Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 325/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.-OF. N°2966 e 2967/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.642/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2887/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.740/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2964 e 2965/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.040/2007-HELDER NICO-OF. N°2902/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.039/2007-HELDER NICO-OF. N°2915/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.728/2006-RIMA INDUSTRIAL SA-OF. N°2917/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.624/2006-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-OF. N°2884/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°2857/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.821/2012-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2741/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.760/2012-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2853/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.087/2011-JOSE LOURENÇO VIANA NETO-OF. N°2906/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.429/2015-JR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME-OF. N°2769/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.282/2011-STELLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2831/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-OF. N°2968/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.401/2011-BRASIL MINERAL LTDA-OF. N°2909/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.596/2010-MINERAÇÃO MAGELA LTDA. EPP-OF. N°2920/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.672/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME-OF. N°2916/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.915/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2581/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.688/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°2939/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.266/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°2779/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.691/2014-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°2788/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.088/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2787/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.674/2016-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°2786/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.424/2016-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°2785/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.645/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°2871 e 2872/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.152/2016-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2883/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.114/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°2777/2020/DIREM-MG/GER-MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.714/2005-VALE S A

833.681/2010-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.821/2012-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°6130/2020/GER-MG/DIREM-MG -( Ref:930.301/2020)

831.760/2012-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°6683 e 6685/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.930.589/2020 e 930.593/2020)

834.087/2011-JOSE LOURENÇO VIANA NETO- AI N°6848 e 6850 /2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref.930.666/2020 e 930.659/2020)

832.429/2015-JR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME- AI N°6932 e 6933/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.930.690/2020 e 930.691/2020)

830.004/2017-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA- AI N°6930/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.689/2020)

832.114/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- AI N°6940/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.930.692/2020)

833.282/2011-STELLA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°7058/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.711/2020)

832.915/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°7039/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.709/2020)

831.174/2018-ARAXÁ METALS S.A.- AI N°7226/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref.930.741/2020)

832.266/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°7148/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.715/2020)

832.691/2014-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- AI N°7224/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.739/2020)

832.088/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- AI N°7217/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref.930.737/2020)

832.674/2016-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- AI N°7150/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.717/2020)

830.424/2016-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- AI N°7149/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.716/2020)

832.688/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- AI N°7020/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.930.706/2020)

831.544/2016-DIAMANTEMINAS LTDA- AI N°6821 e 6822/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.930.656/2020 e 930.657/2020)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.615/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 799,67 ha para 490,37 ha-QUARTZITO ( Uso Ornamental e Revestimento)-Botumirim/MG

830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA- Área de 35,93 ha para 32,54? ha-ÁGUA MARINHA E BERILO (uso industrial e gema)-EUGENÓPOLIS/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.174/2018-ARAXÁ METALS S.A.-ALVARÁ N°7419/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.115/2018-MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA-DIAMANTE-DIAMANTINA/MG

830.599/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Quartzito (uso revestimento)-Diamantina/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.482/2017-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP-OF. N°2865/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.820/2016-MARCELO MANHÃES-OF. N°2888/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.047/2015-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°2864/2020/DIREM-MG/GER-MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.004/2017-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°6866/2017

831.544/2016-DIAMANTEMINAS LTDA-ALVARÁ N°5552/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 94/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG e 95/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-21.600 toneladas/ ano e 26.400 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e CASCALHO (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.162/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-CRISTÁLIA/MG - Guia n° 100/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano-QUARTZITO (uso como revestimento e ornamental.)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.926/2004-NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA-ANDRELÂNDIA/MG, MADRE DE DEUS DE MINAS/MG, SÃO VICENTE DE MINAS/MG - Guia n° 109/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano-AREIA- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

JANIO ALVES LEITE

Gerente