Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9333/2014-800.498/2014-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA EPP- 9334/2014-800.499/2014-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9335/2014-800.853/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 9336/2014-800.050/2014-AGRO COMERCIAL ACACIA LT D A - 9337/2014-800.395/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 9338/2014-800.396/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 9339/2014-800.397/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 9340/2014-800.401/2014-AJ MINERACAO E TRANS- PORTES LTDA ME- 9341/2014-800.425/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 9342/2014-800.430/2014-NORDESTE ÁGUAS LTDA ME- 9343/2014-800.431/2014-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA- 9344/2014-800.433/2014-BURITI ÁGUAS MINERAIS LT- DA ME- 9345/2014-800.435/2014-GRANISTONE S A- 9346/2014-800.437/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.- 9347/2014-800.442/2014-GEORGE PONTE DIAS- 9348/2014-800.444/2014-LIMA TRANSPORTE E SERVI- ÇOS LTDA.- 9349/2014-800.447/2014-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- 9350/2014-800.448/2014-G T CONSTRUTORA LTDA. ME- 9351/2014-800.501/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9352/2014-800.502/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9353/2014-800.503/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9354/2014-800.504/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA ME- 9355/2014-800.505/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9356/2014-800.507/2014-CEARA COMERCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME ME- 9357/2014-800.508/2014-CEARA COMERCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME ME- 9358/2014-800.510/2014-CIA SOBRALENSE DE MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO- 9359/2014-800.525/2014-JOSÉ ALDENI DE SOUSA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9360/2014-800.387/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 9361/2014-800.388/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9362/2014-800.389/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9363/2014-800.390/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9364/2014-800.391/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9365/2014-800.398/2014-LUIZ BASTOS DE MIRANDA- 9366/2014-800.406/2014-REGINA CAMELO POSSIDO- NE- 9367/2014-800.419/2014-PUMA METALS MINERAÇÃO LT D A - 9368/2014-800.512/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- 9369/2014-800.513/2014-JOSÉ PESSOA JUNIOR- 9370/2014-800.516/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 9371/2014-800.517/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 9372/2014-800.518/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 9373/2014-800.519/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 9374/2014-800.520/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 9375/2014-800.521/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 9376/2014-800.522/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 9377/2014-800.523/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 9378/2014-800.524/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 9379/2014-800.527/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- RELAÇÃO N o- 129/2014-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9380/2014-800.027/2014-MONT GRANITOS S/A- 9381/2014-800.039/2014-MONT GRANITOS S/A- 9382/2014-800.040/2014-MONT GRANITOS S/A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9383/2014-800.147/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- 9384/2014-800.153/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- RELAÇÃO N o- 168/2014-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.543/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO-ALVARÁ N° 5.448 Publicado DOU de 12/06/2014- Onde se lê:"...numa área de 270,11 ha...", Leia-se:"...numa área de 168,45 ha...". 834.554/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-ALVARÁ N° 4.632 Publicado DOU de 25/05/213- Onde se lê:"...numa área de 853,41 ha...", Leia-se:"...numa área de 850,48 ha...". 868.012/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-ALVARÁ N° 3.107 Publicado DOU de 01/04/2013- Onde se lê:"...numa área de 522,16 ha...", Leia-se:"...numa área de 50,01 ha...". 810.491/2011-MINERADORA MONTE BLANCO LTDA- ALVARÁ N° 17.324 Publicado DOU de 24/10/2011- Onde se lê:"...numa área de 590,77 ha...", Leia-se:"...numa área de 573,22 ha...". 815.018/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N° 17.279 Publicado DOU de 20/10/2011- Onde se lê:"...numa área de 85,4 ha...", Leia-se:"...numa área de 80,43 ha...". 850.553/2011-PEDRO MARCOS DE CARVALHO-ALVA- RÁ N° 12.251 Publicado DOU de 03/10/2011- Onde se lê:"...numa área de 240,46 ha...", Leia-se:"...numa área de 238,67 ha...". 862.181/2011-VALDECI PEREIRA TAVARES-ALVARÁ N° 3.017 Publicado DOU de 09/04/2014- Onde se lê:"...numa área de 19,88 ha...", Leia-se:"...numa área de 2,05 ha...". 862.200/2011-DIVINO MARTINS DOS SANTOS-ALVA- RÁ N° 1.743 Publicado DOU de 11/03/2014- Onde se lê:"...numa área de 493,94 ha...", Leia-se:"...numa área de 480,51 ha...". 866.806/2011-NEIVA PASCOA ROMAN-ALVARÁ N° 19.148 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde se lê:"...numa área de 707,06 ha...", Leia-se:"...numa área de 658,17 ha...". 