DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.258/2013-TRANSPORTES FRECCIA LTDA. EPP.-OF. N°656/2018

815.783/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°606/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.221/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 938,22 ha para 28,12 ha-ARGILA

815.228/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 987,59 ha para 65,70 ha-ARGILA

815.369/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 977,78 ha para 599,09 ha-ARGILA, AREIA E SAIBRO

815.498/2013-OXFORD EXTRAÇÃO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA ME- Área de 851,13 ha para 9,90 ha-ARENITO

815.617/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- Área de 956,53 ha para 414,43 ha-ARGILA INDUSTRIAL , ARGILA ESTRUTURAL E AREIA

815.827/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 82,04 ha para 47,91 ha-AREIA

815.763/2014-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- Área de 39,96 ha para 2,29 ha-ARGILA

815.472/2015-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- Área de 138,80 ha para 45,98 ha-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.587/2015-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-AREIA

815.626/2015-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-SAIBRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.940/2011-AREAL PRATA LTDA ME

815.565/2012-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.

815.488/2013-AREAL PRATA LTDA ME

815.876/2013-AREAL PRATA LTDA ME

815.948/2013-AREAL PRATA LTDA ME

815.231/2014-AREAL PRATA LTDA ME

815.141/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA

815.721/2015-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.

815.724/2015-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.

815.822/2015-AREAL PRATA LTDA ME

815.836/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

815.837/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

815.838/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

815.839/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

815.446/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

815.662/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.515/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°631/2018

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°612/2017

815.616/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°614/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 09 / 2018 E 010 / 2018-50.000 e 12.000t-AREIA E ARGILA- Validade:05/02/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.067/2003-JOEL MORAES BORGES - ME- 758 n° 2004 - Cessionário: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.- CNPJ 03094629/0001-36

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.515/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°630/2018

815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°613/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- CIA. DE ÀGUAS TERMAIS DO GRAVATAL PARA ÁGUA MINERAL NATURAL GRAVATAL FONTE DR. HÉLIO AGOSTINELLI. GRAVATAL, embalagem descartável 10 L, sem gás.- GRAVATAL/SC

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA., FONTE DA CURA PARA MARCAS SANTA RITA E NOBRE ;embalagens retornáveis sem gás de 20 L e 10 L; embalagens descartáveis sem gás de 5 L e 2 L; embalagens descatáveis com ou sem gás de 1,5 L, 1 L, 510 mL; e 300 mL; copos de 300 mL e 200 mL, sem gás- ÁGUAS MORNAS/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- AI N° 34/2018 e 35/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°599/2018

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°599/2018

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- AI N° 34/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.657/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-OF. N°618/2018 e 619/2018

815.658/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-OF. N°617/2018

815.330/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS-OF. N°643/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.175/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER- Registro de Extração N°012/2018 de 06/02/2018

815.638/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°10/18/2018 de 05/02/2018

815.639/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°11/18/2018 de 05/02/2018

815.640/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°03/18/2018 de 05/02/2018

815.641/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°04/18/2018 de 05/02/2018

815.642/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°05/18/2018 de 05/02/2018

815.643/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°06/18/2018 de 05/02/2018

815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°07/18/2018 de 05/02/2018

815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°08/18/2018 de 05/02/2018

815.646/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°09/18/2018 de 05/02/2018

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

815.318/2016-PEDRAS OESTE LTDA- AI N°36/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.513/2008-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES