ALVARÁ N°4350/2011 — página do DOU de 12/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.009/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.010/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.185/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 873.186/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 873.227/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A. 873.228/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A. 873.237/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 873.238/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 873.279/2011-MINERAÇÃO CAIÇARA LTDA 873.280/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 873.317/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA 873.320/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA 873.322/2011-PROMEX PESQUISA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA 873.378/2011-HELMO BAGDÁ GAMA 873.410/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 873.412/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 873.413/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 873.414/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 873.417/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 873.421/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 873.422/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 873.428/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 873.430/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 873.432/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 873.488/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 873.718/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 873.719/2011-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BA- T I S TA 873.740/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 873.741/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 872.853/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA 872.022/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA 872.023/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 696/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.494/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°2434/2014-FISC 830.416/2011-VALE S A-OF. N°2437/2014-FISC 830.750/2011-VALE S A-OF. N°2438/2014-FISC 833.995/2012-MARCUS VINICIUS FERREIRA PINTO-OF. N°2313/2014-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.565/2008-ROOSEVELT SATHLER LIMA-OF. 830.360/2013-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°118/2014-ESCGV Indefere pedido de reconsideração(263) 831.193/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.347/2010-AGUIA METAIS LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.988/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-AI N°981/2014 - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°322/2014-ERPM 831.582/2008-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-OF. N°325/2014-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°309/2014-ERPM 832.584/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°319/2014-ERPM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto - Marca Nata - Embalagem 510 mL sem gás - Fonte D'Albina - Marca Nata - Embalagem 510mL, com gás- POUSO A LTO / M G 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Fonte Quinta's Del Rey - Marca Pinguim - Embalagem 20L,1,5L e 510 mL, todas sem gás- UBE- RABA/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 831.263/2013-GILBERTO RODRIGUES DA COSTA - PLG N°18/2014 de 24/10/2014 - Prazo 05 anos 831.864/2013-CELIO EMERICK ME - PLG N°20/2014 de 31/10/2014 - Prazo 05 anos 833.689/2013-JOSÉ DA SILVA PEREIRA - PLG N°19/2014 de 24/10/2014 - Prazo 05 anos 831.610/2014-DANIEL CAIXETA MORAIS - PLG N°21/2014 de 31/10/2014 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.437/2010-MARTINHO PINTO BARBOSA-Registro de Licença N°4322/2014 de 24/10/2014-Vencimento em Indeterminado 830.670/2012-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-Registro de Licença N°4324/2014 de 30/10/2014-Vencimento em Indeterminado 832.415/2012-RICARDO MEDINA COELI ME-Registro de Licença N°4317/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 17/05/2017 830.418/2013-SANTO ANTONIO MAT. CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA LTDA-Registro de Licença N°4326/2014 de 31/10/2014-Vencimento em 01/02/2015 830.482/2013-RAMON PICORELLI SANTOS-Registro de Licença N°4319/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 22/01/2023 830.778/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-Registro de Licença N°4321/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 831.900/2013-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME-Registro de Licença N°4318/2014 de 24/10/2014-Vencimento em Indeterminado 830.216/2014-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N°4325/2014 de 31/10/2014-Vencimento em 14/01/2019 830.438/2014-BL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALE DO GORUTUBA LTDA-Registro de Licença N°4323/2014 de 30/10/2014-Vencimento em 29/01/2017 830.509/2014-DAVID DE SOUZA PASSOS FILHO ME- Registro de Licença N°4320/2014 de 24/10/2014-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.424/2012-CERAMICA TIJOLÃO LTDA-OF. N°2144,2151 e 2152/2014-FISC, para Marcelo Correa e Plínio Guaracy Costa Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 831.745/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA- Registro de Extração N°09/2014 de 05/11/2014 RELAÇÃO N o- 698/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.200/2006-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 831,71 ha para 224,37 ha-Granito ( Uso Revestimento) 831.269/2007-PAVISTONE GRANITOS LTDA- Área de 70,61 ha para 6,0 ha-Granito ( revestimento) 830.959/2008-MANABI S A- Área de 478,20 ha para 334,53 ha-Minério de Ferro 831.417/2008-MESSIAS PEREIRA FILHO- Área de 541,83 ha para 8,19 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.813/1993-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-Granito (Ornamental) 833.485/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Minério de Alumínio 832.705/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO RELAÇÃO N o- 699/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.988/2002-CPN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3631/2008 831.235/2009-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9868/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.083/2005-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°7701/2011 832.990/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°13556/2008 831.575/2007-JOSÉ CARLOS BELLOTTI-ALVARÁ N°5397/2008 833.617/2007-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 833.906/2007-FREDERICO DIEHL TRAVASSOS BARO- NE-ALVARÁ N°9354/2008 830.319/2009-GM EMPRESARIAL LTDA-ALVARÁ 832.492/2009-MINERAÇÃO FERREIRA ALVES LTDA- ALVARÁ N°4350/2011 831.568/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-ALVARÁ N°4419/2011 832.725/2010-CARIJÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 833.728/2010-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-ALVARÁ N°3101/2011 834.442/2010-VALE S A-ALVARÁ N°16285/2010 834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 834.981/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-ALVARÁ N°8093/2011 830.287/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVA- RÁ N°7725/2011 830.933/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVA- RÁ N°6242/2011 830.934/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVA- RÁ N°6243/2011 830.938/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVA- RÁ N°6247/2011 830.939/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVA- RÁ N°6248/2011 830.943/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVA- RÁ N°6252/2011 830.949/2011-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°6257/2011 830.954/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVA- RÁ N°6805/2011 830.967/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVA- RÁ N°6814/2011 830.969/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVA- RÁ N°6816/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.631/2010-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°4421/2011 831.632/2010-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°4422/2011 830.873/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10493/2011 830.877/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10497/2011 830.878/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10498/2011 830.883/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10503/2011 RELAÇÃO N o- 707/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.993/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA- PRESIDENTE BERNARDES/MG - Guia n° 227/2014 -230/2014 e 231/2014-41.500 toneladas/ano - 8.000 toneladas/ano e 500 toneladas/ano-Areia - Cascalho e Ouro (Minério de)- Validade:15/04/2018 830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 234/2014 e 235/2014-42.000 toneladas/ano e 8.000 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validad e : 11 / 0 4 / 2 0 1 8 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA-CAR- MO DO CAJURU/MG - Guia n° 218/2014-18.000 toneladas/ano- Silício (Minério de)- Validade:10/07/2018 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 252/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT- DA- AI N°119/2014 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 202/2014-Publicada no DOU de 25/09/2014- Processo nº 848.138/2010 - Evento nº 638 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- DOU de 31/07/2014 RELAÇÃO N o- 253/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.306/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1.814/2014 848.073/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LT- DA.-OF. N°1.816/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.145/2011-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO- DUTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°1.847/2014 848.146/2011-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO- DUTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°1.847/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.904/2011-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LO- CAÇÃO LTDA ME