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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Página do DOU de 19/12/2011 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
716

Processos citados

  • 866.068/2008

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.068/2008-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 866.910/2009

    866.910/2009-CARLOS ROBERTO LEÃO- Cessionário:Mineração Shalon Ltda- CPF ou CNPJ

  • 866.917/2010

    866.917/2010-DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR -Alvará N°1212/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 867.333/2008

    867.333/2008-OLIANA MINERAÇÃO LTDA.

  • 867.334/2008

    867.334/2008-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

  • 866.836/2005

    866.836/2005-PAULO VARGAS- Alvará n°10954/2005 - Cessionário: Mineração Rio Manso Ltda -ME- CNPJ

  • 866.769/2006

    866.769/2006-LUIZ ODEMAR SANGHEZ COLNAGHI- AI N°112/11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

  • 867.458/2010

    867.458/2010-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA-OF. N°837/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 866.351/2006

    866.351/2006-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 866.196/2004

    866.196/2004-MINERACAO AGUACU LTDA-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 22/2011-50.000 e 8.500toneladas-Areia e Cascalho- Validade:18/07/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30

  • 866.496/2009

    866.496/2009-CERÂMICA RONDONÓPOLIS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 866.539/2011

    866.539/2011-V G GRAVA COMÉRCIO DE AREIA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 866.847/1993

    866.847/1993-CATARINO PEDROSO DE BARROS

  • 866.928/2005

    866.928/2005-ECLIPSE MINERAÇÃO LTDA.

  • 831.242/2011

    o- 8 2 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 831.242/2011-MARIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS- OF. N°100/11-CESD e Francisco Barrozo dos Santos Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 834.228/2007

    834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/11-CESD e Mineradora Santo Expedito Ltda

  • 830.219/2008

    830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/11-CESD e Mineradora Santo Expedito Ltda

  • 830.545/2008

    830.545/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-OF. N°96/11-CESD e Mineração Peg Ltda ME

  • 831.452/2010

    831.452/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°97/11-CESD e Fertimax Fertilizantes Orgânicos Ltda

  • 831.454/2010

    831.454/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°97/11-CESD e Fertimax Fertilizantes Orgânicos Ltda Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

  • 833.743/2008

    833.743/2008-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS- OF. N°100/11-CESD e Maria Lúcia da Silva dos Santos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 005.280/1956

    005.280/1956-ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A- CPF ou CNPJ

  • 832.216/2002

    832.216/2002-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ

  • 830.142/2006

    830.142/2006-ECOSTEEL INDÚSTRIA DE BENEFICIA- MENTO LTDA.- Cessionário:MÍNERO - METALÚRGICA SABI- NÓPOLIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.023/2007

    830.023/2007-ECOSTEEL INDÚSTRIA DE BENEFICIA- MENTO LTDA.- Cessionário:MÍNERO - METALÚRGICA SABI- NÓPOLIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.096/2007

    833.096/2007-EVANDRO ALVES DE SOUZA- Cessionário:OTACILIO CARLOS VIEIRA- CPF ou CNPJ 192.240.442-04- Alvará n°2674/09

  • 834.596/2007

    834.596/2007-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 833.183/2008

    833.183/2008-PEREIRA BRANDÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Cessionário:CONSERVICE-CON- SULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.139/2009

    830.139/2009-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA- Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 830.140/2009

    830.140/2009-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA- Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 830.159/2009

    830.159/2009-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA- Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 830.160/2009

    830.160/2009-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA- Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 830.185/2009

    830.185/2009-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA- Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 830.187/2009

    830.187/2009-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA- Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 830.188/2009

    830.188/2009-FÉLIX TAVARES MACIEL- Cessionário:TRIBO DA AREIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 831.001/2009

    831.001/2009-ALAN PARREIRA- Cessionário:EXTRATO- RA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 830.601/2010

    830.601/2010-ALAN PARREIRA- Cessionário:EXTRATO- RA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA- CPF ou CNPJ

  • 834.534/2010

    834.534/2010-PAULO HENRIQUE PESSOA DE ALMEI- DA- Cessionário:MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA- CPF ou CNPJ 064.076.336-72- Alvará n°6027/11

  • 834.885/2010

    834.885/2010-BRN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:JA- GUARA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 830.957/2011

    830.957/2011-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S.A- CPF ou CNPJ

  • 830.958/2011

    830.958/2011-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S.A- CPF ou CNPJ

  • 830.960/2011

    830.960/2011-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S.A- CPF ou CNPJ

  • 830.961/2011

    830.961/2011-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S.A- CPF ou CNPJ

  • 830.962/2011

    830.962/2011-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S.A- CPF ou CNPJ

  • 830.691/1982

    830.691/1982-SIDERÚRGICA ITATIAIA S A-OF. N°98/11-CESD e Serra Verde Transporte Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

  • 833.186/1994

    833.186/1994-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Alvará n°7136/98 - Cessionário: NOVA AURO- RA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ

  • 830.540/2001

    830.540/2001-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Alvará n°567/02 - Cessionário: MIC-MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEI- ÇÃO LTDA- CNPJ

  • 833.535/2004

    833.535/2004-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Alvará n°2114/05 - Cessionário: PEDREIRAS DO BRASIL S.A- CNPJ

  • 831.745/2005

    831.745/2005-AGENOR XAVIER MACHADO- Alvará n°10842/05 - Cessionário: AGENOR XAVIER MACHADO - ME- CNPJ

  • 830.526/2006

    830.526/2006-JOÃO DE FREITAS MARINHO - ME-OF. N°99/11-CESD e Mineração Bueno Extração e Comércio Ltda

  • 886.442/2007

    o- 11 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 64/2011-50.000Toneladas-Areia- Validad e : 2 3 / 11 / 2 0 1 2

  • 886.176/2009

    886.176/2009-AREAL VITORIA LTDA ME.-PRESIDEN- TE MÉDICI/RO - Guia n° 69/2011-21.600Toneladas-Areia- Validad e : 2 2 / 11 / 2 0 1 2

  • 886.238/2009

    886.238/2009-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRU-

  • 886.275/2009

    - Guia n° 71/2011-18.000Toneladas-Areia- Validade:28/11/2012 886.275/2009-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-VALE DO PARAÍSO/RO - Guia n° 070/2011- 48.000Toneladas-Areia- Validade:22/11/2012

  • 886.129/2010

    886.129/2010-S. DOS S. B. ANDRADE ME-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 63/2011-50.000Toneladas-Areia- Validade:18/01/2013

  • 886.137/2010

    886.137/2010-R. C. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-NOVA MAMORÉ/RO - Guia n° 68/2011- 50.000Toneladas-Areia- Validade:22/11/2012

  • 886.205/2010

    886.205/2010-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA-ARI- QUEMES/RO - Guia n° 72/2011-12.000Toneladas-Argila- Validad e : 2 8 / 11 / 2 0 1 2

  • 886.250/2010

    886.250/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 73/2011-50.000Toneladas-Areia- Validade:25/11/2012

  • 886.298/2010

    886.298/2010-AREAL OURO BRANCO LTDA.-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 65/2011- 48.000Toneladas-Areia- Validade:07/11/2012

  • 886.243/2011

    886.243/2011-PAULO CESAR BARBOSA-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 62/2011-8.500Toneladas-Laterita- Validade:28/10/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 886.177/2006

    886.177/2006-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 66/2011-12.000Toneladas-Argila- Validad e : 1 6 / 11 / 2 0 1 2

  • 886.181/2001

    o- 1 2 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.181/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

  • 886.032/2008

    886.032/2008-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  • 886.087/2010

    886.087/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONS-

  • 886.393/2010

    886.393/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONS-

  • 886.326/2011

    886.326/2011-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE

  • 886.565/2011

    886.565/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE-

  • 886.188/2004

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.188/2004-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E

  • 886.033/2008

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.033/2008-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES-OF.

  • 886.646/2008

    886.646/2008-JOSÉ REGO GUIMARÃES-OF.

  • 886.235/2009

    886.235/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1504/2011

  • 886.351/2009

    886.351/2009-LUCIMAR CELLA-OF. N°1515/2011

  • 886.400/2009

    886.400/2009-ROTCHILDES PEDRO BARBOSA-OF.

  • 886.258/2010

    886.258/2010-PARANAPANEMA S.A.-OF. N°1491/2011

  • 886.046/2011

    886.046/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF.

  • 886.133/2011

    886.133/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1510/2011

  • 886.134/2011

    886.134/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1510/2011

  • 886.485/2011

    886.485/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1600/2011

  • 886.490/2011

    886.490/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA-OF. N°1605/2011

  • 886.502/2011

    886.502/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA-OF. N°1521/2011

  • 886.507/2011

    886.507/2011-FRANCISCO DE ARAUJO MELO ME-OF.

