Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 38/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 61
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 38/2020
20 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 846.071/2018
J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:Catalisa Mineradora Eireli- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16
Alvará n°6067/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 846.097/2019
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-GURJÃO/PB, SÃO JOÃO DO CARIRI/PB - Guia n° 331/2020-4680toneladas/ano-Quartzito Ornamental- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
- 846.200/2018
LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA-CAJAZEIRINHAS/PB, CATINGUEIRA/PB - Guia n° 339/2020-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.083/2017
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°436/2020
- 846.090/2017
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°435/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 2237
- 846.563/2011
COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-JUNCO DO SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB - Guia n° 001/2020-GERÊNCIA REGIONAL/PB-3.000tonelada/ano-CAULIM- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Despacho publicado
Código ANM 2234
- 846.297/2015
DBM MINERAIS LTDA EPP-Estando de acordo com o PARECER TÉCNICO Nº 229/2020/SEREM - PB/GER-PB e com base na delegação de competência firmada na Portaria ANM Nº 366/2020, AUTORIZO a prorrogação da Guia de utilização Nº 008/2017, para extração de 5.000 toneladas/ano de BENTONITA para uso industrial, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme reza o Art. 24, do Decreto nº 9.406/2018, contado a partir da data da publicação do despacho em DOU
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 846.100/2020
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
OF. N°418/2020
- 846.101/2020
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
OF. N°419/2020
- 846.102/2020
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
OF. N°420/2020
- 846.104/2020
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
OF. N°421/2020
- 846.116/2020
DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
OF. N°422/2020
- 846.117/2020
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°432/2020
- 846.121/2020
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°433/2020
- 846.098/2020
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
OF. N°434/2020
- 846.124/2020
JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO
OF. N°438/2020
- 846.123/2020
JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO
OF. N°439/2020
- 846.094/2020
NEXA RECURSOS MINERAIS S A
OF. N°437/2020
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 846.089/2020
C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
- 846.052/2020
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 38/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.071/2018-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:Catalisa Mineradora Eireli- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°6067/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.097/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-GURJÃO/PB, SÃO JOÃO DO CARIRI/PB - Guia n° 331/2020-4680toneladas/ano-Quartzito Ornamental- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
846.200/2018-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA-CAJAZEIRINHAS/PB, CATINGUEIRA/PB - Guia n° 339/2020-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.083/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°436/2020
846.090/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°435/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-JUNCO DO SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB - Guia n° 001/2020-GERÊNCIA REGIONAL/PB-3.000tonelada/ano-CAULIM- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Despacho publicado(2234)
846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-Estando de acordo com o PARECER TÉCNICO Nº 229/2020/SEREM - PB/GER-PB e com base na delegação de competência firmada na Portaria ANM Nº 366/2020, AUTORIZO a prorrogação da Guia de utilização Nº 008/2017, para extração de 5.000 toneladas/ano de BENTONITA para uso industrial, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme reza o Art. 24, do Decreto nº 9.406/2018, contado a partir da data da publicação do despacho em DOU
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.100/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°418/2020
846.101/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°419/2020
846.102/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°420/2020
846.104/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°421/2020
846.116/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°422/2020
846.117/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°432/2020
846.121/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°433/2020
846.098/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°434/2020
846.124/2020-JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO-OF. N°438/2020
846.123/2020-JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO-OF. N°439/2020
846.094/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°437/2020
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.089/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
846.052/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 22/09/2020, p. 61