Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 272/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 54
Seu processo
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318 Despacho Relação nº 272/2020
830.445/2015 HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA
24 processos · 13 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 830.432/2018
L G C GRANITOS LTDA
OF. N°394/2020/UAGV - MG/GER - MG
- 832.946/2005
PAVISTONE GRANITOS LTDA
OF. N°397/2020/UAGV - MG/GER - MG
- 832.222/2016
SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°399/2020/UAGV - MG/GER - MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 830.445/2015
HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA
- 833.071/2015
MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME
- 831.463/2005
CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 833.089/2011
MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.
Alvará N°7893/2015
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 832.946/2005
PAVISTONE GRANITOS LTDA-Granito (Uso Revestimento).-Pavão/MG
Aceita defesa apresentada
Código ANM 241
- 832.022/2012
MINERAÇÃO ITACENA LTDA
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa
Código ANM 640
- 832.022/2012
MINERAÇÃO ITACENA LTDA
AI N°753/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 833.584/2011
ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 26,15 ha para 26,04 ha-Granito (Uso Revestimento).-FRANCISCÓPOLIS/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 833.584/2011
ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 75/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7950 t/ano-MINÉRIO DE OURO e GRANITO- Duração da Guia:03 (três anos) a partir da Publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S A-930.150/1983-OF. N°336/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 30 dias BARRAGEM PENEIRINHA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°331/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1728
- 005.672/1957
VOTORANTIM SIDERURGIA S.A
OF. N°1720/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 002.218/1940
R N F MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°1730/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 801.421/1974
INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
OF. N°1714/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 011.417/1942
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
OF. N°1712/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 812.257/1969
INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA
OF. N°1724/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 832.310/1992
MINERAÇÃO FIORAVANTE LTDA.
OF. N°1732/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 002.714/1936
BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.
OF. N°1726/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 004.034/1954
INTERCEMENT BRASIL S A
OF. N°1718/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 001.335/1940
INTERCEMENT BRASIL S A
OF. N°1716/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 005.672/1957
VOTORANTIM SIDERURGIA S.A
OF. N°1721/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 002.218/1940
R N F MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°1731/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 801.421/1974
INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
OF. N°1715/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 011.417/1942
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
OF. N°1713/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 812.257/1969
INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA
OF. N°1725/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 832.310/1992
MINERAÇÃO FIORAVANTE LTDA.
OF. N°1733/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 002.714/1936
BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.
OF. N°1727/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 004.034/1954
INTERCEMENT BRASIL S A
OF. N°1719/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 001.335/1940
INTERCEMENT BRASIL S A
OF. N°1717/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 832.476/1986
CAOLIM AZZI LTDA
OF. N°2532/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 832.527/2010
VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
OF. N°398/2020/UAGV-MG-GER-MG
- 831.005/2005
VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
OF. N°340/2020/UAPC-MG/GER-MG
- 830.206/2005
VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°337/2020/UAPC-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1737
- 831.529/2009
GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°393/2020/UAGV-MG/GER-MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 831.529/2009
GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 68/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 t/ano-GRANITO (ornamental)- Validade:Três anos após a publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)
- 833.857/2011
R & M MINERACAO LTDA-TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 74/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:03 (três) anos ou até PL ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 272/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.432/2018-L G C GRANITOS LTDA-OF. N°394/2020/UAGV - MG/GER - MG
832.946/2005-PAVISTONE GRANITOS LTDA-OF. N°397/2020/UAGV - MG/GER - MG
832.222/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°399/2020/UAGV - MG/GER - MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.445/2015-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA
833.071/2015-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME
831.463/2005-CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.089/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°7893/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.946/2005-PAVISTONE GRANITOS LTDA-Granito (Uso Revestimento).-Pavão/MG
Aceita defesa apresentada(241)
832.022/2012-MINERAÇÃO ITACENA LTDA
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
832.022/2012-MINERAÇÃO ITACENA LTDA-AI N°753/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 26,15 ha para 26,04 ha-Granito (Uso Revestimento).-FRANCISCÓPOLIS/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 75/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7950 t/ano-MINÉRIO DE OURO e GRANITO- Duração da Guia:03 (três anos) a partir da Publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM DICÃO LESTE-VALE S A-930.150/1983-OF. N°336/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 30 dias
BARRAGEM PENEIRINHA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°331/2020/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
005.672/1957-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°1720/2020/DFMNM-MG/GER-MG
002.218/1940-R N F MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1730/2020/DFMNM-MG/GER-MG
801.421/1974-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°1714/2020/DFMNM-MG/GER-MG
011.417/1942-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°1712/2020/DFMNM-MG/GER-MG
812.257/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA-OF. N°1724/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.310/1992-MINERAÇÃO FIORAVANTE LTDA.-OF. N°1732/2020/DFMNM-MG/GER-MG
002.714/1936-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.-OF. N°1726/2020/DFMNM-MG/GER-MG
004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1718/2020/DFMNM-MG/GER-MG
001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1716/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.672/1957-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°1721/2020/DFMNM-MG/GER-MG
002.218/1940-R N F MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1731/2020/DFMNM-MG/GER-MG
801.421/1974-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°1715/2020/DFMNM-MG/GER-MG
011.417/1942-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°1713/2020/DFMNM-MG/GER-MG
812.257/1969-INDUSTRIA DE CIMENTO E CAL SETE LAGOAS LTDA-OF. N°1725/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.310/1992-MINERAÇÃO FIORAVANTE LTDA.-OF. N°1733/2020/DFMNM-MG/GER-MG
002.714/1936-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA.-OF. N°1727/2020/DFMNM-MG/GER-MG
004.034/1954-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1719/2020/DFMNM-MG/GER-MG
001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1717/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.476/1986-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°2532/2020/DIREM-MG/GER-MG
832.527/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°398/2020/UAGV-MG-GER-MG
831.005/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°340/2020/UAPC-MG/GER-MG
830.206/2005-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°337/2020/UAPC-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°393/2020/UAGV-MG/GER-MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 68/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 t/ano-GRANITO (ornamental)- Validade:Três anos após a publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)
833.857/2011-R & M MINERACAO LTDA-TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 74/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:03 (três) anos ou até PL ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
- 830.445/2015
- 830.432/2018
- 832.946/2005
- 832.222/2016
- 833.071/2015
- 831.463/2005
- 833.089/2011
- 832.022/2012
- 833.584/2011
- 005.672/1957
- 002.218/1940
- 801.421/1974
- 011.417/1942
- 812.257/1969
- 832.310/1992
- 002.714/1936
- 004.034/1954
- 001.335/1940
- 832.476/1986
- 832.527/2010
ver todos os 24 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 17/08/2020, p. 54