  • 886.514/2011

    886.514/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA-OF. N°1504/2011 Determina arquivamento definitivo do processo(155)

  • 886.011/2003

    886.011/2003-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA -

  • 886.191/2007

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.191/2007-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRU-

  • 886.009/2008

    886.009/2008-RENATO SEBASTIÃO RIPKE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 886.197/2009

    886.197/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1555/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.068/2008-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.910/2009-CARLOS ROBERTO LEÃO- Cessionário:Mineração Shalon Ltda- CPF ou CNPJ 07.421.604/0001-50- Alvará n°5061/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.917/2010-DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR -Alvará N°1212/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.333/2008-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. 867.334/2008-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.836/2005-PAULO VARGAS- Alvará n°10954/2005 - Cessionário: Mineração Rio Manso Ltda -ME- CNPJ 03.281.028/0001-32 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.769/2006-LUIZ ODEMAR SANGHEZ COLNAGHI- AI N°112/11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.458/2010-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA-OF. N°837/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.351/2006-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.196/2004-MINERACAO AGUACU LTDA-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 22/2011-50.000 e 8.500toneladas-Areia e Cascalho- Validade:18/07/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.496/2009-CERÂMICA RONDONÓPOLIS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.539/2011-V G GRAVA COMÉRCIO DE AREIA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.847/1993-CATARINO PEDROSO DE BARROS 866.928/2005-ECLIPSE MINERAÇÃO LTDA. JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 2 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 831.242/2011-MARIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS- OF. N°100/11-CESD e Francisco Barrozo dos Santos Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/11-CESD e Mineradora Santo Expedito Ltda 830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/11-CESD e Mineradora Santo Expedito Ltda 830.545/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-OF. N°96/11-CESD e Mineração Peg Ltda ME 831.452/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°97/11-CESD e Fertimax Fertilizantes Orgânicos Ltda 831.454/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°97/11-CESD e Fertimax Fertilizantes Orgânicos Ltda Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.743/2008-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS- OF. N°100/11-CESD e Maria Lúcia da Silva dos Santos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 005.280/1956-ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°10.065/00, prorrogado por (03) três anos, DOU de 10/08/04. 832.216/2002-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°3170/07,prorrogado por 03(três) anos DOU de 30/06/10. 830.142/2006-ECOSTEEL INDÚSTRIA DE BENEFICIA- MENTO LTDA.- Cessionário:MÍNERO - METALÚRGICA SABI- NÓPOLIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.515.175/0001-95- Alvará 830.023/2007-ECOSTEEL INDÚSTRIA DE BENEFICIA- MENTO LTDA.- Cessionário:MÍNERO - METALÚRGICA SABI- NÓPOLIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.515.175/0001-95- Alvará n°2414/10 833.096/2007-EVANDRO ALVES DE SOUZA- Cessionário:OTACILIO CARLOS VIEIRA- CPF ou CNPJ 192.240.442-04- Alvará n°2674/09 834.596/2007-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 64.225.824/0001-42- Alvará n°669/11 833.183/2008-PEREIRA BRANDÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Cessionário:CONSERVICE-CON- SULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA- CPF ou CNPJ 18.756.379/0001-20- Alvará n°330/10 830.139/2009-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA- Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°3583/10 830.140/2009-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA- Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°4448/10 830.159/2009-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA- Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°4451/10 830.160/2009-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA- Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°3590/10 830.185/2009-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA- Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°4452/10 830.187/2009-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA- Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°4453/10 830.188/2009-FÉLIX TAVARES MACIEL- Cessionário:TRIBO DA AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.514.787/0001-63- Alvará n°16140/10 831.001/2009-ALAN PARREIRA- Cessionário:EXTRATO- RA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.931.411/0001-17- Alvará n°4180/10 830.601/2010-ALAN PARREIRA- Cessionário:EXTRATO- RA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.931.411/0001-17- Alvará n°9876/10 834.534/2010-PAULO HENRIQUE PESSOA DE ALMEI- DA- Cessionário:MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA- CPF ou CNPJ 064.076.336-72- Alvará n°6027/11 