ALVARÁ Nº 2.615, DE 5 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 07/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040700080 Seção 1 948.262/2014-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°13408/2022/SEFAM- RN/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Nome da Fonte: Boca da Ilha, Nome da Marca: INAMAR, Tipo de embalagem: Garrafões 20l- Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.087/2009-FLORANIA COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS EIRELI- Cessionário:FLORANIA QUARTZITO COMERCIO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 44.963.631/0001- 81- Registro de Licença N° 05/2017- Vencimento da Licença: 31/12/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.018/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°16048/2022/SEFAM-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O RELAÇÃO 28/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.812/2008-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-AI N°3064/2022/NPFAM-PI/ANM 803.034/2016-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME-AI N°3069/2022/NPFAM- PI/ANM 803.029/2016-MINERADORA ANGELIM LTDA-AI N°3072/2022/NPFAM-PI/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.271/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°7226/2021 803.290/2014-BARCAMP LTDA - AI N°7223/2021/NPFAM-PI/ANM 803.215/2014-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE - AI N°6495/2021/NPFAM- PI/ANM 803.131/2012-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA - AI 803.132/2012-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA - AI 803.446/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA - AI N°2640/2021/NPFAM-PI/ANM 803.458/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA - AI N°2639/2021/NPFAM-PI/ANM 803.243/2010-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIA - AI N°2635/2021/NPFAM- PI/ANM 803.503/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI 803.469/2012-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. - AI N°1309/2021/GER-PI/NPFAM-PI 803.471/2012-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. - AI N°1308/2021/GER-PI/NPFAM-PI 803.083/2014-APOIO MINERACAO LTDA - AI N°1937/2021/NPFAM-PI/ANM 803.504/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Regional Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO 26/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 803.138/2020-ADRIANO WEBER- Publicado DOU de 18/11/2020 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 2/2022 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar o débito (MULTAS)/Prazo 10 (dez) dias (6.62) Ozoxi indústria e comércio de equipamentos para sistemas ambientais LTDA - 878.125/2016 - Not. 3/2020 - R$ 1.655,64 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 135/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Atlantic Nickel Mineracao Ltda Cpf/cnpj :74.127.010/0001-29 - Processo minerário: 871369/89 - Processo de cobrança: 970964/22 Valor: R$.7.733.188,58 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 136/2022 Torna Sem Efeito Auto de Infração - TAH (6.36) 871.443/2021 - EDIVANALDO DOS SANTOS MORAIS - AI N°1789/2022 871.444/2021 - EDIVANALDO DOS SANTOS MORAIS - AI N°1790/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 139/2022 Torna Sem Efeito Auto de Infração - TAH (6.36) 871.954/2021 - GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TÉCNICAS LTDA - AI N°2068/2022 871.882/2021 - MÁRCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME - AI N°2055/2022 870.896/2020 - COMERCIAL BEGE EIRELI - AI N° 2263/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48052.810064/2022-56-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (Documento SEI: 3854181) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48052.810177/2022-51-MARIOT PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 3854878) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.615, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800013/2022-77-RODRIGO CASTRO AZEVEDO LIMA (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48076.896359/2021-52-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA (Documento SEI: 3849026) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.762, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800111/2022-12-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 3849032) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.761, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868027/2022-39-URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRA (Documento SEI: 3849028) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48076.896360/2021-87-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA (Documento SEI: 3849022) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48076.896358/2021-16-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA (Documento SEI: 3849021) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.760, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800100/2022-24-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA (Documento SEI: 3849029) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831695/2020-27-Geoveritas Geologia e Serviços Ltda (Documento SEI: 3851166) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente