Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 299/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 516
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 299/2020
-
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729 Despacho Relação nº 299/2020
43 processos · 13 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 833.984/2010
MOACIR ALVES DE QUEIROZ
OF. N°159/2020/UAPM - MG/GER - MG
- 832.523/2004
EDGAR NEVES MIRANDA JÚNIOR
OF. N°432/2020/UAGV - MG/GER - MG
- 832.289/2016
JOSÉ ADION CARVALHO ANDRADE
OF. N°2276/2020/DFMNM-MG/GER-MG e 275/2020/SECOR - MG/GER-MG ( Plinio Alvarenga Duarte)
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 831.823/2018
MINERAÇÃO MARINHO CAMPOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 831.230/2005
ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- Nome da Fonte: Taquara - Marca: Aguasete - Volumetria: 20L, 1,5L e 500 mL, sem gás- PAPAGAIOS/MG
- 831.658/2002
CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: Novo Horizonte - Marca: Águas de Santa Fé - Volumetria: 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás; 510 mL e 1,5L, com gás- ITAPECERICA/MG, SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 831.297/2014
AXSSEL PEREIRA CAIXETA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 709
- 834.187/2011
CARLOS GOMES ANDRADE
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 576
- 830.083/2012
Edmilson do Carmo Peixoto
AI N°6400/2020/GER-MG/UAGV-MG (Referência:930.426/2020)
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 830.089/2002
COPARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N° 1967/2003 - Vencimento em 19/07/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 830.089/2002
COPARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
OF. N°2252/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.010/2011
MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
OF. N°2275/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 832.169/2016
FERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:306.031.531-00
OF. N°2126/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 833.049/2015
BACURI AGRICOLA LTDA.
OF. N°2124/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.870/2015
HERALDO DOS SANTOS
OF. N°2122/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.047/2016
GABRIEL FELIPE GOMES ME
OF. N°2116/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 833.251/2014
EUCELIA DA CUNHA FARIA ME
OF. N°2329/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.653/2012
MAURO SIQUEIRA JARDIM
OF. N°2319/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 834.495/2010
SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA
OF. N°2317/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 834.191/2008
JOAQUIM ANTONIO RESENDE
OF. N°2296/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.511/2011
RENATO PAGLIARO RIBEIRO
OF. N°2279/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.281/2004
HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LTDA
OF. N°2298/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.210/2009
BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
OF. N°2300/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 832.773/2009
MINERADORA SANTA RITA LTDA ME
OF. N°2302/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.336/1998
MILTON DE FREITAS GUEDES-ME
OF. N°2209/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.074/2008
DRAGAGEM CACHOEIRÃO LTDA
OF. N°2307/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.460/2010
ENOCH DE SOUSA CAMPOS
OF. N°2309/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 832.946/2010
CASCALHEIRA PORTO FELIZ LTDA ME
OF. N°2311/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
- 832.169/2016
FERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:306.031.531-00
OF. N°2125/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 833.049/2015
BACURI AGRICOLA LTDA.
OF. N°2123/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.870/2015
HERALDO DOS SANTOS
OF. N°2121/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.047/2016
GABRIEL FELIPE GOMES ME
OF. N°2115/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 833.251/2014
EUCELIA DA CUNHA FARIA ME
OF. N°2328/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.653/2012
MAURO SIQUEIRA JARDIM
OF. N°2318/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 834.495/2010
SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA
OF. N°2316/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 834.191/2008
JOAQUIM ANTONIO RESENDE
OF. N°2295/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.511/2011
RENATO PAGLIARO RIBEIRO
OF. N°2278/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.281/2004
HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LTDA
OF. N°2297/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.210/2009
BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
OF. N°2299/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 832.773/2009
MINERADORA SANTA RITA LTDA ME
OF. N°2301/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.336/1998
MILTON DE FREITAS GUEDES-ME
OF. N°2208/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.074/2008
DRAGAGEM CACHOEIRÃO LTDA
OF. N°2306/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.460/2010
ENOCH DE SOUSA CAMPOS
OF. N°2308/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 832.946/2010
CASCALHEIRA PORTO FELIZ LTDA ME
OF. N°2310/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 833.531/2014
ENVASADORA DE AGUA MINERAL PARAGUACU LTDA
OF. N°2277/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.808/1991
MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°2336/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 832.555/2007
MINERAÇÃO BARREIRO LTDA
OF. N°2333/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 834.177/2010
CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME
OF. N°2267/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.602/2002
ANÁLIA RODRIGUES CARDOSO ME
OF. N°2332/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 834.018/2011
EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP
OF. N°2331/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.733/1997
ARDOSIA VEREDA LTDA
OF. N°2330/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.001/2005
EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.
OF. N°2324/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.361/2018
ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°2320/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.898/1998
DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP
OF. N°2282/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 833.681/1993
KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°2281/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.485/1997
KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°2280/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 626
- 830.113/2012
JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 831.678/2017
ADALGISA CARDOSO COSTA
OF. N°2325/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.926/2017
GUSTAVO MOURA GUIMARAES
OF. N°2321/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 831.843/2018
MINERAÇÃO MARINHO CAMPOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 299/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.984/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°159/2020/UAPM - MG/GER - MG
832.523/2004-EDGAR NEVES MIRANDA JÚNIOR-OF. N°432/2020/UAGV - MG/GER - MG
832.289/2016-JOSÉ ADION CARVALHO ANDRADE-OF. N°2276/2020/DFMNM-MG/GER-MG e 275/2020/SECOR - MG/GER-MG ( Plinio Alvarenga Duarte)
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
831.823/2018-MINERAÇÃO MARINHO CAMPOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- Nome da Fonte: Taquara - Marca: Aguasete - Volumetria: 20L, 1,5L e 500 mL, sem gás- PAPAGAIOS/MG
831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte: Novo Horizonte - Marca: Águas de Santa Fé - Volumetria: 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás; 510 mL e 1,5L, com gás- ITAPECERICA/MG, SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.297/2014-AXSSEL PEREIRA CAIXETA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
834.187/2011-CARLOS GOMES ANDRADE
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
830.083/2012-Edmilson do Carmo Peixoto- AI N°6400/2020/GER-MG/UAGV-MG (Referência:930.426/2020)
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.089/2002-COPARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N° 1967/2003 - Vencimento em 19/07/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.089/2002-COPARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°2252/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.010/2011-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2275/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.169/2016-FERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:306.031.531-00-OF. N°2126/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.049/2015-BACURI AGRICOLA LTDA.-OF. N°2124/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.870/2015-HERALDO DOS SANTOS-OF. N°2122/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.047/2016-GABRIEL FELIPE GOMES ME-OF. N°2116/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.251/2014-EUCELIA DA CUNHA FARIA ME-OF. N°2329/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.653/2012-MAURO SIQUEIRA JARDIM-OF. N°2319/2020/DFMNM-MG/GER-MG
834.495/2010-SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA-OF. N°2317/2020/DFMNM-MG/GER-MG
834.191/2008-JOAQUIM ANTONIO RESENDE-OF. N°2296/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.511/2011-RENATO PAGLIARO RIBEIRO-OF. N°2279/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.281/2004-HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LTDA-OF. N°2298/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.210/2009-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2300/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.773/2009-MINERADORA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2302/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.336/1998-MILTON DE FREITAS GUEDES-ME-OF. N°2209/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.074/2008-DRAGAGEM CACHOEIRÃO LTDA-OF. N°2307/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.460/2010-ENOCH DE SOUSA CAMPOS-OF. N°2309/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.946/2010-CASCALHEIRA PORTO FELIZ LTDA ME-OF. N°2311/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
832.169/2016-FERNANDO ESTEVES FERNANDES CPF:306.031.531-00-OF. N°2125/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.049/2015-BACURI AGRICOLA LTDA.-OF. N°2123/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.870/2015-HERALDO DOS SANTOS-OF. N°2121/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.047/2016-GABRIEL FELIPE GOMES ME-OF. N°2115/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.251/2014-EUCELIA DA CUNHA FARIA ME-OF. N°2328/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.653/2012-MAURO SIQUEIRA JARDIM-OF. N°2318/2020/DFMNM-MG/GER-MG
834.495/2010-SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA-OF. N°2316/2020/DFMNM-MG/GER-MG
834.191/2008-JOAQUIM ANTONIO RESENDE-OF. N°2295/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.511/2011-RENATO PAGLIARO RIBEIRO-OF. N°2278/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.281/2004-HAMILTON XAVIER BORGES & CIA LTDA-OF. N°2297/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.210/2009-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2299/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.773/2009-MINERADORA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2301/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.336/1998-MILTON DE FREITAS GUEDES-ME-OF. N°2208/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.074/2008-DRAGAGEM CACHOEIRÃO LTDA-OF. N°2306/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.460/2010-ENOCH DE SOUSA CAMPOS-OF. N°2308/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.946/2010-CASCALHEIRA PORTO FELIZ LTDA ME-OF. N°2310/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.531/2014-ENVASADORA DE AGUA MINERAL PARAGUACU LTDA-OF. N°2277/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.808/1991-MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2336/2020/DFMNM-MG/GER-MG
832.555/2007-MINERAÇÃO BARREIRO LTDA-OF. N°2333/2020/DFMNM-MG/GER-MG
834.177/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2267/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.602/2002-ANÁLIA RODRIGUES CARDOSO ME-OF. N°2332/2020/DFMNM-MG/GER-MG
834.018/2011-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP-OF. N°2331/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.733/1997-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°2330/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.001/2005-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°2324/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.361/2018-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2320/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2282/2020/DFMNM-MG/GER-MG
833.681/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2281/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.485/1997-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2280/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
830.113/2012-JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.678/2017-ADALGISA CARDOSO COSTA-OF. N°2325/2020/DFMNM-MG/GER-MG
831.926/2017-GUSTAVO MOURA GUIMARAES-OF. N°2321/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
831.843/2018-MINERAÇÃO MARINHO CAMPOS LTDA
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
- 830.511/2011
- 833.984/2010
- 832.523/2004
- 832.289/2016
- 831.823/2018
- 831.230/2005
- 831.658/2002
- 831.297/2014
- 834.187/2011
- 830.083/2012
- 830.089/2002
- 830.010/2011
- 832.169/2016
- 833.049/2015
- 831.870/2015
- 830.047/2016
- 833.251/2014
- 830.653/2012
- 834.495/2010
- 834.191/2008
ver todos os 43 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 28/09/2020, p. 516