Despacho Relação nº 209/2020

Despacho

Relação nº 209/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.065/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1745/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.273/2016-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°108/2020/UAPM - MG/GER - MG

Aceita defesa apresentada(241)

830.306/2018-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.306/2018-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°4354/2020

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.386/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME - AI N°830/2019 - Gerência Regional - MG,

830.504/2012-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDITO - AI N°828/2019 - Gerência Regional - MG

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.346/2016-MARCELO SILVA-ALVARÁ N°346/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.428/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

832.290/2016-VITÓRIA MINAS BRASILEIRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.448/2016-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Calcário Dolomítico-Coromandel/MG

831.303/2016-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA ME-Areia (construção civil)-Sacramento e Rifaina/MG e SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.704/2012-COMBRITA LTDA- Área de 140,56 ha para 49,98 ha-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (Uso na fabricação de cerâmica vermelha)-ARCOS/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.883/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-ALVARÁ N°3155/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.374/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.374/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.095/2015-OLIDIO CARLOS BLANC GOMES-AI N°4759/2020/GER - MG/UAGV - MG

830.625/2014-EDINALVO HOLZ-AI N°4758/2020/GER - MG/UAGV - MG

830.640/2013-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°4756/2020/GER - MG/UAGV - MG

833.196/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-AI N°4755/2020/GER - MG/UAGV - MG

831.099/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-AI N°4754/2020/GER - MG/UAGV - MG

830.593/2014-EDINALVO HOLZ-AI N°4757/2020/GER - MG/UAGV - MG

833.084/2012-RICARDO DE ANDRADE TURBINO-AI N°610/2020/GER - MG/DIREM - MG

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada(475)

830.149/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

830.149/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.

830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.149/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI Nº 735/2019/GER - MG/DFMIM

830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 747/2019/GER - MG/DFMIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.344/2005-VALE S A-OF. N°308/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°269/2020/UAGV-MG-GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°270/2020/UAGV-MG-GER-MG

831.180/2009-JURACI LOPES DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°886/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.358/2008-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°891/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.193/2011-MAC HUNTER MINERADORA LTDA.-OF. N°887/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.095/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°888/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.317/2006-MINAS - MINERAÇÃO DE AREIA E CASCALHO SABARÁ LTDA-OF. N°889/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.322/2009-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-OF. N°896/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.155/2003-MINERAÇÃO PONTES LTDA-OF. N°307/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Despacho publicado(356)

830.199/2012-ÁGUA MINERAL VALE DO JAIBA EIRELI-Ofício nº 879/2020/DFMNM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.217/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-PRATA/MG - Guia n° 256/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t-Areia (construção civil)- Validade:3 anos a partir da emissão da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.179/2019-GERALDO TAVARES DOS SANTOS-OF. N°876/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.129/2019-MARIA CELIA DE FARIA-OF. N°877/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.198/2019-FULVIO SUELLI 03496052627-OF. N°875/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.486/2019-ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA-OF. N°884/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.184/2019-SANDRA DE MOURA SERAFIM RIBEIRO-OF. N°894/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.196/2019-VERA MARIA PEREIRA DIAS LIESENBERG ME-OF. N°895/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.606/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA-OF. N°893/2020/DFMNM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente