Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 321/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.427/2017-CERÂMICA ART PLAN LTDA EPP-OF. N°174/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.019/2016-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°175/2020/UAPM - MG/GER - MG

831.102/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°285/2020/SECOR-MG/GER-MG e Rica Fonte Água Mineral Eireli

831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°2862/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.158/2015-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2654/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.164/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME-OF. N°2655/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.349/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°2931/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.843/2008-JOSÉ RAMALHO GANDRA-OF. N°2881/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.409/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°2936/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.126/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°2913/2020/DIREM-MG/GER-MG-

831.129/2007-VARGEM GRANDE MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME.-OF. N°2927/2020/DIREM-MG/GER-MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.614/2007-ARAXÁ METALS S.A.- Área de 1921,32 ha para 439,09 ha-Minério de Terras Raras, Tântalo, Háfnio e Nióbio-Tapira/MG

832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.- Área de 1421,11 ha para 107,43 ha-Minério de Terras Raras, Tântalo, Háfnio e Nióbio-Tapira/MG

831.239/2009-CARLOS HENRIQUE TORRES- Área de 458,30 ha para 282,36 ha-GRANITO (uso rocha ornamental e Revestimento)-ARAÚJOS/PERDIGÃO/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.449/2011-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Cessionário:GIBRALTAR GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.106.748/0001-83- Alvará n°14.190/2011

831.185/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.- Cessionário:LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.222.276/0001-26- Alvará n°6907/2018

832.577/2013-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.- Cessionário:GREEN BERYL MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.826.464/0001-75- Alvará n°488/2015

832.861/2009-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Cessionário:GIBRALTAR GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 37.106.748/0001-83- Alvará n°5.427/2010

830.781/2014-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS- Cessionário:AREAL BOM JARDIM LTDA. ME- CPF ou CNPJ 20.251.496/0001-83- Alvará n°8.458/2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.120/2011-LUZIA CONCEIÇÃO DE SOUZA ME- Cessionário:831.968/2017-DLMH Pedras Decorativas Luminárias e Cia Ltda. Me.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.699/2018-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°9236/2018 - Cessionario:830.998/2020 e 830.999/2020-ECO 135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A- CPF ou CNPJ 30.265.100/0001-00

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°2861/2020/DIREM-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.544/2016-DIAMANTEMINAS LTDA- AI N°6821 e 6822/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.656/2020 e 930.657/2020)

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 5874/2020/GER-MG/DFMIM-MG- Arrendatário: Mineração Serras do Oeste Eireli - Ref. 930.257/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

834.595/2010-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:DIAMANTE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 30.745.089/0001-86- Alvará n°1517/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.436/2009-MINERAÇÃO GII LTDA-OF. N°2473/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Gramatec Industria e Comercio Ltda Me

831.668/2001-REFRY NAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBDIAS LTDA.-OF. N°2474/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.021/2003-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°2475/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF. N°2476/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.603/1991-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2477/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.051/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°279/2020/SECOR-MG/GER-MG e Areia Bergamo Araguari Ltda.

830.052/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°280/2020/SECOR-MG/GER-MG e Areia Bergamo Araguari Ltda.

830.053/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°281/2020/SECOR-MG/GER-MG e Areia Bergamo Araguari Ltda.

830.054/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°282/2020/SECOR-MG/GER-MG e Areia Bergamo Araguari Ltda.

830.055/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°283/2020/SECOR-MG/GER-MG e Areia Bergamo Araguari Ltda.

830.591/1998-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°284/2020/SECOR-MG/GER-MG e Areia Bergamo Araguari Ltda.

832.033/2009-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2961/2020/DIREM-MG/GER-MG

Despacho publicado(356)

830.427/2009-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-Ofício nº 2479/2020/DFMNM-MG/GER-MG- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

830.585/2012-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-Ofício nº 2478/2020/DFMNM-MG/GER-MG-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-PIRANGA/MG - Guia n° 110/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.500 toneladas/ ano-ESTEATITO (uso ORNAMENTAL E REVESTIMENTO)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.268/2010-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.- n° 9.881/2010 - Cessionário: ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO- CNPJ 05.691.919/0001-92

830.655/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- n° 13.977/2000 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.- CNPJ 23.114.002/0001-07

832.193/2002-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS- n° 142/2003 - Cessionário: SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 13.513.299/0001-20

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.517/2019-IAGO GONÇALVES CRUZ ME-OF. N°2978/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.410/2020-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA-OF. N°2979/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.543/2020-EDUARDO OLIVEIRA-OF. N°2980/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.639/2020-MINERACAO JEQUITAI LTDA-OF. N°2953/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.725/2020-URIACY MARCUS DE SOUZA-OF. N°2954/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.959/2020-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°2957/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.948/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-OF. N°2982/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.945/2020-MARCOS HIROSHI NISHI-OF. N°2977/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.800/2020-IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2976/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.773/2020-NILSON LUIZ PERIM-OF. N°2956/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.753/2020-MINERADORA SAO JOAO LTDA-OF. N°2975/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.752/2020-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA-OF. N°2981/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.731/2020-EMERSON PEDROSA CAETANO ME-OF. N°2955/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.727/2020-OX EXPLORACAO E PESQUISA DE MINERAIS LTDA-OF. N°2974/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.961/2020-GAUCHÃO MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2958/2020/DIREM-MG/GER-MG

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.968/2017-DLMH PEDRAS DECORATIVAS LUMINÁRIAS E CIA LTDA ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente