Página 113 do DOU de 07/11/2017 — Seção 3

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.852/2014-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.888/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 850.911/2014-IRENO FERREIRA DE ARAÚJO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.950/2014-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.960/2014-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 850.055/2009-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.384/2009-MANOEL CIRILO DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 850.528/2010-INTERCEMENT BRASIL S A - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.778/2010-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.805/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.872/2010-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.873/2010-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.875/2010-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.898/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.945/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.952/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.955/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.853/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.006/2013-RONALDO JOSÉ SANTIAGO DA GAMA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.060/2013-ALTAIR DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.736/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.045/2014-ANTÔNIO LOPES NETO - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666)B 850.923/2010- Edital n° 02/2017- Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95. Relação nº 169/2017/PA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1354) 850.120/2002-8º BATALHÃO ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2017 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104 850.409/2009-CASTANHAL PREFEITURA - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2017 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1355) 850.459/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2017 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104 850.460/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2017 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104 850.549/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2017 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104 851.157/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2017 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104 851.301/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2017 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104 850.035/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2017 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104 850.512/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2017 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104 850.513/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2017 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104 850.563/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2017 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104 850.564/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2017 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104 850.565/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2017 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104 850.566/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2017 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104 850.567/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2017 - Publicado no DOU de 04/01/2017 - Seção 3 - página 104. Relação nº 170/2017/PA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 851.222/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 851.238/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.478/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.506/2009-GILDALVES BEZERRA SOBRINHO - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.534/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.535/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.536/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.537/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.539/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.540/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.544/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.556/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.798/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.051/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.298/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.309/2013-JOÃO MARTINS CORREIA - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 850.403/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 850.884/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.885/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 851.080/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 851.081/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 851.082/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 851.083/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 851.091/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 851.100/2008-JORDÃO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 851.117/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 851.177/2008-RONALDO RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 851.179/2008-NOESIO PERES DA COSTA - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 851.257/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINE- RARIOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 851.259/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINE- RARIOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 851.265/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINE- RARIOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 851.266/2008-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.340/2009-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.348/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.376/2009-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.378/2009-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.388/2009-JONAS MATOS DA SILVA - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 850.394/2009-FRANCISCO ALDEMÁRIO MAGALHÃES FROTA - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.395/2009-FRANCISCO ALDEMÁRIO MAGALHÃES FROTA - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.397/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.398/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.400/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.402/2009-DONALDO RIBEIRO CAETANO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.423/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.424/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.446/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.448/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.449/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.450/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.454/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.483/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.495/2009-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.525/2009-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.528/2009-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.533/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.523/2010-INTERCEMENT BRASIL S A - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.526/2010-INTERCEMENT BRASIL S A - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.527/2010-INTERCEMENT BRASIL S A - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95 850.878/2010-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 3/2017 - Publicado no DOU de 13/01/2017 - Seção 3 - página 95