Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 83/2020

Fase de

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.029/2016-Slv Paduense Comércio de Pedras Ltda Me, Slv Paduense Comércio de Pedras Ltda Me

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.571/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.126/2000-VANY ROSSELINA GIORDANO- Cessionário:Naturalda Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 07.517.968/0001- 39- Alvará n°8.476/2003

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.185/2017-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE

890.192/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.119/1998-AMBEV S A- Marca AMBEV AMA, fonte CANAÃ - Volumetria: 350 mL (com gás e sem gás)- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- embalagens de 20 L, marca Serra do Sambê, Fonte São José, sem gás.- RIO BONITO/RJ

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA LTDA- Portaria n.º 46/2018- Cessionário:CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 36.740.063/0001-11

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- Portaria n.º 90/1996- Cessionário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda- CNPJ 48.302.640/0001- 82

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.204/2015-POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2.875/2015 - Vencimento em 03/07/2024

890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME- Registro de Licença N° 3.063/2019 - Vencimento em 08/09/2025

890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA- Registro de Licença N° 1.647/2001 - Vencimento em 30/10/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°237/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

890.414/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°236/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.358/2016-JOSEMAR FERNANDES MOURA- Alvará n° 9.493/2017 - Cessionário: Papucaia Água Mineral Ltda Me- CNPJ 08.703.810/0001- 16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.268/2017-MINERADORA DE SAIBRO IRMÃOS NOGUEIRA LTDA ME-OF. N°621/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.786/2012-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME-OF. N°601/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.215/2015-A. S. RODRIGUES CERÂMICA ME

890.243/2014-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente