Página do DOU de 31/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.876/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.877/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.878/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.879/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.880/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.881/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.882/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.883/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.884/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.885/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.886/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.887/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.888/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.889/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.890/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.891/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.892/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.893/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.894/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.895/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.896/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.897/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.898/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.899/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.900/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.901/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.902/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.903/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.904/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.905/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.906/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.907/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.908/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.909/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.910/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.911/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.912/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.913/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.914/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.915/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.916/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.917/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.918/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.919/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA 851.920/1996-Interposto porDERCI GOMES DA SILVA RELAÇÃO N o- 193/2017 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Cessionário:815.496/2015-SILVIA GIACOMOSSI DAROSCI ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 896.565/2002-COMPERMAC GRANITOS LTDA. ME-Portaria de Lavra nº 404/2005- Cessionário:896.495/2013-MINERAÇÃO FAL- CHETTO LTDA ME- CNPJ 04.974.439/0001-76 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.496/2015-SILVIA GIACOMOSSI DAROSCI ME RELAÇÃO N o- 194/2017 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA - Publicado DOU de 13/3/2015, Relação n° 32, Seção 1, pág. 41/42- Onde se lê: ''...Arrendatário: ...''PROJETO ACQUAEMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ,CNPJ: 05.514.800/0001-44...'', leiase:'... Arrendatária: ACQUA EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA , CNPJ: 07.729.348/0001-63...'' RELAÇÃO N o- 195/2017 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.215/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Área de 49,98ha para 15,42ha-AREIA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 840.650/2011-PEDREIRA POTIGUAR LTDA 840.128/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP 840.807/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP 810.687/2013-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 896.463/2001-MINERACAO FERRARI LTDA-ME 896.633/2002-RICARDO JOSÉ MERLO 848.170/2004-CONSTRUTORA A. AURORA LTDA 890.282/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.401/1993- MAMERI MINERAÇÃO EIRELI 890.402/1993- MAMERI MINERAÇÃO EIRELI 890.683/1993- MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. 896.578/2004- MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME Fase de Disponibilidade Da provimento ao recurso interposto(1807) 800.125/2014- Recurso interposto por MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. 800.127/2014- Recurso interposto por MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. 800.130/2014- Recurso interposto por MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. 800.131/2014- Recurso interposto por MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. 800.132/2014- Recurso interposto por MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. 800.325/2014- Recurso interposto por MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. PORTARIA N o- 70.594, DE 28 DE JULHO DE 2017 Resultado da Avaliação Institucional do 7º Ciclo de Avaliação Institucional. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 7.092/2010 e da Portaria nº 290/MM E / 2 0 11 , resolve: Art. 1º Tornar Público o Índice de Desempenho Institucional Médio (IDIM) alcançado no 7º Ciclo de Avaliação Institucional, de 1º de maio de 2016 a 30 de abril de 2017, para fins de divulgação do resultada da Autarquia Departamento Nacional de Produção Mineral e para pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade de Recursos Minerais (GDARM), de Gratificação de Desempenho de Atividades de Produção Mineral (GDAPM), de Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do Departamento Nacional de Produção Mineral (GDADNPM) e de Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do Plano Especial de Cargos do DNPM (GDAPDNPM). Art. 2º O Índice de Desempenho Institucional Médio (IDIM) do 7º Ciclo Avaliativo foi de 95,50%, resultando no pagamento dos 80 pontos da Gratificação Institucional. Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA ANEXO I Resultado da Avaliação de Desempenho Institucional Avaliação de Desempenho Institucional do DNPM Missão Institucional Nº Meta Global Peso da Meta Global (PG) Nº Metas Itermediárias Responsável Peso da Meta Intermediária (0 a 100)(a) Grau deAlcance (0 a 100)(b) Indice de Desempenho da Meta intermediária (c)= (a*b)/100 Indice de Grau da Alance da Meta IDIM Gerir o Patrimônio Mineral Brasileiro de Forma Sustentável Fiscalizar a Atividade de Mineração do País 20,00% Índice de Autuação de Empreendimento Minerário-Pesquisa e Lavra(IAEM) DIFIS 20,00% 90,50 18,10% 87,63% 17,53% Índice de Fiscalização de Relatório de Pesquisa e Guia de Utilização(IFRPGU) DIFIS 20,00% 100,00 20,00% Índice de Fiscalização de Empreendimentos de Lavra (IFEL) DIFIS 20,00% 67,17 13,43% Índice de Fiscalização de Minas de Risco (IFMR) DIFIS 20,00% 80,50 16,10% Índice de Atendimento de Demanda Externa(IADE) DIFIS 20,00% 100,00 20,00% Outorgar o Títulos Minerários 20,00% Índice de Análise de Requerimentos (IAR) DGTM 70,00% 99,06 69,34% 96,34% 19,27% Índice de Análise de Cessão de Direitos (IACD) DGTM 15,00% 100,00 15,00% Índice de Imissão de Posse (IIP) DGTM 15,00% 80,00 12,00% Arrecadar as Receitas da Autarquia DNPM 15,00% Índice de Eficiência nas Imposições (IEI) D I PA R 25,00% 52,68 25,00% 99,71% 14,96% Índice de Eficiência nas Nulidades (IEN) D I PA R 25,00% 58,83 25,00% Índice deEficiência de Cobrança (IIC) D I PA R 25,00% 24,71 24,71% Índice de Recuperação de Passivo (IRP) D I PA R 25,00% 39,27 25,00% 800.514/2014- Recurso interposto por MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. 800.699/2014- Recurso interposto por MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. 800.708/2014- Recurso interposto por MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. 800.709/2014- Recurso interposto por MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO N o- 196/2017-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.095/1990-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.- Prazo:a contar de 18/6/2017 e com término em 18/6/2020 820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA. ME- Prazo:a contar de 30/10/2014 e com término em 30/10/2019 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LT- DA. EPP. 890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA 820.635/2004-R. M. CASTELLANO MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.635/2004-R. M. CASTELLANO MINERAÇÃO LTDA-ARGI- LA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 820.635/2004-R. M. CASTELLANO MINERAÇÃO LTDA-SAI- BRO E GNAISSE-Portaria de Lavra nº 173/2008, DOU de Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA.- Início:11/4/2017-Término:11/4/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 813.064/1974-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Início:14/4/2014-Término:14/10/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 004.619/1962-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Início:24/3/2015-Término:24/3/2020 815.548/1971-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Início:24/3/2015-Término:24/3/2020 804.493/1977-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PE- DRO LTDA- Início:18/5/2005-Término:18/5/2020 KIOMAR OGUINO Substituto