Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020100500068 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48076.896173/2020-12-PABLO G CERQUEIRA (Documento SEI: 1788626) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860615/2020-51-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA (Documento SEI: 1788647) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860616/2020-04-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA (Documento SEI: 1788665) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860614/2020-15-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA (Documento SEI: 1788691) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860618/2020-95-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA (Documento SEI: 1788623) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860613/2020-62-Hatine de Oliveira Motta (Documento SEI: 1788655) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48076.896174/2020-67-PABLO G CERQUEIRA (Documento SEI: 1788669) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 307/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.778/2020-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME-Registro de Licença N° 5347/2020 - Vencimento em 23/06/2030 831.900/2017-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-Registro de Licença N° 5348/2020 - Vencimento em 06/05/2022 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 308/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.738/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°6648 e 6650/2020/GER- MG/DIREM-MG (Ref.930.579/2020 e 930.582/2020 830.031/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- AI N°6552/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.520/2020) 830.803/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°6553/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.930.526/2020) 831.499/2015-INOVAR STONE MINERACAO LTDA- AI N°6554/2020/GER- MG/DIREM-MG (Ref. 930.532/2020) 832.741/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO- AI N°º 6555/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.533/2020) 831.473/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°6589/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.549/2020) 830.406/2016-VANDERLEI JUNIOR BICA- AI N°6639/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.565/2020) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.221/2015-MINERAÇÃO K3 EIRELI-OF. N°2699/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.470/2018-MF INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO LTDA-OF. N°2735/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.031/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2734/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.919/2017-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°2799/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.500/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°2702/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.917/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°2710/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.916/2017-PEDRO FRANCSALI BRAGA-OF. N°2697/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.646/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2708 e 2709/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.644/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2743 e 2744/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.116/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°2763/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.825/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2701/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.826/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2703/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.473/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2848/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.087/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2846/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.803/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2839 e 2840/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.499/2015-INOVAR STONE MINERACAO LTDA-OF. N°2625/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.406/2016-VANDERLEI JUNIOR BICA-OF. N°2631/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.808/2017-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2707/2020/DIREM- MG/GER-MG Prorroga por (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.470/2018-MF INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO LTDA-ALVARÁ N°7418/2018 830.031/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6910/2018 831.966/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-ALVARÁ N°7910/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.307/2018-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 950,27 ha para 348,72 ha- GRANITO-DIVISÓPOLIS/ MATA VERDE/MG 831.353/2006-F J SILVA ME- Área de 312,63 ha para 30,19 ha-AREIA (uso: Imediato como agregado na construção civil )-RIO NOVO/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°2688/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.836/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2757/2020/DIREM- MG/GER-MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.015/2009-VICENTE BRETZ DA SILVA-AREIA e ARGILA (uso imediato na construção civil e uso na Fabricação de Cerâmica Vermelha)-ESMERALDAS/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n° 91/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ ano-AREIA- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.738/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6616/2017 832.741/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°6617/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.204/1985-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°127/2020/UAPM-MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-OF. N°2761/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.330/2008-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-OF. N°2834/2020/DIREM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.657/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2353/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.397/1981-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.- OF. N°2340/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.586/1979-PROSPER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2339/2020/DFMNM-MG/GER-MG 802.014/1978-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.- OF. N°2338/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.283/1998-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.- OF. N°2337/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.049/2006-ABRATEL MINERACAO EIRELI-OF. N°2348/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.169/1998-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°2345/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.334/1989-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.- OF. N°2341 e 2409/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.966/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2737/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.484/2005-PRANDO STONE LTDA-OF. N°2770/2020/DIREM-MG/GER-MG Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.050/2010-GSS MINERACAO LTDA.- Guia de Utilização N°214/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.050/2010-GSS MINERACAO LTDA.-SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 89/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Duração da Guia:11/09/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.589/2007-MINERAÇÃO JD AREIAS LTDA-ITAPECERICA/MG, PEDRA DO INDAIÁ/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 88/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000 t/ano-AREIA- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Despacho publicado(356) 831.032/2006-THIAGO VILAS NOVAS ALMEIDA ME-Ofício nº 2844/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.484/2005-PRANDO STONE LTDA-Ofício Nº 2771/2020/DIREM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.956/2020-SANTA TEREZINHA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.-OF. N°2349/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.943/2020-RENDA CERTA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS - EIRELI-OF. N°2344/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.928/2020-J. G. MEIRELES-OF. N°2343/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.917/2020-COBUCCIO MINERADORA LTDA - ME-OF. N°2342/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.273/2020-AGUADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2392/2020/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 309/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.896/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2698/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.529/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS-OF. N°2772/2020/DIREM-MG/GER- MG 833.661/2011-ENDOLATINA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°2845/2020/DIREM-MG/GER-MG 834.890/2011-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°2836/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.154/2012-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA-OF. N°2690/2020/DIREM- MG/GER-MG