800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-ALVARÁ N° 10.131 Publicado DOU de 10/10/2013- Onde se lê:"...numa área de 555,86 ha...", Leia-se:"...numa área de 532,45 ha...". 806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA-ALVARÁ N° 9.570 Publicado DOU de 20/09/2013- Onde se lê:"...numa área de 26,41 ha...", Leia-se:"...numa área de 0,54 ha...". 846.086/2012-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-AL- VARÁ N° 5.344 Publicado DOU de 18/09/2012- Onde se lê:"...numa área de 191,75 ha...", Leia-se:"...numa área de 163,12 ha...". 860.377/2012-JAIR RODRIGUES DE PAULO-ALVARÁ N° 3.021 Publicado DOU de 09/04/2014- Onde se lê:"...numa área de 1999,42 ha...", Leia-se:"...numa área de 1200,46 ha...". 860.456/2012-JOÃO CARLOS DOS SANTOS-ALVARÁ N° 1.751 Publicado DOU de 11/03/2014- Onde se lê:"...numa área de 1034,67 ha...", Leia-se:"...numa área de 1018,25 ha...". 862.096/2012-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR-ALVARÁ N° 3.517 Publicado DOU de 05/04/2013- Onde se lê:"...numa área de 426,26 ha...", Leia-se:"...numa área de 399,11 ha...". 866.488/2012-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA-ALVARÁ N° 8.156 Publicado DOU de 12/12/2012- Onde se lê:"...numa área de 77,8 ha...", Leia-se:"...numa área de 50 ha...". 896.285/2012-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-ALVARÁ N° 5.386 Publicado DOU de 01/10/2012- Onde se lê:"...numa área de 671,68 ha...", Leiase:"...numa área de 621,81 ha...". 810.710/2013-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL-ALVA- RÁ N° 12.294 Publicado DOU de 03/12/2013- Onde se lê:"...numa área de 42,88 ha...", Leia-se:"...numa área de 23,48 ha...". 826.077/2013-JOÃO LUIS DE SOUZA PENS-ALVARÁ N° 5.775 Publicado DOU de 14/06/2013- Onde se lê:"...numa área de 997,15 ha...", Leia-se:"...numa área de 801,36 ha...". 826.197/2013-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-ALVA- RÁ N° 9.036 Publicado DOU de 09/09/2013- Onde se lê:"...numa área de 72,9 ha...", Leia-se:"...numa área de 70,67 ha...". 826.690/2013-TRANSPORTADORA SERRINHA LTDA ME-ALVARÁ N° 10.594 Publicado DOU de 21/10/2013- Onde se lê:"...numa área de 111,71 ha...", Leia-se:"...numa área de 73,37 ha...". 860.448/2013-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-ALVARÁ N° 6.093 Publicado DOU de 04/07/2013- Onde se lê:"...numa área de 99,26 ha...", Leia-se:"...numa área de 58,58 ha...". 860.578/2013-LUIZ GONZAGA TRAJANO-ALVARÁ N° 9.672 Publicado DOU de 23/09/2013- Onde se lê:"...numa área de 269,88 ha...", Leia-se:"...numa área de 220,89 ha...". 896.536/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N° 13.530 Publicado DOU de 17/12/2013- Onde se lê:"...numa área de 331,98 ha...", Leia-se:"...numa área de 249,87 ha...". RELAÇÃO N o- 169/2014-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 000.227/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA Nº 1.769/1980 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 801.483/1975-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 821.172/1986-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.495/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 826.516/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE LAVRA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3.648/2007 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3.649/2007 RELAÇÃO Nº 173/2014 REFERENTE: Processo nº 48402-920.362/2014-26 INTERESSADO: CONCESSIONÁRIA MOVE. SÃO PAULO S.A.ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação da Expansão da Linha 06 do Metrô de São Paulo no trecho Brasilândia - São Joaquim, no Estado de São Paulo. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base Decreto nº 58.025, de 07 de maio de 2012, onde declara de utilidade pública para fins de desapropriação, ocupação temporária ou instituição de servidôes, ímovel localizadas no município e comarca de Saõ Paulo, necessários para a implantação da Linha 6 - DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 27,32 há (vinte e sete hectares, trinta e dois ares) no município de São Paulo, Estado de São Paulo, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 265 constante no processo DNPM 48402-920.362/2014-26. REFERENTE: Processo nº 48406-961.023/2013 - 89 INTERESSADO: RESÍDUO ZERO AMBIENTAL LTDA. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação do Aterro Sanitário e Industrial, no município de Guapó, Estado de Goiás. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na publicação da Secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Estado de Goiás - SEMARH, onde autoriza a Resíduo Zero Ambiental Ltda, executar atividade de Desposição Final de Resíduos Sólidos em uma área de terras situada no município de Guapó, Estado de Goiás, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 291,78 há (duzentos e noventa e um hectares, setenta e oito ares) no município de Guapó, Estado de Goiás, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 75 constante no processo DNPM 48406-961.023/2013-89 RELAÇÃO N o- 279/2014-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 9211/2014-862.106/2013-MHP REPRESENTAÇÕES LT- DA- 9212/2014-860.248/2014-DARCI PEREIRA PINTO JU- NIOR- 9213/2014-860.469/2014-MINERAÇAÕ REZENDE EX- TRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- 9214/2014-860.490/2014-CONSTRUTORA OAS S.A.- 9215/2014-860.491/2014-CONSTRUTORA OAS S.A.- 9216/2014-860.506/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 9217/2014-860.507/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-