Despacho Relação nº 14/2020

Despacho

Relação nº 14/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.130/2017-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°8118/2017

803.131/2017-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°7311/2017

803.132/2017-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°7312/2017

803.133/2017-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°7313/2017

803.134/2017-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°7314/2017

803.050/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°7305/2017

803.184/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°12835/2016

803.182/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°12834/2016

803.255/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°719/2017

803.015/2017-METAPI MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°3210/2017

803.014/2017-METAPI MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°3209/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.096/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°5359/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.097/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°5360/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.098/2016-MINERAÇÃO ALVORADA LTDA-AI N°5366/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.009/2017-FERNANDO MARCELO BRAGA MENDES-AI N°5368/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.016/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°5370/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.030/2017-PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°5461/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.054/2017-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE-AI N°5462/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.069/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°5465/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.085/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°5466/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.086/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°5479/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.087/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°5480/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.088/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°5487/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.089/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°5488/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.104/2016-PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS-AI N°5489/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.113/2016-COMERCIAL JAMARI LTDA-AI N°5490/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.114/2016-COMERCIAL JAMARI LTDA-AI N°5491/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.115/2016-COMERCIAL JAMARI LTDA-AI N°5493/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.135/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°5494/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.116/2016-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO-AI N°5495/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.167/2016-LUIZ AUGUSTO MEI ALVES DE OLIVEIRA-AI N°5496/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.066/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°5464/2020/GER-PI/NPFAM-PI

803.056/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°5463/2020/GER-PI/NPFAM-PI

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.242/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A - AI N°59/2020/GER - PI/NPFAM - PI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.071/2020-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-OF. N°07/2020

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.071/2020-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-Registro de Licença N° 7/2020 - Vencimento em 04/10/2020

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.101/2020-WALDECY JOSE DE SOUZA & CIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.072/2020-P G MINERACAO LTDA-OF. N°46/2020/NPFAM-PI/GER-PI

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente