DESPACHO Nº 3.190, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 18/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019111800016 Seção 1 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.190, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.005387/2019-02. Interessado: Innovare Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: Autorizar a Innovare Comercializadora de Energia Ltda.., inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.391.833/0001-42, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.200, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessados: Cooperativa de Geração e Desenvolvimento Fontoura Xavier. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir do dia 15 de novembro de 2019. Usina: CGH Soledade. Unidade Geradora: UG1 de 1.196 kW, conforme §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583/2013. Localização: Município de Fontoura Xavier, estado de Rio Grande do Sul. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 3.165, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.005616/2019-81. Interessadas: ATE V - Londrina Transmissora de Energia S.A. (ATE V), ATE VI - Campos Novos Transmissora de Energia S.A. (ATE VI), ATE VII - Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. (ATE VII) e ATE VIII - ATE VIII Transmissora de Energia S.A. (ATE VIII) Decisão: anuir previamente aos pleitos das interessadas para alterações de seus estatutos, visando redução do capital social. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 362/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 833.388/2013-GOIANINHOS LTDA.-ALVARÁ N° 14.918 Publicado DOU de 08/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 48,98 ha...'', Leia-se:''... numa área de 33,09 ha...'' Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 830.145/1990-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA - Publicado DOU de 20/03/1997, Relação n° , Seção 1, pág. 5620- Onde se lê :''... no município de Indianópolis/MG...'', leiase:' '... nos Municípios de Indianópolis/MG e Nova Ponte/MG ...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 134/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.063/2016-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.414/2016-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.241/2007-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME 890.072/2010-AXOR COMÉRCIO DE MATERIAIS EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 890.795/2011-ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE VASCONCELOS 890.041/2012-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME 890.144/2012-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA 890.245/2012-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA 890.661/2012-N L SIQUEIRA EIRELI 890.746/2012-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME 890.931/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA 890.077/2015-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA 890.122/2015-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A 890.209/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.260/2015-SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA 890.265/2015-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME 890.302/2015-AR MINERADORA LTDA ME 890.397/2015-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COM. DE ARGILA LTDA 890.417/2015-MARCELO DIEGO RODRIGUES 890.471/2015-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME 890.479/2015-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA 890.559/2015-JOÃO ROBERTO BOLELI 890.590/2015-AREAL ANINHA LTDA ME 890.595/2015-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA 890.602/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.610/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA 890.618/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP 890.620/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP 890.621/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP 890.636/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA. 890.637/2015-IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME 890.144/2016-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LT DA 890.214/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA 890.220/2016-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME 890.249/2016-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME 890.422/2016-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 890.006/2017-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO EPP Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.088/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-Registro de Licença N° 3.067/2019 - Vencimento em 15/03/2020 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.171/2018-ARE RIO MINERADORA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 890.518/2005-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 90/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.004/2018-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:F LEAL MEIRELES ME- CPF ou CNPJ 40.785.651/0001-59- Alvará n°2895/2018 848.105/2018-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:F LEAL MEIRELES ME- CPF ou CNPJ 40.785.651/0001-59- Alvará n°4133/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.202/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.-JARDIM DE PIRANHAS/RN, SERRA NEGRA DO NORTE/RN, TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN - Guia n° 14/2019- 900toneladas-Minério de Tungstênio- Validade:12/11/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.631/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO -Alvará N°497/2019 848.300/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR -Alvará N°928/2019 848.301/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR -Alvará N°485/2019 848.302/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR -Alvará N°486/2019 848.303/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR -Alvará N°487/2019 848.304/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR -Alvará N°929/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.268/2017-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-DIATOMITO-NOVA CRUZ/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.453/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 848.202/2009-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-Minério de Ferro; Níquel- Prazo de 3 anos Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.215/2016-JONAS MEDEIROS DE LUCENA-ALVARÁ N°11.801/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.283/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°75/2019 848.284/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°76/2019 848.285/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. - AI N°77/2019 848.316/2012-EDUARDO LINS DE MEDEIROS - AI N°78/2019 848.317/2012-DANIEL SOUSA DE ARAUJO - AI N°79/2019 848.378/2012-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. - AI N°80/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA- FONTE: PENIEL, MARCA: SANVALE e TIPO DE EMBALAGEM: GARRAFÕES DE 20L- APODI/RN Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:F LEAL MEIRELES ME- CNPJ 40.785.651/0001-59- Registro de Licença N° 682/2015- Vencimento da Licença: 11/06/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.122/2017-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 7/2016 - Cessionário: F LEAL MEIRELES ME- CNPJ 40.785.651/0001- ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 164/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.968/2017-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-Registro de Licença N° 64/2019 - Vencimento em 07/12/2020 860.484/2018-IGOR LUCAS FERREIRA SOUZA VILODRES-Registro de Licença N° 59/2019 - Vencimento em 29/06/2022 860.841/2018-RONALDO RIBEIRO 19132611668-Registro de Licença N° 60/2019 - Vencimento em 19/02/2024 860.120/2019-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME-Registro de Licença N° 61/2019 - Vencimento em 06/02/2020 860.430/2019-GILSON DIAS ARAUJO-Registro de Licença N° 63/2019 - Vencimento em 19/08/2023 860.548/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N° 62/2019 - Vencimento em 22/07/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 364/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.032/2016-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE-Registro de Licença N° 5.226/2019 - Vencimento em 22/08/2020 830.730/2017-COMÉRCIO DE AREIA ANGELINI LTDA-Registro de Licença N° 5.229/2019 - Vencimento em Indeterminado