SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 01/12/2011

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.124/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A-ALVARÁ N°7.071/2007 806.125/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A-ALVARÁ N°7.072/2007 806.237/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ALVARÁ N°12.695/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.026/2010-ANTONIO CUNHA-Registro de Licença n°45/2011 de 22 DE NOVEMBRO DE 2011-Vencimento em 14 DE OUTUBRO DE 2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.135/2005-BENEDITO T. CUNHA F.I 806.007/2006-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA 806.011/2006-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA 806.012/2006-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA 806.069/2006-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 806.110/2007-PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SAN- TO S 806.192/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA. 806.193/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA. 806.293/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO 806.006/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA 806.024/2008-AGE GEOLOGIA E ENGENHARIA AM- 806.025/2008-AGE GEOLOGIA E ENGENHARIA AM- 806.026/2008-AGE GEOLOGIA E ENGENHARIA AM- 806.046/2008-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 806.215/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 806.156/2009-G. & W. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA 806.255/2009-C. B. C. RODRIGUES 806.044/2010-CASPEL - CASCALHEIRA SÃO PEDRO LT D A 806.180/2010-S. PEREIRA MELO WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 7 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.862/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 835.002/2010-MARCIO DE PAULA SALES-OF. 831.103/2011-W T JUNIOR-OF. N°2.600/11 DGTM 831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-OF. N°2.599/11 - DGTM 831.476/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.590/11 - DGTM 831.760/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2.593/11 - DGTM 831.771/2011-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.592/11 - DGTM 831.810/2011-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2.588/11 - DGTM 831.819/2011-RODRIGO DE TOLEDO ALVES COSTA- OF. N°2.598/11 - DGTM 831.827/2011-EDÉSIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°2.597/11 - DGTM 831.847/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°2.595/11 - DGTM 831.857/2011-JORGE MICHEL IABRUDI-OF. N°2.596/11 - DGTM 831.859/2011-JL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA- OF. N°2.589/11 - DGTM 831.873/2011-JANEMAR MARQUES VIEIRA-OF. N°2.591/11 - DGTM 831.990/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUI- LAR-OF. N°2.589/11 - DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.796/2011-AREAL RIO DOCE LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.690/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°146/10 832.619/2008-OTAVIO DE CÁSSIO OLIVEIRA-AI N°348/10 832.992/2009-IRACEMA MONTEIRO CHAVES-AI Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.231/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- OF. N° 2620/11-DGTM Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.989/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES 830.990/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES 830.994/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.285/2010-PEDRO CAMILA & CIA-OF. N°2569/11- DGTM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.989/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES 830.990/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES 830.994/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°83/11- ESCGV 830.633/2005-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-OF. 830.163/2006-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°2498/11- DGTM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 830.337/1990-GREIN BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇO LTDA- AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.031/1980-K M KALIUM MINERAÇÃO S A-OF. 831.714/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-OF. 833.108/2004-MML METAIS MINERACAO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA- AI N° Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 830.856/1981-MINERAÇÃO DO RIO CAETE MIRIM LT- DA- AI Nº 1.022/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 803.845/1978-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. 833.716/1996-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 834.246/2007-OURIVALDO LIMA-OF. N°6.138/11- FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.762/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°658/10 Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 830.267/2006-JMN MINERAÇÃO S/A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.512/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°5765/11-FISC, para José Bento Lopes da Silva Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.308/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.- Registro de Licença No.:898/97 - Vencimento em 31/12/2011 835.702/1995-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:886/97 - Vencimento em 29/04/2013 831.109/2003-PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:2262/03 - Vencimento em 09/10/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.098/2011-FIGUEIREDO EXTRAÇÃO MINERAIS LT- DA-Registro de Licença n°3712/11 de 11/11/11-Vencimento em 28/03/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.600/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.322/2011-JAILSON PEREIRA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 833.379/2010-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 ME- OF. N°2545/11-DGTM RELAÇÃO N o- 7 8 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.514/2007-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME-OF. 834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°57/11-ERPC 830.303/2008-AREIAS DO DINHO LTDA ME-OF. 830.745/2008-MINERAÇÃO EUROPA LTDA.-OF. 830.816/2008-DANIELLE MARQUES DE ARAUJO STA- PELFELDT-OF. N°60/11-DIFISC 832.354/2009-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO-OF. N°53/11- DIFISC 832.646/2009-SRC MINERADORA LTDA-OF. N°58/11- ERPC 830.166/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA-OF. 834.869/2010-JOSÉ LUIZ DOS REIS-OF. N°54/11-DIFISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.399/1983-COMÉRCIO DE SÍLICA SERRA NEGRA LTDA.-OF. N°6220/11-FISC 830.621/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°52/11-DIFISC RELAÇÃO N o- 7 8 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA-OF. N°5912/11- FISC 831.332/2002-MIN. PEDRA DURA LTDA.-OF. N°64/11- ERPM 834.026/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. 833.951/2008-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 7 8 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 835.311/1993-IRINEU PERTELI- Área de 990,00 ha para 410,81 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.338/1994-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-Minério de Ferro 830.839/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA-Quartzito 831.539/2003-THIAGO NANTES TEIXEIRA-Alexandrita, Esmeraldas e Água Marinha 831.541/2003-LEANDRO FIRME NANTES-Alexandrita, Esmeraldas e Água Marinha 831.545/2003-DELZO MARQUES COELHO-Alexandrita, Esmeraldas e Água Marinha 831.547/2003-MARCIO NANTES DOS SANTOS-Alexandrita, Esmeraldas e Água Marinha 833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-Quartzito 833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TO- MÉ LTDA ME-Quartzito RELAÇÃO N o- 7 8 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.213/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA ME-OF. N°2.654/11 - DGTM 831.421/2009-SOPHIA GOMES DE MATTOS-OF. N°2.541/11 - DGTM 831.467/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°2.611/2011- DGTM 831.515/2010-MORVAN ROCHA FIUZA-OF. N°2.610/11- DGTM 834.878/2010-VITOR HUGO MOREIRA GUIMARÃES- OF. N°2.568/11 - DGTM 830.151/2011-MARIO LÚCIO FONSÊCA DE FARIA-OF. N°2.638/11 - DGTM 830.861/2011-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A- OF. N°2.546/11 - DGTM 831.065/2011-CASCALHEIRA FONTES LTDA-OF. N°2.550/11 - DGTM 831.203/2011-JOÃO LUCIANO DOS SANTOS VIEIRA- OF. N°2.641/11 - DGTM 831.231/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°2.639/11 - DGTM 831.307/2011-SÔNIA APARECIDA RIBEIRO DE OLI- VEIRA-OF. N°2.640/11 - DGTM 831.802/2011-AUDREY MALHEIROS-OF. N°2.549/11 - DGTM 831.806/2011-ERNANDIR CARLOS PEREIRA-OF. N°2.611/11 - DGTM 831.848/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°2.548/11 - DGTM 831.855/2011-SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA-OF. N°2.557/11 - DGTM 831.856/2011-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARÃES DE OLIVEIRA-OF. N°2.554/2011 - DGTM 831.858/2011-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPO- LIS ME-OF. N°2.553/11 - DGTM 831.943/2011-ELÉTRICA HELP LTDA-OF. N°2.552/11 - DGTM 832.276/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.644/11 - DGTM 832.277/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.643/11 - DGTM 832.279/2011-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°2.636/11 - DGTM 832.284/2011-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°2.566/11 - DGTM 832.285/2011-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°2.567/11 - DGTM