O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4784/2014-830.031/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 4785/2014-830.176/2014-COOPERATIVA DE MINERA- ÇAO DA FAZENDA TAQUARAL- 4786/2014-830.755/2014-OLIVEIRA E DAVILA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 4787/2014-834.341/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A . - 4788/2014-831.610/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.- 4789/2014-833.694/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4790/2014-834.286/2012-MARIA ASCENÇÃO GOULART FONTES- 4791/2014-830.015/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- 4792/2014-830.018/2013-DUCAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- 4793/2014-830.747/2013-MIGUEL COELHO DE ANDRA- DE- 4794/2014-830.769/2013-JOSÉ LUÍS DEL COLLE- 4795/2014-831.862/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 4796/2014-831.890/2013-WALLACE MAGALHAES TRINDADE- 4797/2014-832.024/2013-ASAMAR SA- 4798/2014-832.107/2013-EXTRATORA DE AREIA PAS- SOS GLÓRIA LTDA- 4799/2014-832.121/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.- 4800/2014-832.122/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.- 4801/2014-832.158/2013-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LT D A - 4802/2014-832.241/2013-GLOBAL ADONAI MINERA- ÇÃO LTDA- 4803/2014-832.292/2013-LRM TRANSPORTES LTDA- 4804/2014-832.297/2013-LRM TRANSPORTES LTDA- 4805/2014-832.306/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP- 4806/2014-832.356/2013-MARIA DE FÁTIMA BENTO DA SILVA- 4807/2014-832.372/2013-JOSÉ CAETANO PIRES- 4808/2014-832.494/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4809/2014-832.855/2013-GILMAR ROCHA DE FREITAS- 4810/2014-830.292/2014-ADJALME DE JESUS CHAVES- 4811/2014-830.409/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 4812/2014-830.747/2014-MANISH KUMAR NARVANIA- 4813/2014-830.748/2014-MANISH KUMAR NARVANIA- 4814/2014-830.749/2014-MANISH KUMAR NARVANIA- 4815/2014-830.750/2014-MANISH KUMAR NARVANIA- 4816/2014-830.751/2014-MANISH KUMAR NARVANIA- 4817/2014-830.752/2014-MANISH KUMAR NARVANIA- RELAÇÃO N o- 108/2014 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 4821/2014-850.614/2004-MAPEX MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Ordem Judicial nº 31522- 11.2013.4.01.3400, 9ª Vara Federal/DF 4822/2014-850.616/2004-MAPEX MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Ordem Judicial nº 31522- 11.2013.4.01.3400, 9ª Vara Federal/DF RELAÇÃO N o- 48/2014 - PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 4818/2014-840.119/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 4819/2014-840.120/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 4820/2014-840.133/2014-JAIRO ABUD- RELAÇÃO N o- 12/2014 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5317/2014-803.268/2012-CONTRUTORA RM LTDA- 5318/2014-803.309/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 5319/2014-803.342/2013-MAURICIO DE AMORIM AQUINO- 5320/2014-803.003/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5321/2014-803.054/2011-CORISCO GEOLOGIA E CON- SULTORIA LTDA- RELAÇÃO N o- 14/2014 - PI O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5322/2014-803.670/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 5323/2014-803.671/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 5324/2014-803.673/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 5325/2014-803.681/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 5326/2014-803.435/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 5327/2014-803.436/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 5328/2014-803.437/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 5329/2014-803.438/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 5330/2014-803.439/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 5331/2014-803.440/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 5332/2014-803.441/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado. 5333/2014-803.323/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- Termo de Compromisso assinado. 5334/2014-803.324/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- Termo de Compromisso assinado. 5335/2014-803.394/2013-PIERA FEITOSA COELHO-Termo de Compromisso assinado. RELAÇÃO N o- 42/2014 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5273/2014-886.370/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-Termo Assinado 5274/2014-886.371/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-Termo Assinado 5275/2014-886.373/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-Termo Assinado 5276/2014-886.374/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-Termo Assinado 5277/2014-886.375/2010-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-Termo Assinado 5278/2014-886.303/2012-FRANCISCO LÁZARO GALDI- NO DE MATOS-termo assinado RELAÇÃO N o- 49/2014 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5279/2014-886.076/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA.- 5280/2014-886.201/2012-MANOEL MARCIO DE CARVA- LHO BARROS- 5281/2014-886.311/2013-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA- 5282/2014-886.348/2013-JOSIAS JORGE AMANCIO- 5283/2014-886.113/2014-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SÁ CHAVES- 5284/2014-886.114/2014-A N FRACASSO CERÂMICA ME- 5285/2014-886.116/2014-SAVASSI SERVIÇO TÉCNICO DA AMAZÔNIA LTDA- 5286/2014-886.117/2014-SAVASSI SERVIÇO TÉCNICO DA AMAZÔNIA LTDA- 5287/2014-886.144/2014-SAVASSI SERVIÇO TÉCNICO DA AMAZÔNIA LTDA- 5288/2014-886.148/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 5289/2014-886.202/2014-ATUAL MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME- RELAÇÃO N o- 18/2014 - RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5353/2014-884.024/2014-F..A. SANTOS BONFIM ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5354/2014-884.030/2014-ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA- 5355/2014-884.031/2014-ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA- RELAÇÃO N o- 97/2014 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5031/2014-890.682/2013-SAIBREIRA SANTA FELICIDA- DE LTDA- 5032/2014-890.898/2013-J.H.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP- 5033/2014-891.028/2013-FERNANDA DE ANDRADE AGUIAR- 5034/2014-890.017/2014-GUILHERME GOMES FREIRE- 5035/2014-890.019/2014-BRUNO DE ALCÂNTARA PA- CIELLO- 5036/2014-890.044/2014-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA- 5037/2014-890.058/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO- 5038/2014-890.066/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO- 5039/2014-890.350/2014-ELIAS EVARISTO LEITE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5040/2014-890.136/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- 5041/2014-890.548/2012-CENTRALBETON LTDA.- 5042/2014-890.575/2012-VALLE SUL TERRAPLENA- GEM LTDA- 5043/2014-890.651/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 5044/2014-890.900/2012-VJ AGRONEGOCIOS LTDA- 5045/2014-890.654/2013-ANA CRISTINA DO NASCI- MENTO BARBOSA- 5046/2014-890.655/2013-ADILSON PONTES DE SOUZA- 5047/2014-890.675/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA EPP- 5048/2014-890.739/2013-MARCELO DE LIMA MATU- RANO- 5049/2014-890.908/2013-AMGF SERVIÇOS E CONSTRU- ÇÕES LTDA EPP- 5050/2014-890.911/2013-SAIBREIRA RECREIO SERVI- ÇOS AGRICOLAS LTDA.- 5051/2014-890.023/2014-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 5052/2014-890.025/2014-CLAUDIO HUMBERTO PINHEI- RO RAMALHO- 5053/2014-890.057/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO- 5054/2014-890.059/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO- 5055/2014-890.060/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO- 5056/2014-890.065/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO- 5057/2014-890.068/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-