Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 295/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA-OF. N°147/2020/UAPM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.595/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME- Área de 561,01 ha para 49,92 ha-Areia.-CACHOEIRA DE MINAS /PIRANGUINHO/MG

832.025/2015-FRANCISCO HUMBERTO PAULINO- Área de 399,35 ha para 49,97 ha.-Areia (construção civil).-Uberaba, Igarapava e Aramina/MG e SP

830.484/2013-JOSE PEREIRA BRANDAO- Área de 1936,41 ha para 678,77 ha-Areia (construção civil), Diamante-Presidente Olegário/MG

832.887/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA- Área de 966,66 ha para 48,12 ha-Areia (construção civil)-Araguari e Corumbaíba/MG e GO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.462/2000-NICANOR FLÓRIO RAMOS- Cessionário:URIACY MARCUS DE SOUZA- CPF ou CNPJ 513.063.956-15- Alvará n°14.947/2000

832.612/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Cessionário:AREIAS CAJURU LTDA. ME- CPF ou CNPJ 04.790.517/0001-82- Alvará n°5.577/2012

830.286/2018-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Cessionário:IRAN ROBSON MIRANDA- CPF ou CNPJ 36.532.234/0001-27- Alvará n°7301/2019

831.333/2019-JOSÉ SOUZA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO DO BOSQUE LTDA- CPF ou CNPJ 37.515.998/0001-77- Alvará n°2.614/2020

832.608/2012-3A1 INTELIGÊNCIA MINERAL LTDA- Cessionário:MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.214.387/0001-93- Alvará n°721/2020

832.281/2018-FARLEY DANIEL D ANGELIS ROCHA- Cessionário:RONAN RODRIGO BARBOSA DANGELIS- CPF ou CNPJ 32.525.084/0001-73- Alvará n°418/2020

830.965/2019-D.A. RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL- Cessionário:JOSÉ CARLOS DOS REIS- CPF ou CNPJ 026.883.076-22- Alvará n°2.054/2020

830.179/2014-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS- Cessionário:AREAL BOM JARDIM LTDA. ME- CPF ou CNPJ 20.251.496/0001-83- Alvará n°4.141/2014

832.025/2015-FRANCISCO HUMBERTO PAULINO- Cessionário:RODOLFO ROCHA ARDUINI- CPF ou CNPJ 114.224.626-41- Alvará n°10.082/2016

832.414/2015-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS- Cessionário:RODOLFFO ROCHA ARDUINI- CPF ou CNPJ 114.224.626-41- Alvará n°8.348/2016

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.938/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.414/2015-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS- Alvará n°8.348/2016 - Cessionario:830.503/2019-NOVOLAR COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 32.418.508/0001-09

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS: DOUTOR E TIMPOPEBA-VALE S A-002.132/1952-OF. N°350/2020/DISBM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.246/1981-MINERIOS DELTA LTDA-OF. N°257/2020/SECOR - MG/GER-MG e Jas Mineração Eireli

831.492/1984-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°446/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

800.220/1974-VALE S A

800.156/1976-VALE S A

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°445/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

830.915/1979-VALE S A- Início:11/08/2016-Término:11/08/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.228/2017-JORGE MILITÃO TEIXEIRA- Cessionário:ARSAM MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 37.915.135/0001-97- Alvará n°8933/2017

830.714/2003-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA- Cessionário:MARMORARIA CAPIXABA EIRELI- CPF ou CNPJ 71.349.963/0001-43- Alvará n°10272/2003

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

830.663/2013-Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina- AI N°5833/2020/GER-MG/DFMNM-MG (Ref.930.239/2020)

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

830.924/1990-ESPÓLIO DE GERALDO PORTO RABELO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

830.717/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N° 5042/2018- Cessionario:830.300/2019-J. M. CORREIA LISBOA EI- CNPJ 32.268.866/0001-74

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.321/2013-W. J. MALUF- Cessionário:COMÉRCIO & MINERAÇÃO PORTO BELO EIRELI- CNPJ 11.993.900/0001-01- Registro de Licença N° 4.718/2016- Vencimento da Licença: 15/01/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.308/2011-CERÂMICA ART PLAN LTDA EPP-OF. N°119/2020/UAPM - MG/GER - MG

831.190/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-OF. N°387/2020/UAPC-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.308/2011-CERÂMICA ART PLAN LTDA EPP-COROMANDEL/MG - Guia n° 333/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 t/ano-Argila (cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.318/2012-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA. - ME-JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 332/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-Areia (agregado)- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.449/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S A- n° 3931/2002 - Cessionário: CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 24.339.646/0001-66

830.734/2007-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA- n° 9219/2008 - Cessionário: COSTA E VITA LTDA. ME- CNPJ 08.699.897/0001-03

830.124/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- n° 4.850/2000 - Cessionário: CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 24.339.646/0001-66

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

835.025/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°384/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

835.022/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°379/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.412/2019-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA-OF. N°2681/2020/DIREM-MG/GER-MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.540/2019-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente