Página 55 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  860.063/2020 CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS S.A.

  OF. N°863/2020/DIREM - GO/GER - GO

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  860.528/2014 MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  860.437/2015 BORGES E MORENO MINERAÇÃO LTDA

• Aceita defesa apresentada

  Código ANM 241

  862.927/2011 CHAWKI ZAHER

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  862.132/2011 MINAS RIO MINERADORA LTDA.

  OF. N°155/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.185/2012 EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

  OF. N°749/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  861.347/2012 EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

  OF. N°748/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.819/2016 ALTAIR VIEIRA DA SILVA

  OF. N°750/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.996/2016 MARIA COSTA DOS REIS ME

  OF. N°745/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  861.293/2016 JJA AGROPECUARIA LTDA ME

  OF. N°746/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.050/2017 BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

  OF. N°751/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.514/2017 MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  OF. N°744/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.845/2017 CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP

  OF. N°743/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.936/2017 TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

  OF. N°747/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.527/2018 MARINGÁ FERRO LIGA S.A.

  OF. N°742/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.182/2019 ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU

  OF. N°857/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.425/2019 EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO

  OF. N°858/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.758/2019 LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO

  OF. N°860/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.759/2019 LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO

  OF. N°859/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.779/2019 EUROGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA

  OF. N°856/2020/DIREM - GO/GER - GO

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  860.446/2012 EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA

  Alvará N°10034/2015

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  860.305/2019 GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

  Alvará N°4351/2019

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  860.403/2019 GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

  Alvará N°4657/2019

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  860.404/2019 GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

  Alvará N°4658/2019

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  860.439/2019 GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

  Alvará N°5499/2019

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.436/2011 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.832/2013 MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.949/2013 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.150/2014 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.415/2014 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  861.416/2014 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.292/2015 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.293/2015 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.348/2018

  3 S LTDA

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  860.188/2018 YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA

  ALVARÁ N°8076/2018

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  860.513/2016 SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A

  ALVARÁ N°12.292/2016

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  860.514/2016 SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A

  ALVARÁ N°12.293/2016

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  860.269/2017 PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME

  ALVARÁ N°7487/2017

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  860.495/2017 LAZARA MARIA DAS GRAÇAS CALIXTO DA SILVA

  ALVARÁ N°7.500/2017

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  862.927/2011 CHAWKI ZAHER

  ALVARÁ N°6471/2014

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  860.222/2016 MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA

  ALVARÁ N°11.358/2016

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  860.416/2016 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

  ALVARÁ N°12.310/2016

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  860.081/2017 YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

  ALVARÁ N°1.371/2017

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  861.119/2013

  CENTRO MINERAÇÃO LTDA-SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO - Guia n° 816/2020-6.000T-Manganês- Validade:11/02/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

  Código ANM 195

  860.841/2017 CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP

  DOU de 03/03/2020

• Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

  Código ANM 639

  862.927/2011 CHAWKI ZAHER

  AI N°166/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

  Código ANM 639

  860.742/2014 GILBERTO MARTINS DA COSTA

  AI N°1243/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

  Código ANM 639

  861.342/2015 BENTO MARÇAL PINTO RIBEIRO

  AI N°1355/2020/GER - GO/DIREM - GO

Fase de Requerimento de Lavra

• Despacho publicado

  Código ANM 356

  861.342/2012

  AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

• Despacho publicado

  Código ANM 356

  861.110/2015

  MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

• Despacho publicado

  Código ANM 356

  861.313/2015

  MINERAÇÃO MOURA LTDA-255/2020

• Despacho publicado

  Código ANM 356

  860.994/2016

  MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

• Despacho publicado

  Código ANM 356

  860.611/2017

  MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.187/2011 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°286/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.195/2012 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°285/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.342/2012 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA

  OF. N°234/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.616/2012 MINERADORA CAPITAL LTDA

  OF. N°270/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.119/2013 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°300/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.110/2015 MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA

  OF. N°287/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.313/2015 MINERAÇÃO MOURA LTDA

