DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.167/2007-RAFAEL PETRY-OF. N°489/2018

815.167/2007-RAFAEL PETRY-OF. N°489/2018

815.458/2008-FABRICIO JOSE INACIO-OF. N°464/2018

815.088/2012-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°473/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.332/2012-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME- Área de 704,88 ha para 49,77 ha-ARGILA

815.831/2012-ALINE CRESCENCIO IUNG ME- Área de 56,25 ha para 4,63 ha-AREIA

815.220/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 993,54 para 354,39-ARGILA

815.226/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 983,43 ha para 294,31 ha-ARGILA

815.611/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- Área de 956,53 ha para 167,66 ha-ARGILA INDUSTRIAL

815.687/2013-WILLIAN GARCIA DA SILVA- Área de 81,61 ha para 49,65 ha-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.029/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°483/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.078/1998-BRITAGEM BOSA LTDA ME-MORRO GRANDE/SC, TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 005/2018-8.500t-CASCALHO- Validade:29/01/2019

815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-SÃO MARTINHO/SC - Guia n° 8/2018-22.608toneladas/ano-Areia (Agregado)- Validade:29/01/2019

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC - Guia n° 007/2018-18.000t-AREIA- Validade:29/01/2019

815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 006/2018-50.000t-AREIA- Validade:26/01/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.775/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME- Alvará n° Nenhum Título Associado - Cessionário: STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 19116124/0001-65

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.036/2013-ANDREI CECHINEL ME-OF. N°477/2018

815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME-OF. N°478/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA.ME- AI N°027/2018, 028/2018 E 029/2018

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- AI N°30/2018, 31/2018, 32/2018, e 33/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.630/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE-OF. N°487/2018

815.631/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE-OF. N°487/2018

815.652/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE-OF. N°487/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.574/2017-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°475/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°460/2018

815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°460/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES