Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 74/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 98
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 74/2020
16 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 890.011/2015
PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA
- 890.395/2015
ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 242
- 890.123/2015
MINERAÇÃO ALTO DO BRILHANTE
- 890.123/2015
MINERAÇÃO ALTO DO BRILHANTE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 890.677/2012
MARILENE SOUZA DA COSTA
OF. N°209/2020/SEREM - RJ/GER-RJ
- 890.677/2012
MARILENE SOUZA DA COSTA
OF. N°209/2020/SEREM - RJ/GER-RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 890.363/2005
MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA
OF. N°584/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
- 890.128/2000
MINERADORA COSTA D AGUA LTDA
OF. N°579/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
- 890.163/1999
MINERADORA COSTA D AGUA LTDA
OF. N°578/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
- 890.540/1993
MINERADORA HERONDINA LTDA ME
OF. N°586/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
- 890.093/2009
PARAHY MINERADORA LTDA
OF. N°587/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 890.379/2002
A.F. VICENTE ME- Marca Casimiro de Abreu, Fonte São Vicente 10 L (sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ
- 890.379/2002
A.F. VICENTE ME- Marca Casimiro de Abreu , Fonte Santa Clara 10 L (sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ
- 890.379/2002
A.F. VICENTE ME- Marca Hidraleve, Fonte São Romão 10 L (sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ
- 890.379/2002
A.F. VICENTE ME- Fonte Santa Clara - marca Casimiro de Abreu - volumetria 20 Litros - sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ
- 890.620/2004
GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Fonte Santa Fé - marca Dmaz - volumetria 510 mL - sem gás- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
- 890.620/2004
GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Fonte Santa Fé - marca Dmaz - volumetria 1500 mL - sem gás- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 890.253/2001
MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA
OF. N°581/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 1193
- 890.516/2013
MINERADORA TERRA BRANCA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 890.409/2013
AREAL VASSOURENSE LTDA
OF. N°580/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 890.599/2010
CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- Registro de Licença N° 2.625/2010 - Vencimento em 29/09/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 890.169/2015
BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 3087/2020 - Vencimento em 20/03/2023
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente
Despacho
Relação nº 74/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.011/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA
890.395/2015-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.123/2015-MINERAÇÃO ALTO DO BRILHANTE
890.123/2015-MINERAÇÃO ALTO DO BRILHANTE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.677/2012-MARILENE SOUZA DA COSTA-OF. N°209/2020/SEREM - RJ/GER-RJ
890.677/2012-MARILENE SOUZA DA COSTA-OF. N°209/2020/SEREM - RJ/GER-RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°584/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.128/2000-MINERADORA COSTA D AGUA LTDA-OF. N°579/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.163/1999-MINERADORA COSTA D AGUA LTDA-OF. N°578/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME-OF. N°586/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°587/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Marca Casimiro de Abreu, Fonte São Vicente 10 L (sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ
890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Marca Casimiro de Abreu , Fonte Santa Clara 10 L (sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ
890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Marca Hidraleve, Fonte São Romão 10 L (sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ
890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Fonte Santa Clara - marca Casimiro de Abreu - volumetria 20 Litros - sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ
890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Fonte Santa Fé - marca Dmaz - volumetria 510 mL - sem gás- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Fonte Santa Fé - marca Dmaz - volumetria 1500 mL - sem gás- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°581/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°580/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- Registro de Licença N° 2.625/2010 - Vencimento em 29/09/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.169/2015-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 3087/2020 - Vencimento em 20/03/2023
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 10/09/2020, p. 98