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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 93/2020

Seção
1
Data
Edição
137
Página
97

Seu processo

  • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação

    Código ANM 923 Despacho Relação nº 93/2020

    810.304/2020

    MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°108/2020 de 16/07/2020

23 processos · 11 decisões

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 811.125/2009

    IDÍLIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 165/2011 - Vencimento em 03/04/2024

  • 811.289/2012

    CERÂMICA SIMONETTO LTDA.- Registro de Licença N° 59/2013 - Vencimento em 31/12/2022

  • 811.517/2013

    LMR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N° 160/2016 - Vencimento em 15/05/2025

  • 811.557/1996

    EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA- Registro de Licença N° 1997/2001 - Vencimento em 29/06/2030

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 954

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 810.336/2020

    MARZARI & MARZARI LTDA.-Registro de Licença N° 123/2020 - Vencimento em 28/02/2024

  • 810.737/2018

    PEDREIRA PORTAL LTDA-Registro de Licença N° 124/2020 - Vencimento em 04/06/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração

Código ANM 821

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 845

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação

Código ANM 923

  • 810.304/2020

    MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°108/2020 de 16/07/2020

  • 810.354/2020

    MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°109/2020 de 16/07/2020

  • 810.356/2020

    MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°110/2020 de 16/07/2020

FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 93/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 165/2011 - Vencimento em 03/04/2024

811.289/2012-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.- Registro de Licença N° 59/2013 - Vencimento em 31/12/2022

811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N° 160/2016 - Vencimento em 15/05/2025

811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA- Registro de Licença N° 1997/2001 - Vencimento em 29/06/2030

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.601/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°248/2020

811.614/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-OF. N°249/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.589/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°243/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.346/2019-JOEL CAMATTI

810.212/2020-ADELINO DE SOUZA ME

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.336/2020-MARZARI & MARZARI LTDA.-Registro de Licença N° 123/2020 - Vencimento em 28/02/2024

810.737/2018-PEDREIRA PORTAL LTDA-Registro de Licença N° 124/2020 - Vencimento em 04/06/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.285/2017-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°244/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.765/2018-CERAMICA DEBONA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

811.732/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES

811.732/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.058/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°99/2020

810.060/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°101/2020

810.260/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°214/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.330/2020-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°245/2020

810.340/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°246/2020

810.391/2020-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°247/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.304/2020-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°108/2020 de 16/07/2020

810.354/2020-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°109/2020 de 16/07/2020

810.356/2020-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°110/2020 de 16/07/2020

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 20/07/2020, p. 97

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