Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/01/2020

Processos citados

• 861.455/2014

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020010600028 Seção 1 861.455/2014-FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA - AI N°888/2017

• 861.464/2014

  861.464/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - AI N°889/2017

• 861.490/2014

  861.490/2014-RAIMUNDO PAIVA DA SILVA - AI N°929/2017

• 861.491/2014

  861.491/2014-RAIMUNDO PAIVA DA SILVA - AI N°930/2017

• 861.535/2014

  861.535/2014-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA - AI N°989/2017

• 861.543/2014

  861.543/2014-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°990/2017

• 861.545/2014

  861.545/2014-LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS - AI N°991/2017

• 861.550/2014

  861.550/2014-ANA

• 861.590/2014

  CERAMICO LTDA - AI N°891/2017 861.590/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°992/2017

• 860.435/2015

  860.435/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°1004/2017

• 860.436/2015

  860.436/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°1005/2017

• 860.589/2015

  860.589/2015-CRISTOVÃO CANÊDO GOMES - AI N°1006/2017

• 860.617/2015

  860.617/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA - AI N°1007/2017

• 860.629/2015

  860.629/2015-EMAC TRANSPORTES LTDA - AI N°1008/2017

• 860.630/2015

  860.630/2015-EMAC TRANSPORTES LTDA - AI N°1009/2017

• 860.677/2015

  860.677/2015-ABRAÃO FREITAS LEITE - AI N°1010/2017

• 860.700/2015

  860.700/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME - AI N°1011/2017

• 860.869/2015

  860.869/2015-EDER REPEZZA - AI N°994/2017

• 860.902/2015

  860.902/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°1015/2017

• 861.350/2015

  861.350/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME - AI N°996/2017

• 860.466/2019

  Relação nº 205/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 860.466/2019-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 02/12/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

• 861.505/2016

  861.505/2016-MARCELO ALVES FERREIRA- DOU de 08/03/2019

• 831.500/2012

  Relação nº 398/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.500/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 831.919/2012

  831.919/2012-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA

• 832.131/2012

  832.131/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

• 832.299/2012

  832.299/2012-RUBENS DE FARIA REZENDE

• 833.141/2012

  833.141/2012-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

• 833.806/2012

  833.806/2012-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

• 833.807/2012

  833.807/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 830.013/2013

  830.013/2013-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA

• 830.014/2013

  830.014/2013-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA

• 830.054/2013

  830.054/2013-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA

• 831.436/2013

  831.436/2013-JUAREZ MEDEIROS

• 832.694/2013

  832.694/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

• 833.038/2013

  833.038/2013-BILLION MINERACAO LTDA

• 833.226/2013

  833.226/2013-AMANDA POSSA CAMARGOS RAMOS CONSULTORIA GEOLOGICA ME

• 833.227/2013

  833.227/2013-JOVELINO MARCIAL

• 833.319/2013

  833.319/2013-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA

• 830.368/2014

  830.368/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

• 830.369/2014

  830.369/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

• 830.383/2014

  830.383/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

• 830.387/2014

  830.387/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

• 831.666/2014

  831.666/2014-TRANSDIL COMERCIAL S A

• 832.127/2014

  832.127/2014-ZAQUIA COSAC

• 832.137/2014

  832.137/2014-CBG MINERAÇÃO S A

• 832.454/2014

  832.454/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

• 832.455/2014

  832.455/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

• 832.778/2014

  832.778/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

• 832.779/2014

  832.779/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

• 832.781/2014

  832.781/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

• 832.783/2014

  832.783/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

• 832.906/2014

  832.906/2014-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

• 833.149/2015

  833.149/2015-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 831.939/2018

  831.939/2018-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°273/2019/DIREM - MG/GER - MG

• 832.041/2018

  832.041/2018-CICLO

• 830.012/2013

  N°271/2019/DIREM - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.012/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 832.116/2013

  832.116/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

• 832.171/2013

  832.171/2013-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO

• 832.172/2013

  832.172/2013-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO

• 830.459/2014

  830.459/2014-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

• 831.044/2014

  831.044/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 831.199/2014

  831.199/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

• 832.028/2014

  832.028/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

• 832.280/2014

  832.280/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

• 832.281/2014

  832.281/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

• 832.475/2014

  832.475/2014-CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS

• 831.678/2018

  831.678/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 833.090/2013

  833.090/2013-ALEX MOACIR DE RESENDE Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

• 830.258/2018

  830.258/2018-COMERCIAL

• 830.747/2006

  OF. N° 16/2019/SECOR - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.747/2006-GRANEVAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°113 e 115/2019/UAGV - MG/GER - MG

• 831.197/2009

  831.197/2009-NEVESTONES LTDA-OF. N°114/2019/UAGV-MG-GER-MG Defere pedido de reconsideração(262)

