Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1

870.265/2003-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA- AI N°32/2018 870.748/2003-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°38/2018 870.819/2005-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°93/2018 e 26/2018 870.173/2008-ELIZENILDA GOMES DA SILVA- AI N°24/2018 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 80/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.287/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 896.288/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 896.496/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.621/1992-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA- Cessionário:GRANITOS CONCEIÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.423.526/0001-35- Alvará n°6.509/2000 890.622/1992-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LIMITADA- Cessionário:GRANITOS CONCEIÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.423.526/0001-35- Alvará n°5.904/2000 896.178/2002-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR- Cessionário:EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.639.075/0001-52- Alvará n°2.448/2003 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.553/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - Alvará N°9.708/2015 896.588/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - Alvará N°5.306/2014 896.589/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - Alvará N°6.074/2014 896.591/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - Alvará N°5.307/2014 896.593/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - Alvará N°12.141/2014 896.595/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - Alvará N°5.309/2014 896.596/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - Alvará N°5.310/2014 896.597/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - Alvará N°5.311/2014 896.599/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - Alvará N°5312/2014 896.600/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - Alvará N°5.313/2014 896.601/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - Alvará N°5.314/2014 896.602/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - Alvará N°5.315/2014 896.606/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - Alvará N°6.072/2014 896.610/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - Alvará N°5.316/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.001/2009-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. 896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.015/2011-NUTRIPETRO S.A. - AI N°144/2018 896.323/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°174/2018 896.508/2011-GRACIANO SALVADOR ME - AI N°160/2018 896.738/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°171/2018 896.743/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°170/2018 896.804/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA - AI N°177/2018 896.805/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA - AI N°176/2018 896.570/2012-JAILSON VIEIRA DAS MERCES - AI N°074/2018 896.089/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME - AI N°151/2018 896.273/2013-RIOVALE EIRELI ME - AI N°163/2018 896.313/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA - AI N°073/2018 896.357/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME - AI N°050/2018 896.358/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME - AI N°051/2018 896.376/2013-A. F. MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°052/2018 896.397/2013-ZILDA DELAZARO ARAUJO - AI N°053/2018 896.400/2013-CERÂMICA ELITE LTDA EPP - AI N°054/2018 896.411/2013-CERÂMICA LIDER LTDA - AI N°175/2018 896.426/2013-A. F. MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°162/2018 896.477/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP - AI N°168/2018 896.665/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°173/2018 896.047/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME - AI N°149/2018 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.739/2003-PETRÓLEO BRASILEIRO SA- PETROBRÁS- Substância Aprovada:TURFA e AREIA 896.744/2003-PETRÓLEO BRASILEIRO SA- PETROBRÁS- Substância Aprovada:AREIA e TURFA 896.145/2006-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Substância Aprovada:TERRAS RARAS, TURFA, AREIA e ARGILA 896.800/2007-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Substância Aprovada:TERRAS RARAS, TURFA, AREIA e ARGILA Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 896.145/2006-TERCOL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA; (13)-AS 3 PROPOSTAS. 896.800/2007-RODNEY GONÇALVES NUNES Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 896.739/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°02- DNPM/ES/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA;(18); TERRO MINERAÇÃO LTDA-ME;(17). 896.744/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°02- DNPM/ES/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GRANDIOSA EXTRAÇÃO DE AREIA;(18); TERRO MINERAÇÃO LTDA-ME;(17). 896.145/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°10- DNPM/ES/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: RD SERVIÇOS LTDA-ME;(18). Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.466/1985-MARGARIDA CARVALHO-OF. N°1.071/2018-DNPM/ES Defere pedido de reconsideração(392) 896.027/1999-GRAN LEMOS LTDA Indefere pedido de reconsideração(393) 896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.413/1990-MONFORTE GRANITOS LTDA ME- ALVARÁ n° 939/1993 - Cessionário: MINERAÇÃO COLODETTI EIRELI ME- CNPJ 29.181.035/0001-56 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.055/2010-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°1.051/2018-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS EIRELI ME-OF. N°0970/2018-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°1.069/2018- DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°1.070/2018- DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 86/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°952/2014/DTM/DNPM/GO-DOU de 09/05/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 861.034/2015-MARIA DAS DORES RABELO-OF. N°965/DNPM/DTM/GO-2017-DOU de 16/08/2017 860.627/2016-JONAS MATOS DA SILVA-OF. N°966/DNPM/DTM/GO-DOU de 16/08/2017 860.718/2016-JONAS MATOS DA SILVA-OF. N°967/DNPM/DTM/GO-2017-DOU de 16/08/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 860.198/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°552/DNPM/DTM/2016-DOU de 13/07/2016 860.199/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°552/DNPM/DTM/2016-DOU de 13/07/2016 860.200/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°552/DNPM/DTM/2016-DOU de 13/07/2016 860.201/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°552/DNPM/DTM/2016-DOU de 13/07/2016 860.202/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°552/DNPM/DTM/2016-DOU de 13/07/2016 860.203/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°552/DNPM/DTM/2016-DOU de 13/07/2016 Torna sem efeito despacho publicado(1415) 860.198/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- DOU de 13/07/2017 e 02/10/2017 860.199/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- DOU de 17/03/2017 e 02/10/2017 860.200/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- DOU de 17/03/2017 e 02/10/2017 860.201/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- DOU de 17/03/2017 e 02/10/2017 860.202/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- DOU de 17/03/2017 e 02/10/2017 860.203/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- DOU de 17/03/2017 e 02/10/2017 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.198/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- DOU de 13/12/2016 860.199/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- DOU de 13/12/2016 860.200/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- DOU de 13/12/2016 860.201/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- DOU de 13/12/2016 860.202/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- DOU de 13/12/2016 860.203/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- DOU de 13/12/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 87/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.643/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°433/2018/DTM-GO 860.562/2011-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°439/2018/DTM-GO 861.262/2014-MINERACAO ANTONELLI EIRELI EPP- OF. N°431/2018/DTM-GO 861.585/2014-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°437/2018/DTM-GO 861.586/2014-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°440/2018/DTM-GO 861.587/2014-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°438/2018/DTM-GO 860.943/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°441/2018/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.469/2003-VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°428/2018/DTM-GO e 429/2018/DTM-GO-60 dias e 180 dias 860.006/2013-NC COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA ME-OF. N°424/2018/DTM-GO-60 dias 860.288/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°413/2018/DTM-GO-60 dias 860.289/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°417/2018/DTM-GO-60 dias 860.988/2013-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°419/2018/DTM-GO-60 dias 860.370/2014-NC COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA ME-OF. N°422/2018/DTM-GO-60 dias 860.517/2014-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°414/2018/DTM-GO-60 dias 861.527/2014-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°421/2018/DTM-GO-60 dias 861.128/2016-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA-OF. N°426/2018/DTM-GO-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 862.931/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°432/2018/DTM-GO 860.006/2013-NC COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA ME-OF. N°425/2018/DTM-GO 860.288/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°412/2018/DTM-GO 860.289/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°416/2018/DTM-GO 860.988/2013-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°418/2018/DTM-GO 860.370/2014-NC COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA ME-OF. N°423/2018/DTM-GO 860.517/2014-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°415/2018/DTM-GO 861.262/2014-MINERACAO ANTONELLI EIRELI EPP- OF. N°430/2018/DTM-GO 861.527/2014-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°420/2018/DTM-GO 861.128/2016-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA-OF. N°427/2018/DTM-GO