Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020041300055 Seção 1 860.063/2020-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS S.A.-OF. N°863/2020/DIREM - GO/GER - GO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.528/2014-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME 860.437/2015-BORGES E MORENO MINERAÇÃO LTDA Aceita defesa apresentada(241) 862.927/2011-CHAWKI ZAHER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.132/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA.-OF. N°155/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.185/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°749/2020/DIREM - GO/GER - GO 861.347/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°748/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.819/2016-ALTAIR VIEIRA DA SILVA-OF. N°750/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.996/2016-MARIA COSTA DOS REIS ME-OF. N°745/2020/DIREM - GO/GER - GO 861.293/2016-JJA AGROPECUARIA LTDA ME-OF. N°746/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.050/2017-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-OF. N°751/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.514/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°744/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.845/2017-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°743/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.936/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°747/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.527/2018-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°742/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.182/2019-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°857/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.425/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO-OF. N°858/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.758/2019-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO-OF. N°860/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.759/2019-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO-OF. N°859/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.779/2019-EUROGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°856/2020/DIREM - GO/GER - GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.446/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA -Alvará N°10034/2015 860.305/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°4351/2019 860.403/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°4657/2019 860.404/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°4658/2019 860.439/2019-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°5499/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.436/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 861.832/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 861.949/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 861.150/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 861.415/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 861.416/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 860.292/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 860.293/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 860.348/2018-3 S LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.188/2018-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA-ALVARÁ N°8076/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.513/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°12.292/2016 860.514/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°12.293/2016 860.269/2017-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°7487/2017 860.495/2017-LAZARA MARIA DAS GRAÇAS CALIXTO DA SILVA-ALVARÁ N°7.500/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 862.927/2011-CHAWKI ZAHER-ALVARÁ N°6471/2014 860.222/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°11.358/2016 860.416/2016-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12.310/2016 860.081/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°1.371/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.119/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO - Guia n° 816/2020-6.000T-Manganês- Validade:11/02/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 860.841/2017-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP- DOU de 03/03/2020 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 862.927/2011-CHAWKI ZAHER- AI N°166/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.742/2014-GILBERTO MARTINS DA COSTA- AI N°1243/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.342/2015-BENTO MARÇAL PINTO RIBEIRO- AI N°1355/2020/GER - GO/DIREM - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2020 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 861.110/2015-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 861.313/2015-MINERAÇÃO MOURA LTDA-255/2020 860.994/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 860.611/2017-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.187/2011-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°286/2020 860.195/2012-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°285/2020 861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°234/2020 861.616/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°270/2020 861.119/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°300/2020 861.110/2015-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°287/2020 861.313/2015-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°254/2020 861.454/2015-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°235/2020 860.994/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°290/2020 861.016/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°240/2020 860.571/2017-AREIAL JR LTDA ME-OF. N°233/2020 860.611/2017-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°298/2020 860.409/2018-TERRA NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°301/2020 860.410/2018-TERRA NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°302/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 862.008/1995-IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGRERANTES LTDA- Fonte da Fonte Copacabana/ "Ipê"/1,5L; 1,5 L com gás; 5 L; 20 L; 200 mL; 500 mL; e de 500 mL com gás- HIDROLÂNDIA/GO 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte da Fonte Boa Vista /"Reserva"/embalagens de 500 mL- BOM JESUS DE GOIÁS/GO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.637/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°265/2020 860.004/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO-OF. N°266/2020 860.519/2016-ALCIDINO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°268/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.146/2016-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°269/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.454/2009-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA- Registro de Licença N° 066/2010 - Vencimento em 12/02/2022 861.532/2009-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 128/2010 - Vencimento em 12/03/2021 860.219/2011-AP AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 105/2013 - Vencimento em 03/03/2021 861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES- Registro de Licença N° 101/2013 - Vencimento em 04/03/2021 860.771/2013-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO- Registro de Licença N° 217/2013 - Vencimento em 04/03/2021 861.761/2013-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 203/2014 - Vencimento em 12/03/2021 860.976/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 31/2016 - Vencimento em 19/02/2022 861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA LTDA- Registro de Licença N° 84/2016 - Vencimento em 14/12/2020 860.146/2016-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N° 150/2016 - Vencimento em 17/01/2021 860.241/2016-RV AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 31/01/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.774/2019-DANILO RESENDE FERREIRA-Registro de Licença N° 72/2019 - Vencimento em 08/07/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.125/2018-CARLA ADRIANE RIBEIRO-OF. N°294/2020 860.683/2019-MARIA TEREZA DA SILVA-OF. N°284/2020 860.068/2020-SILVINO FERREIRA NETO-OF. N°244/2020 860.115/2020-BORGES E MORENO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°267/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.797/2019-DANILA APARECIDA PINHEIRO DA CRUZ-OF. N°289/2020 860.798/2019-MARINON MARCELINO DA SILVA-OF. N°283/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.702/2011-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA-AI N°1624/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.951/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1630/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.432/2013-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-AI N°1619/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.433/2013-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-AI N°1621/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.607/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA-AI N°1622/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.992/2013-VALTER DA COSTA OLIVEIRA ME-AI N°1503/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.164/2014-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-AI N°1617/2020/GER - GO/DIREM - GO 864.020/2014-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°1608/2020/GER - GO/DIREM - GO 864.120/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°1637/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.342/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO-AI N°1623/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.418/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA-AI N°1652/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.420/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA-AI N°1654/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.437/2015-BORGES E MORENO MINERAÇÃO LTDA-AI N°2128/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-AI N°1644/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.498/2016-ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°1627/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.599/2016-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°1646/2020/GER - GO/DIREM - GO