834.885/2010-BRN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:JA- GUARA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.656.232/0001-03- Alvará n°3697/11 830.957/2011-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S.A- CPF ou CNPJ 13.531.124/0001-45- Alvará 830.958/2011-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S.A- CPF ou CNPJ 13.531.124/0001-45- Alvará 830.960/2011-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S.A- CPF ou CNPJ 13.531.124/0001-45- Alvará 830.961/2011-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S.A- CPF ou CNPJ 13.531.124/0001-45- Alvará n ° 6 8 11 / 11 830.962/2011-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S.A- CPF ou CNPJ 13.531.124/0001-45- Alvará Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.691/1982-SIDERÚRGICA ITATIAIA S A-OF. N°98/11-CESD e Serra Verde Transporte Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.186/1994-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Alvará n°7136/98 - Cessionário: NOVA AURO- RA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 39.365.754/0001-80 830.540/2001-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Alvará n°567/02 - Cessionário: MIC-MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEI- ÇÃO LTDA- CNPJ 05.302.946/0001-26 833.535/2004-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Alvará n°2114/05 - Cessionário: PEDREIRAS DO BRASIL S.A- CNPJ 28.396.794/0001-73 831.745/2005-AGENOR XAVIER MACHADO- Alvará n°10842/05 - Cessionário: AGENOR XAVIER MACHADO - ME- CNPJ 25.976.911/0001-80 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 830.526/2006-JOÃO DE FREITAS MARINHO - ME-OF. N°99/11-CESD e Mineração Bueno Extração e Comércio Ltda CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU de 16-12-2011, Seção 1, página 177, onde se lê: DESPACHO DA PROCURADORIA FEDERAL-RELA- ÇÃO 186/2011, leia-se: DESPACHO DA PROCURADORIA FE- DERAL-RELAÇÃO 19/2011. (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 64/2011-50.000Toneladas-Areia- Validad e : 2 3 / 11 / 2 0 1 2 886.176/2009-AREAL VITORIA LTDA ME.-PRESIDEN- TE MÉDICI/RO - Guia n° 69/2011-21.600Toneladas-Areia- Validad e : 2 2 / 11 / 2 0 1 2 886.238/2009-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA-JARU/RO, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO - Guia n° 71/2011-18.000Toneladas-Areia- Validade:28/11/2012 886.275/2009-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-VALE DO PARAÍSO/RO - Guia n° 070/2011- 48.000Toneladas-Areia- Validade:22/11/2012 886.129/2010-S. DOS S. B. ANDRADE ME-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 63/2011-50.000Toneladas-Areia- Validade:18/01/2013 886.137/2010-R. C. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-NOVA MAMORÉ/RO - Guia n° 68/2011- 50.000Toneladas-Areia- Validade:22/11/2012 886.205/2010-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA-ARI- QUEMES/RO - Guia n° 72/2011-12.000Toneladas-Argila- Validad e : 2 8 / 11 / 2 0 1 2 886.250/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 73/2011-50.000Toneladas-Areia- Validade:25/11/2012 886.298/2010-AREAL OURO BRANCO LTDA.-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 65/2011- 48.000Toneladas-Areia- Validade:07/11/2012 886.243/2011-PAULO CESAR BARBOSA-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 62/2011-8.500Toneladas-Laterita- Validade:28/10/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.177/2006-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 66/2011-12.000Toneladas-Argila- Validad e : 1 6 / 11 / 2 0 1 2 RELAÇÃO N o- 1 2 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.181/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.032/2008-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES 886.087/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA 886.393/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA 886.326/2011-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA 886.565/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.188/2004-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.033/2008-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES-OF. 886.646/2008-JOSÉ REGO GUIMARÃES-OF. 886.235/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1504/2011 886.351/2009-LUCIMAR CELLA-OF. N°1515/2011 886.400/2009-ROTCHILDES PEDRO BARBOSA-OF. 886.258/2010-PARANAPANEMA S.A.-OF. N°1491/2011 886.046/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. 886.133/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1510/2011 886.134/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1510/2011 886.485/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1600/2011 886.490/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA-OF. N°1605/2011 886.502/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA-OF. N°1521/2011 886.507/2011-FRANCISCO DE ARAUJO MELO ME-OF. 886.514/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA-OF. N°1504/2011 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.011/2003-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA - F. I Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.191/2007-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRU- ÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E 886.009/2008-RENATO SEBASTIÃO RIPKE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.197/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1555/2011 886.197/2009-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1555/2011

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 19/12/2011, p. 716

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