Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019040200049 Seção 1 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.355/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Cessionário:CBS INDÚSTRIA CERÃMICA LTDA EPP- CNPJ 03.791.038/0001-18- Registro de Licença N° 4587/2015- Vencimento da Licença: 04/11/2016 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 68/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-JEQUERI/MG, PEDRA DO ANTA/MG - Guia n° 013/2019-15.900 Toneladas/ano-Granito- Validade:22/11/2020 830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-CÔNEGO MARINHO/MG - Guia n° 038/2019-6000 Toneladas/ano-Minério de Manganês- Validade:02/03/2021 831.710/2012-VIANA E MATOS LTDA-CAETANÓPOLIS/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 016/2019-2.650 Toneladas/ano-Quartzo- Validade:25/08/2019 833.896/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 010/2019-10.800,0 Toneladas/ano-Quartzo ( industrial )- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL 830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP-ABRE CAMPO/MG, RIO CASCA/MG, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - Guia n° 228/2018-15.900 Toneladas/ano-Anfibolito- Validade:08/11/2021 ou PL 830.175/2016-EXOTIC STONES MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME- RESPLENDOR/MG - Guia n° 003/2019-7.950 Toneladas/ano-Granito- Validade:26/10/2020 832.020/2016-MINERAÇÃO CENTRO MINAS LTDA.-CORINTO/MG - Guia n° 043/2019-18.000 t/ano-Quartzo- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU 830.067/2018-LEYDIMIRA SOUSA SILVA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 045/2019- 15.900 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:26/09/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.360/1999-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- ITINGA/MG - Guia n° 012/2019-3.200 Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:16/02/2020 PL 830.543/2002-MINERPEG MINERAÇÃO EM PEGMATITO LTDA-SANTANA DO PARAÍSO/MG - Guia n° 018/2019-3.000 Toneladas/ano-Caulim- Validade:19/02/2022 833.617/2006-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-MATOZINHOS/MG - Guia n° 021/2019-50.000 t/ano-Areia- Validade:11/02/2022 831.313/2007-OURO VERDE DE MINAS MINERAÇÃO LTDA ME- FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 015/2019-7.950 Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:05/09/2021 ou PL 831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-BELO VALE/MG - Guia n° 033/2019-16.000 Toneladas/ano-Granito- Validade:19/12/2020 831.399/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA CPF 34646582600 ME- PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 29/2019-48.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:02/06/2021 ou PL 831.201/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-CURVELO/MG, POMPÉU/MG - Guia n° 041/2019-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL 830.088/2013-MINERADORA VMS&RR LTDA-ARCOS/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 011/2019-22.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU 832.332/2014-CERÂMICA C.C.L. LTDA-ITAÚNA/MG - Guia n° 023/2019 e 024/2019-12.000 Toneladas/ano e 13.860 Toneladas/ano-Argila e Areia- Validade:03 (três) anos a partir da sua publicação JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 71/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.254/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.372/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.373/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.374/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.995/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.702/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.673/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.965/2011-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT 834.098/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 834.120/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.267/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.268/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.270/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.271/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.499/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.410/2013-PEDRO CAMILA & CIA 832.964/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 832.812/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 832.816/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 832.817/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 832.818/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 832.820/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.093/2016-PROSPER MINERAÇÃO LTDA. 830.052/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA 830.791/2018-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. 830.792/2018-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.062/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°4928/2016 830.720/2016-CRISTIANO TEIXEIRA CARVALHO -Alvará N°13677/2016 830.721/2016-CRISTIANO TEIXEIRA CARVALHO -Alvará N°13678/2016 832.273/2016-SANTO EXPEDITO MÁRMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°5595/2017 830.117/2017-JRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°3324/2018 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME - Registro de Licença N° 2183/2003 - Publicado no DOU de 15/12/2003 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(1193) 832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 72/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.570/2012-AREAL LIDER LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.570/2012-AREAL LIDER LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 73/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.174/2007-VALE S A 832.816/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 832.819/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 830.843/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 831.112/2013-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA. 831.724/2013-FRANCO WEBER 832.469/2013-SADA BIOENERGIA E AGRICULTURA LTDA 833.990/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 830.168/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 830.337/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA 830.616/2014-CARVOVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS E FLORESTAIS LTDA. 830.627/2014-MBL MINERAÇÃO LTDA 830.725/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO 831.188/2014-LIBERDADE MINERADORA LTDA. 833.582/2014-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 830.241/2015-AREAL DINIZ LTDA 830.335/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA 830.336/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA 830.348/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 830.761/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 830.768/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 830.897/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA 830.943/2015-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA 831.198/2015-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP 831.324/2015-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA. 831.339/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA 831.400/2015-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA. 831.702/2015-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA. 831.703/2015-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA. 831.749/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.782/2015-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME 832.044/2015-MARCIO DIAS BERGAMI 832.087/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 832.097/2015-HAF EMPREENDIMENTOS LTDA 832.531/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 832.566/2015-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME 832.671/2015-COMOPE LTDA ME 832.747/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ 832.758/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 832.896/2015-POLICAST MÁRMORES E GRANITOS LTDA 832.988/2015-ALDA MARIA PEIXOTO PINTO 830.160/2016-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 830.173/2016-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 830.365/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 830.395/2016-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS EIRELI 830.412/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 830.493/2016-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA 830.640/2016-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA 830.687/2016-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 830.718/2016-MINAS GRANITO LTDA ME 830.764/2016-OSIRIS OMAR DE OLIVEIRA 830.870/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 830.903/2016-JOSÉ ROMUALDO GOMES DE MACEDO 830.936/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 831.198/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME 831.205/2016-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 831.213/2016-ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP 831.407/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 831.408/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 831.409/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 74/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.584/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 832.165/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 834.226/2010-JOSÉ MOREIRA FILHO 832.641/2011-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND 832.893/2011-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA 832.897/2011-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. 832.427/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO 832.734/2012-PAULO SÉRGIO CAL DUARTE 830.126/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.136/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 831.644/2013-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 832.224/2013-MELQUIZEDEQUE GALINARI 832.470/2013-SADA BIOENERGIA E AGRICULTURA LTDA 833.300/2013-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO 830.129/2014-ATHOS CORREA CARVALHO 830.158/2014-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 830.832/2014-ELISMAR PEREIRA DOS SANTOS 830.976/2014-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA 833.256/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 833.347/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 833.361/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 833.362/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 833.464/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 833.467/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 833.513/2014-AWF LTDA. 833.517/2014-AWF LTDA. 833.562/2014-JOSÉ GUILHERME MENDES ALTOÉ EIRELI 833.610/2014-FABIO MARTIN