  OF. N°254/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.454/2015 BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

  OF. N°235/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.994/2016 MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA

  OF. N°290/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.016/2016 GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME

  OF. N°240/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.571/2017 AREIAL JR LTDA ME

  OF. N°233/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.611/2017 MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA

  OF. N°298/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.409/2018 TERRA NOVA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°301/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.410/2018 TERRA NOVA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°302/2020

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  862.008/1995 IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGRERANTES LTDA

  Fonte da Fonte Copacabana/ "Ipê"/1,5L; 1,5 L com gás; 5 L; 20 L; 200 mL; 500 mL; e de 500 mL com gás- HIDROLÂNDIA/GO

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  860.698/1997 GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

  Fonte da Fonte Boa Vista /"Reserva"/embalagens de 500 mL- BOM JESUS DE GOIÁS/GO

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  860.637/2007 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA

  OF. N°265/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  860.004/2010 HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO

  OF. N°266/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  860.519/2016 ALCIDINO PEREIRA DE SOUZA

  OF. N°268/2020

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 722

  860.146/2016 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°269/2020

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.454/2009 PEDREIRA SANTA HELENA LTDA

  Registro de Licença N° 066/2010 - Vencimento em 12/02/2022

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.532/2009 VANDERLEI FERREIRA DA SILVA

  Registro de Licença N° 128/2010 - Vencimento em 12/03/2021

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.219/2011 AP AREIAL LTDA

  Registro de Licença N° 105/2013 - Vencimento em 03/03/2021

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.255/2012 ROMULO MARTINS GOMES

  Registro de Licença N° 101/2013 - Vencimento em 04/03/2021

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.771/2013 MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO

  Registro de Licença N° 217/2013 - Vencimento em 04/03/2021

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.761/2013 VANDERLEI FERREIRA DA SILVA

  Registro de Licença N° 203/2014 - Vencimento em 12/03/2021

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.976/2015 NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA

  Registro de Licença N° 31/2016 - Vencimento em 19/02/2022

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.375/2015 GAMELEIRA ENERGETICA LTDA

  Registro de Licença N° 84/2016 - Vencimento em 14/12/2020

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.146/2016 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

  Registro de Licença N° 150/2016 - Vencimento em 17/01/2021

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.241/2016 RV AREIA LTDA ME

  Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 31/01/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.774/2019

  DANILO RESENDE FERREIRA-Registro de Licença N° 72/2019 - Vencimento em 08/07/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  860.125/2018 CARLA ADRIANE RIBEIRO

  OF. N°294/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  860.683/2019 MARIA TEREZA DA SILVA

  OF. N°284/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  860.068/2020 SILVINO FERREIRA NETO

  OF. N°244/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  860.115/2020 BORGES E MORENO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°267/2020

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1166

  860.797/2019 DANILA APARECIDA PINHEIRO DA CRUZ

  OF. N°289/2020

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1166

  860.798/2019 MARINON MARCELINO DA SILVA

  OF. N°283/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  860.702/2011 MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA

  AI N°1624/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  860.951/2012 RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°1630/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  860.432/2013 RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA

  AI N°1619/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  860.433/2013 RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA

  AI N°1621/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  860.607/2013 ALLAN ROCHA DE SOUZA

  AI N°1622/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  861.992/2013 VALTER DA COSTA OLIVEIRA ME

  AI N°1503/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  861.164/2014 NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

  AI N°1617/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  864.020/2014 TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

  AI N°1608/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  864.120/2014 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

  AI N°1637/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  860.342/2015 LUIZ SEVERIANO CARDOSO

  AI N°1623/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  860.418/2015 PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA

  AI N°1652/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  860.420/2015 PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA

  AI N°1654/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  860.437/2015 BORGES E MORENO MINERAÇÃO LTDA

  AI N°2128/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  860.292/2016 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  AI N°1644/2020/GER - GO/DIREM - GO

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  860.498/2016 ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LTDA

  AI N°1627/2020/GER - GO/DIREM - GO

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