• 830.257/2018

  830.257/2018-ROMERO ALI ADRI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 833.280/2008

  833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°206/2019/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 830.028/2017

  830.028/2017-LUCIANO DE SOUSA- Registro de Licença N° 4920/2017 - Vencimento em 31/05/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234)

• 832.713/2016

  832.713/2016-PAULO CÉSAR COUTO ME-Opção por regime de licenciamento autorizado - Arquivamento processo publicado Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos

• 035.101/1946

  035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°99/2019/DISBM - MG/GER - MG

• 831.760/2014

  Relação nº 419/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.760/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 09/12/2019 - DESPACHOS 392 e 394/2019 Torna sem efeito exigência(199)

• 833.205/2011

  833.205/2011-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°136/2019UAPC-GR/ANM/MG-DOU de 13/08/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

• 832.027/2006

  832.027/2006-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME- Publicado DOU de 02/03/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386)

• 834.286/2008

  834.286/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. - Publicado DOU de 09/12/2019, Relação n° 392/2019, Seção 1, pág. - Onde se Lê: O requerimento de Autorização de Pesquisa está devidamente instruído - comunicar a

• 830.624/2011

  Relação nº 422/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 830.624/2011-ARDOCOLOR

• 833.008/2013

  Relação nº 424/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.008/2013-PREMOLDADOS MUTUM LTDA-Registro de Licença N° 5260/2019 - Vencimento em 06/09/2023

• 830.836/2017

  830.836/2017-CARLOS ANTONIO REZENDE-Registro de Licença N° 5263/2019 - Vencimento em 12/06/2021

• 831.356/2017

  831.356/2017-MINERAÇÃO

• 831.907/2017

  ME-Registro de Licença N° 5264/2019 - Vencimento em 28/07/2022 831.907/2017-OLIVEIRA VELOSO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 5256/2019 - Vencimento em 10/04/2039

• 830.506/2018

  830.506/2018-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 5262/2019 - Vencimento em Indeterminado

• 831.076/2018

  831.076/2018-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 5258/2019 - Vencimento em 11/05/2023

• 832.284/2018

  832.284/2018-JÚLIO CÉSAR APARECIDO DIAS FILHO-Registro de Licença N° 5259/2019 - Vencimento em 26/11/2023

• 830.009/2019

  830.009/2019-AREIAL

• 830.158/2019

  EIRELI-Registro de Licença N° 5257/2019 - Vencimento em Indeterminado 830.158/2019-GILBERTO DE QUEIROZ MACEDO 034.762.206 21 MEI-Registro de Licença N° 5261/2019 - Vencimento em 16/01/2024

• 830.878/2019

  830.878/2019-AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA.-Registro de Licença N° 5254/2019 - Vencimento em Indeterminado

• 830.964/2019

  830.964/2019-AREAL CERQUEIRA LTDA-Registro de Licença N° 5255/2019 - Vencimento em 05/11/2023

• 886.196/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - A.I. 681/19 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886307/11 - A.I. 682/19, 886307/11 - A.I. 683/19, 886307/11 - A.I. 684/19

• 886.307/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Arlindo Dos Santos Pereira - 886196/18 - A.I. 681/19 Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886307/11 - A.I. 682/19, 886307/11 - A.I. 683/19, 886307/11 - A.I. 684/19

• 886.125/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Giomar José Zamperini - 886125/16 Israel Simplicio Dos Santos - 886103/18 J.B. Correa & Cia Ltda - 886263/18, 886265/18 Renato de Oliveira - 886018/18 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886202/15

• 886.103/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Giomar José Zamperini - 886125/16 Israel Simplicio Dos Santos - 886103/18 J.B. Correa & Cia Ltda - 886263/18, 886265/18 Renato de Oliveira - 886018/18 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886202/15

• 886.263/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Giomar José Zamperini - 886125/16 Israel Simplicio Dos Santos - 886103/18 J.B. Correa & Cia Ltda - 886263/18, 886265/18 Renato de Oliveira - 886018/18 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886202/15

• 886.265/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Giomar José Zamperini - 886125/16 Israel Simplicio Dos Santos - 886103/18 J.B. Correa & Cia Ltda - 886263/18, 886265/18 Renato de Oliveira - 886018/18 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886202/15

• 886.018/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Giomar José Zamperini - 886125/16 Israel Simplicio Dos Santos - 886103/18 J.B. Correa & Cia Ltda - 886263/18, 886265/18 Renato de Oliveira - 886018/18 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886202/15

• 886.202/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Giomar José Zamperini - 886125/16 Israel Simplicio Dos Santos - 886103/18 J.B. Correa & Cia Ltda - 886263/18, 886265/18 Renato de Oliveira - 886018/18 Yeshua Comércio de Madeiras LTDA. me - 886202/15