Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 93/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 97
Seu processo
-
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 923 Despacho Relação nº 93/2020
810.356/2020MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°110/2020 de 16/07/2020
23 processos · 11 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 811.125/2009
IDÍLIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 165/2011 - Vencimento em 03/04/2024
- 811.289/2012
CERÂMICA SIMONETTO LTDA.- Registro de Licença N° 59/2013 - Vencimento em 31/12/2022
- 811.517/2013
LMR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N° 160/2016 - Vencimento em 15/05/2025
- 811.557/1996
EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA- Registro de Licença N° 1997/2001 - Vencimento em 29/06/2030
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 954
- 810.601/2014
MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE
OF. N°248/2020
- 811.614/2015
MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS
OF. N°249/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.589/2009
PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°243/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 810.346/2019
JOEL CAMATTI
- 810.212/2020
ADELINO DE SOUZA ME
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.336/2020
MARZARI & MARZARI LTDA.-Registro de Licença N° 123/2020 - Vencimento em 28/02/2024
- 810.737/2018
PEDREIRA PORTAL LTDA-Registro de Licença N° 124/2020 - Vencimento em 04/06/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 810.285/2017
CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OF. N°244/2020
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 810.765/2018
CERAMICA DEBONA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração
Código ANM 821
- 811.732/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES
- 811.732/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 845
- 810.058/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
OF. N°99/2020
- 810.060/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
OF. N°101/2020
- 810.260/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA
OF. N°214/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
- 810.330/2020
CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL
OF. N°245/2020
- 810.340/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
OF. N°246/2020
- 810.391/2020
MUNICIPIO DE SANANDUVA
OF. N°247/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 923
- 810.304/2020
MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°108/2020 de 16/07/2020
- 810.354/2020
MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°109/2020 de 16/07/2020
- 810.356/2020
MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°110/2020 de 16/07/2020
FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 93/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 165/2011 - Vencimento em 03/04/2024
811.289/2012-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.- Registro de Licença N° 59/2013 - Vencimento em 31/12/2022
811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N° 160/2016 - Vencimento em 15/05/2025
811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA- Registro de Licença N° 1997/2001 - Vencimento em 29/06/2030
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.601/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°248/2020
811.614/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-OF. N°249/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.589/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°243/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.346/2019-JOEL CAMATTI
810.212/2020-ADELINO DE SOUZA ME
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.336/2020-MARZARI & MARZARI LTDA.-Registro de Licença N° 123/2020 - Vencimento em 28/02/2024
810.737/2018-PEDREIRA PORTAL LTDA-Registro de Licença N° 124/2020 - Vencimento em 04/06/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.285/2017-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°244/2020
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.765/2018-CERAMICA DEBONA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
811.732/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES
811.732/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.058/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°99/2020
810.060/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°101/2020
810.260/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°214/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.330/2020-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°245/2020
810.340/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°246/2020
810.391/2020-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°247/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.304/2020-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°108/2020 de 16/07/2020
810.354/2020-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°109/2020 de 16/07/2020
810.356/2020-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°110/2020 de 16/07/2020
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 810.356/2020
- 811.125/2009
- 811.289/2012
- 811.517/2013
- 811.557/1996
- 810.601/2014
- 811.614/2015
- 810.589/2009
- 810.346/2019
- 810.212/2020
- 810.336/2020
- 810.737/2018
- 810.285/2017
- 810.765/2018
- 811.732/2012
- 810.058/2020
- 810.060/2020
- 810.260/2019
- 810.330/2020
- 810.340/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 20/07/2020, p. 97