DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO

Relação nº 95/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.620/2019-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°7019/2019

871.095/2019-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°7241/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.262/2016-OCEAN WINDS LTDA-OF. N°200/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.408/2016-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°8992/2016

871.589/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:VIA STONE MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 37.052.295/0001-50- Alvará n°2032/2019

871.509/2012-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001-40- Alvará n°7512/2016

870.512/2014-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME- Cessionário:CONSTRUPREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.795.437/0001-12- Alvará n°5814/2014

871.755/2015-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°118/2016

871.471/2012-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM- Cessionário:SANTANA GOLD MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.058.870/0001-21- Alvará n°8764/2018

870.417/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.166.961/0001-76- Alvará n°219/2019

871.476/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:VIA STONE MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 37.052.295/0001-50- Alvará n°2084/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.702/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°373/2020

870.173/2018-JOÃO ARAÚJO DE SÁ TELES-OF. N°356/2020

870.856/2017-MONTE ROSA IMPORTADORA E EXPORTAÇAO EIRELI-OF. N°384/2020

871.494/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°387/2020

871.175/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°388/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.326/2019-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-PARATINGA/BA - Guia n° 29/2020-16.000Toneladas-Quartzito- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

872.501/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-CONDEÚBA/BA, CORDEIROS/BA - Guia n° 25/2020-16.000Toneladas-Quartzito- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.165/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4680/2017

870.146/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4679/2017

870.470/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5072/2017

870.167/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4681/2017

872.897/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1599/2011

872.071/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-ALVARÁ N°2107/2017

870.172/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4682/2017

872.401/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°2289/2017

872.413/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°2291/2017

871.860/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2103/2017

872.076/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-ALVARÁ N°2109/2017

870.247/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4685/2017

870.174/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4684/2017

870.173/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4683/2017

871.856/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°2100/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.769/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI-ALVARÁ N°9404/2017

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

872.973/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:872.072/2012, 872.073/2012 e 872.074/2012-LOCASERVICE LTDA e QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.801/2016-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA- Área de 230,87 ha para 48,78 h-Areia-Mucuri/BA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.817/2017-EMERICK STONES LTDA EPP- Alvará n°192/2018 - Cessionario:870.288/2020-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI- CPF ou CNPJ 33.476.559/0001-41

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.002/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

871.000/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.997/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.996/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.991/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.954/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

870.467/2018-HUDSON VASCONCELOS DE QUEIROZ

870.466/2018-HUDSON VASCONCELOS DE QUEIROZ

870.465/2018-HUDSON VASCONCELOS DE QUEIROZ

870.341/2018-RMB MANGANÊS LTDA.

870.340/2018-RMB MANGANÊS LTDA.

870.339/2018-RMB MANGANÊS LTDA.

870.338/2018-RMB MANGANÊS LTDA.

870.337/2018-RMB MANGANÊS LTDA.

870.336/2018-RMB MANGANÊS LTDA.

870.335/2018-RMB MANGANÊS LTDA.

870.214/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.144/2016-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°357/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

872.748/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 15.914/2011 - Cessionário: C . FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CNPJ 25.913.377/0001-62

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.647/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.640/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA

870.828/2020-ROBSON ANTONIO GUIMARAES

870.893/2020-METMAN MINERADORA LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Especialista em Recursos Minerais