Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 126/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 520
Seu processo
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730 Despacho Relação nº 126/2020
810.110/2020CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP-Registro de Licença N° 167/2020 - Vencimento em 19/02/2025
17 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 811.083/2012
TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI
- 810.427/2018
CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP
- 810.338/2019
PVI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 811.083/2012
TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI
- 810.427/2018
CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP
- 810.338/2019
PVI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
- 810.419/1998
MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI- N° do Termo de Interdição:61/2020/GER-RS/SEFAM - RS, de 24/09/2020- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas
Código ANM 788
- 811.527/2014
RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA- Processo englobado:811.152/2015
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
- 811.152/2015
RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 811.358/2015
ALEXANDRE DE MELLO GIONGO ME- Registro de Licença N° 145/2017 - Vencimento em 22/09/2030
- 811.103/2016
CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI- Registro de Licença N° 098/2017 - Vencimento em 15/10/2024
Homologa renúncia do Registro de Licença
Código ANM 784
- 810.100/1993
ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS
- 810.101/1993
ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS
- 810.106/1993
ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 810.414/2003
ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS
OF. N°268/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 810.630/2018
TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-Registro de Licença N° 166/2020 - Vencimento em 07/08/2022
- 810.110/2020
CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP-Registro de Licença N° 167/2020 - Vencimento em 19/02/2025
- 810.529/2020
PVI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 168/2020 - Vencimento em 31/12/2025
- 810.310/2020
GUIDO BIERHALS-Registro de Licença N° 169/2020 - Vencimento em 18/03/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 810.524/2020
JORGE COSTA DE MEDEIROS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 126/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.083/2012-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI
810.427/2018-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP
810.338/2019-PVI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
811.083/2012-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI
810.427/2018-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP
810.338/2019-PVI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI- N° do Termo de Interdição:61/2020/GER-RS/SEFAM - RS, de 24/09/2020- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
811.527/2014-RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA- Processo englobado:811.152/2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.152/2015-RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.358/2015-ALEXANDRE DE MELLO GIONGO ME- Registro de Licença N° 145/2017 - Vencimento em 22/09/2030
811.103/2016-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI- Registro de Licença N° 098/2017 - Vencimento em 15/10/2024
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
810.100/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS
810.101/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS
810.106/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.414/2003-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°268/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.630/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-Registro de Licença N° 166/2020 - Vencimento em 07/08/2022
810.110/2020-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP-Registro de Licença N° 167/2020 - Vencimento em 19/02/2025
810.529/2020-PVI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Registro de Licença N° 168/2020 - Vencimento em 31/12/2025
810.310/2020-GUIDO BIERHALS-Registro de Licença N° 169/2020 - Vencimento em 18/03/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.524/2020-JORGE COSTA DE MEDEIROS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 28/09/2020, p. 520