELINATI- Registro de Licença No.:3.099/2009 - Vencimento em 19/06/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 820.163/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂN- CIA DE CANANÉIA RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA No 89, DE 15 DE JULHO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 833.252/1989, resolve: