Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 39/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 52
Seu processo
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318 Despacho Relação nº 39/2020
800.196/2017 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
57 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 800.480/2017
PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
OF. N°166/2020
- 800.320/2017
NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.
OF. N°167/2020
- 800.440/2017
CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA
OF. N°170/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 800.267/2017
VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
- 800.203/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.202/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.201/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.200/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.199/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.198/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.197/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.196/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.195/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.194/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.193/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.192/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.191/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.190/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.190/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.190/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.189/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.188/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.187/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.532/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.533/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.534/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.186/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.531/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.536/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.539/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.540/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.541/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.529/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.535/2017
CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
- 800.033/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 800.034/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 800.036/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 800.038/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 800.037/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 800.039/2017
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 800.074/2019
;VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.;VIÇOSA DO CEARÁ/CE ; Guia n° 09/2020;16.000toneladas;Quartzito; Validade da Guia:17/09/2021 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental:
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 800.140/2013
CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-Ardósia-Coreaú, Frecheirinha/CE
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 800.483/2014
LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°4930/2018
- 800.113/2016
LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°4940/2018
- 800.112/2016
LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°4939/2018
- 800.170/2015
LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°4938/2018
- 800.667/2014
LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°4933/2018
- 800.484/2014
LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°4931/2018
- 800.481/2014
LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°4929/2018
- 800.477/2014
LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°4926/2018
- 800.473/2014
LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°4922/2018
- 800.471/2014
LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°4921/2018
- 800.465/2014
LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°4919/2018
- 800.460/2014
LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°4915/2018
- 800.455/2014
LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°4911/2018
- 800.456/2014
LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°4912/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 800.415/2013
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 06/2020-6.000toneladas-Quartzito- Validade:16/06/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 800.075/2020
VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°116/2020
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 800.377/2018
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 39/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.480/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°166/2020
800.320/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°167/2020
800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°170/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.267/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.203/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.202/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.201/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.200/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.199/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.198/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.197/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.196/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.195/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.194/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.193/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.192/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.191/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.190/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.190/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.190/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.189/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.188/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.187/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.532/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.533/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.534/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.186/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.531/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.536/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.539/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.540/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.541/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.529/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.535/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.033/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.034/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.036/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.038/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.037/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.039/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.074/2019;VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.;VIÇOSA DO CEARÁ/CE ; Guia n° 09/2020;16.000toneladas;Quartzito; Validade da Guia:17/09/2021 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental:
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.140/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-Ardósia-Coreaú, Frecheirinha/CE
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.483/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4930/2018
800.113/2016-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4940/2018
800.112/2016-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4939/2018
800.170/2015-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4938/2018
800.667/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4933/2018
800.484/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4931/2018
800.481/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4929/2018
800.477/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4926/2018
800.473/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4922/2018
800.471/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4921/2018
800.465/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4919/2018
800.460/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4915/2018
800.455/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4911/2018
800.456/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4912/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 06/2020-6.000toneladas-Quartzito- Validade:16/06/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.075/2020-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°116/2020
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.377/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 800.196/2017
- 800.480/2017
- 800.320/2017
- 800.440/2017
- 800.267/2017
- 800.203/2017
- 800.202/2017
- 800.201/2017
- 800.200/2017
- 800.199/2017
- 800.198/2017
- 800.197/2017
- 800.195/2017
- 800.194/2017
- 800.193/2017
- 800.192/2017
- 800.191/2017
- 800.190/2017
- 800.189/2017
- 800.188/2017
ver todos os 57 processos
- 800.187/2017
- 800.532/2017
- 800.533/2017
- 800.534/2017
- 800.186/2017
- 800.531/2017
- 800.536/2017
- 800.539/2017
- 800.540/2017
- 800.541/2017
- 800.529/2017
- 800.535/2017
- 800.033/2017
- 800.034/2017
- 800.036/2017
- 800.038/2017
- 800.037/2017
- 800.039/2017
- 800.074/2019
- 800.140/2013
- 800.483/2014
- 800.113/2016
- 800.112/2016
- 800.170/2015
- 800.667/2014
- 800.484/2014
- 800.481/2014
- 800.477/2014
- 800.473/2014
- 800.471/2014
- 800.465/2014
- 800.460/2014
- 800.455/2014
- 800.456/2014
- 800.415/2013
- 800.075/2020
- 800.377/2018
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 29/06/2020, p. 52