Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 67/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:890180/2019-A.M.B. Nunes Extração de Minerais- CPF ou CNPJ 31.262.370/0001-20

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Fonte Alegria - marca Preciosa - volumetria 200 mL - sem gás- SUMIDOURO/RJ

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Fonte Campinas - marca Preciosa - volumetria 200 mL - sem gás- SUMIDOURO/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°557/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA-OF. N°558/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-OF. N°559/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.360/2016-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2.966/2017 - Vencimento em 17/07/2022

890.359/2014-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA- Registro de Licença N° 2.838/2014 - Vencimento em 04/02/2025

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.646/2011 - Vencimento em 28/02/2021

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.602/2010 - Vencimento em 28/02/2021

890.154/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- Registro de Licença N° 2.970/2017 - Vencimento em 28/12/2020

890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2021

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.597/2010 - Vencimento em 28/02/2021

890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Registro de Licença N° 2.685/2011 - Vencimento em 05/11/2023

890.012/2016-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA- Registro de Licença N° 2.911/2016 - Vencimento em ?27/12/2021

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.121/2012-Lafargeholcim (brasil) S.a.- AI N°5350/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-Registro de Licença N° 3.084/2020 - Vencimento em 06/09/2022

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente